NOMES DE POLÍTICOS E MILITARES SÃO
RETIRADOS DE ESCOLAS
Sarney, Murad, Castelo e Lobão são
nomes comuns em prédios públicos!
No total, o ex-presidente do Senado
perdeu sete homenagens em diferentes municípios maranhenses. Sarney não foi o
único a perder as homenagens.
Sarney, Murad, Castelo e Lobão são nomes
comuns em prédios públicos de escolas e outras áreas do Estado do Maranhão.
Porém, essa realidade vai mudar.
Em 2015, ao assumir o governo, Flávio
Dino (PCdoB) proibiu que o patrimônio estadual seja ‘batizado’ com nomes de
pessoas vivas e também vetou que os bens públicos sejam nomeados em homenagem a
pessoas responsabilizadas por violações aos Direitos Humanos durante o regime
militar.
Esta foi uma das primeiras medidas
anunciadas pelo governador em 1º de janeiro do ano passado.
Um ano depois, Flávio Dino por meio do
decreto 31.4690, assinado no dia 4 de janeiro e publicado no Diário Oficial do
Estado de 14 de janeiro, trocou as denominações de 37 estabelecimentos da rede
estadual de ensino que homenageavam pessoas vivas e deu a eles nomes de
personalidades que já morreram - professores, religiosos, políticos (como os
ex-deputados João Evangelista e Júlio Monteles) e até mesmo o cientista alemão
Albert Einstein.
O campeão em perdas de homenagens foi o
ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), que exerceu também os cargos de governador
do Maranhão, deputado federal, senador da República e presidente do Congresso
Nacional - Sarney também é membro das academias de letras do Brasil (ABL) e do
Maranhão (AML).
No total, o ex-presidente do Senado
perdeu sete homenagens em diferentes municípios maranhenses. Sarney não foi o
único a perder as homenagens.
Os ex-governadores Edison Lobão - atual
senador e ex-ministro de Minas e Energia - (três), Roseana Sarney (três), João
Alberto de Souza (duas) e João Castelo (uma) também tiveram seus nomes
trocados, assim como a ex-secretária de Educação Leda Tajra (cinco), o
ex-deputado federal e ex-proprietário da Rádio e TV Difusora Magno Bacelar, o
ex-vice-presidente da República e ex-governador de Pernambuco Marco Maciel.
Além dos políticos, também perdeu a
homenagem o poeta Ferreira Gullar, membro da Academia Brasileira de Letras.
Militares
Em março de 2015, Flávio Dino, alegando
não haver motivos para se homenagear "ditadores", tirou os nomes dos
ex-presidentes militares de vários estabelecimentos de ensino. Na oportunidade,
os ex-presidentes Castelo Branco, Emílio Garrastazu Médici e Arthur Costa e
Silva perderam as homenagens conferidas em dez escolas e cidades diferentes.
O governador justifica em seu decreto
que promoveu as mudanças em obediência aos os incisos III e V do Art. 64 da
Constituição Estadual. Segundo o governo, a medida também pretende regular algo
que é constitucionalmente previsto e que deveria ser cumprido conforme a Lei
Federal n.º 6.454, de 1977.
