ALTO
PARNAÍBA ADERE AO SELO UNICEF
O Município de Alto Parnaíba MA recebeu
a confirmação de adesão ao Selo UNICEF Município Aprovado, que é uma iniciativa
do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) visando estimular os
municípios a implementarem políticas públicas para redução das
desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos
na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA).
 |
| Reprodução |
Após a adesão, o município se compromete
com um conjunto de responsabilidades que fazem parte da metodologia do Selo,
que incluem Ações Estratégicas, ou seja, o que o município precisa realizar,
comprometendo-se em melhorar Indicadores de Impacto Social relativos aos
direitos à saúde, educação, proteção e participação social de crianças e
adolescentes.
A certificação é concedida aos
municípios que alcançam as pontuações mínimas, tanto no eixo das Ações
Estratégicas quanto no eixo dos Indicadores de Impacto Social. A articulação de
parcerias entre os diferentes níveis de governo é o grande diferencial para o
sucesso do Selo UNICEF em cada município.
A adesão vem sendo estimulada pelo
Governo do Maranhão que conseguiu 96% com 208 das 217 cidades.
