BOLSA FAMÍLIA SERÁ APRIMORADO
Quanto
mais atualizado estiver, melhor!
A secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social (Sedes) participou de um encontro promovido pelo
Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) que reuniu
coordenadores e técnicos estaduais do Programa Bolsa Família para discutir
avanços na gestão do programa e na qualificação das informações do Cadastro
Único para Programas Sociais do governo federal.
Imagem: Reprodução |
Durante o evento, a ministra Tereza
Campello falou sobre o funcionamento do programa, a partir do ajuste fiscal
instaurado pelo governo federal, discutiu a importância da qualificação das
informações fornecidas ao Cadastro Único e conclamou os estados e municípios a
manterem as parcerias com o governo federal para melhor efetivação das
políticas propostas pelo programa.
“Só com o trabalho dos governos
estaduais e municipais é que vamos conseguir que o Bolsa Família continue sendo
um programa que tem ajudado o Brasil a crescer economicamente com inclusão
social”, disse Campello, que também destacou a importância do CadÚnico. “O
cadastro é uma rede valiosíssima de informações para o governo federal.
Queremos ter informações de acesso à água para levar cisternas, queremos levar
o programa Luz para Todos, oferecer qualificação profissional e inserir essas
famílias no Minha Casa, Minha Vida a partir desses dados. Quanto mais
atualizado estiver o Cadastro Único, melhor para planejarmos e executarmos
outras políticas públicas para quem mais precisa”, explicou.
Sobre o ajuste fiscal, Campello
ressaltou que os recursos do Bolsa Família estão garantidos, mas isso não deve
ser motivo para acomodação e não aprimoramento da atuação do programa. “Não
podemos retroceder. O programa atende 50 milhões de pessoas, garante a
permanência de 17 milhões de crianças nas escolas e acompanha 9 milhões de
famílias na área de saúde”, explicou.
Para o secretário nacional de Renda
de Cidadania do MDS, Helmut Schwarzer, é necessário promover ainda mais a
intersetorialidade que já vem sendo desenvolvida juntamente com a educação e
com a saúde. “Por meio das condicionalidades, estamos ajudando as crianças e
famílias mais pobres a exercer o direto à saúde e à educação, e, dessa forma,
promovendo um piso de proteção social”, disse. Para ele, outro desafio além da
maior averiguação e precisão do Cadastro Único, é criar oportunidades para
melhorar a comunicação com os beneficiários e gestores.
Representando o Maranhão no
encontro, a secretária-adjunta de Renda de Cidadania e coordenadora Estadual do
Bolsa Família, Ana Gabriela Borges, reconheceu a importância da troca de
experiências a partir desse encontro e o alinhamento das ações com o esforço do
governo do Estado, por meio da secretaria de Estado de Desenvolvimento Social,
no intuito de qualificar a busca ativa em todo o estado e garantir a quem
realmente precisa o acesso aos programas sociais do governo federal.
“A nossa missão é erradicar a
extrema pobreza no Estado, por isso o nosso trabalho está sendo efetivo na
garantia dos direitos aos maranhenses. Prova disso são as iniciativas do
governador Flávio Dino no Plano de Ações ‘Mais IDH’, por meio do qual estamos
identificando beneficiários ainda não cadastrados, reparando problemas em
benefícios e garantindo mais dignidade e direitos a quem mais precisa. Esse é o
foco do governo do Estado”, destacou a gestora, que acrescentou que as ações da
Sedes estão sendo planejadas para alcançar a população beneficiária de todos os
217 municípios maranhenses.
A reunião de trabalho do MDS com os
gestores e técnicos estaduais do Bolsa Família aconteceu na sede do ministério,
em Brasília, e continua até esta sexta-feira (10), quando ainda serão
discutidos temas como o papel dos conselheiros tutelares no controle social, os
níveis de competência dos órgãos fiscalizadores, diretrizes e perspectivas de
novos planos de trabalho para aprimoramento do Programa Bolsa Família e plano
de ações mais focalizados em municípios com necessidades prioritárias, como é o
caso dos municípios incluídos no Plano ‘Mais IDH’, no Maranhão.
Fonte: Maranhão da Gente
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