CURUPÁ, BREJIM E MACACOS SÃO RECONHECIDAS COMO COMUNIDADES QUILOMBOLAS

CURUPÁ, BREJIM E MACACOS SÃO RECONHECIDAS COMO COMUNIDADES QUILOMBOLAS

Em Alto Parnaíba!

A Fundação Cultural Palmares certificou mais 26 comunidades quilombolas no Maranhão. As portarias de registros no livro de cadastro geral, assinadas pelo presidente da Fundação, Erivaldo da Silva, foram publicadas nesta sexta-feira, 13, no Diário Oficial da União. Conforme a portaria, todas as comunidades registradas se auto definem como remanescentes de quilombos e seguem convenção da Organização Internacional do Trabalho, OIT, sobre povos indígenas e tribais.

Com as certidões, as famílias instaladas nas comunidades quilombolas poderão solicitar a titularidade das terras em que estão localizadas e garantir a proteção dos territórios para práticas culturais e religiosas.

As comunidades estão localizadas em 11 municípios do Maranhão, sendo delas localizadas em Pinheiro, na Baixada Maranhense, e em outras regiões do estado. O Maranhão é um dos cinco estados da federação com legislação constitucional que reconhece o direito à terra pelas comunidades quilombolas.

Comunidades certificadas:
Macaco, Brejim e Curupá – Alto Parnaíba
Centro do Isidoro – Anajatuba
Cumbi – Anajatuba
Ilhas do Teso – Anajatuba
Teso Grande – Anajatuba
São José e Zé Bernardo – Anajatuba
Centro Grande – Axixá
Burgos – Axixá
Sete – Codó
Crispiana – Olinda Nova
Itaquipé – Peri-mirim
Belo Monte – Pinheiro
Bem Fica – Pinheiro
Cupauba – Pinheiro
Guaribal – Pinheiro
Pacoã – Pinheiro
Proteção – Pinheiro
Santa Rosa – Pinheiro
Santa Vitória do Gama – Pinheiro
Guarimã – São Benedito do Rio Preto
Santo Antônio – São João do Sóter
Nova Caxias – Turiaçu
Itaperinha – Tutóia

Fonte: MA 10