CURUPÁ, BREJIM E MACACOS SÃO RECONHECIDAS COMO COMUNIDADES QUILOMBOLAS

CURUPÁ, BREJIM E MACACOS SÃO RECONHECIDAS COMO COMUNIDADES QUILOMBOLAS

Em Alto Parnaíba!

A Fundação Cultural Palmares certificou mais 26 comunidades quilombolas no Maranhão. As portarias de registros no livro de cadastro geral, assinadas pelo presidente da Fundação, Erivaldo da Silva, foram publicadas nesta sexta-feira, 13, no Diário Oficial da União. Conforme a portaria, todas as comunidades registradas se auto definem como remanescentes de quilombos e seguem convenção da Organização Internacional do Trabalho, OIT, sobre povos indígenas e tribais.

Com as certidões, as famílias instaladas nas comunidades quilombolas poderão solicitar a titularidade das terras em que estão localizadas e garantir a proteção dos territórios para práticas culturais e religiosas.

As comunidades estão localizadas em 11 municípios do Maranhão, sendo delas localizadas em Pinheiro, na Baixada Maranhense, e em outras regiões do estado. O Maranhão é um dos cinco estados da federação com legislação constitucional que reconhece o direito à terra pelas comunidades quilombolas.

Comunidades certificadas:
Macaco, Brejim e Curupá – Alto Parnaíba
Centro do Isidoro – Anajatuba
Cumbi – Anajatuba
Ilhas do Teso – Anajatuba
Teso Grande – Anajatuba
São José e Zé Bernardo – Anajatuba
Centro Grande – Axixá
Burgos – Axixá
Sete – Codó
Crispiana – Olinda Nova
Itaquipé – Peri-mirim
Belo Monte – Pinheiro
Bem Fica – Pinheiro
Cupauba – Pinheiro
Guaribal – Pinheiro
Pacoã – Pinheiro
Proteção – Pinheiro
Santa Rosa – Pinheiro
Santa Vitória do Gama – Pinheiro
Guarimã – São Benedito do Rio Preto
Santo Antônio – São João do Sóter
Nova Caxias – Turiaçu
Itaperinha – Tutóia

Fonte: MA 10

MARANHÃO POSSUI 426 COMUNIDADES RURAIS QUILOMBOLAS CERTIFICADAS

MARANHÃO POSSUI 426 COMUNIDADES RURAIS QUILOMBOLAS CERTIFICADAS

Doze foram reconhecidas recentemente pela Fundação Cultural Palmares!

Doze comunidades rurais quilombolas do Maranhão foram certificadas pela Fundação Cultural Palmares, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro. No estado, agora, são 426 as comunidades rurais quilombolas certificadas pela Palmares.

No município de São João Batista oito comunidades foram certificadas: Boa Fé, Bom Jesus, Palmeral, Ilha dos Poços, Carão, Capim-Açú II, Beirada e Quiriri. Em Vargem Grande são três comunidades: Santa Bárbara, Lagoa da Maria Rosa e Ferrugem; e no município de Turilândia, a comunidade de Guajará.

As comunidades realizaram a assembleia e se autodefiniram como remanescentes de quilombos, conforme processo em tramitação na Fundação Palmares. Para a gestora de Igualdade Racial de São João Batista, Ana Márcia Araújo, as comunidades deram um grande passo em se autodefinirem como remanescentes de quilombos. “Agora fica mais fácil o acesso às políticas públicas do governo federal e do estadual e o município se compromete em fazer ações para o desenvolvimento dessas comunidades”.

O gestor de quilombos da Secretaria de Estado de Igualdade Racial (Seir), Eduardo Filho, disse que as certificações são resultado da luta das comunidades. “Também refletem o empenho da nova gestão da Seir, na pessoa do secretário Gerson Pinheiro e equipe, que muito tem trabalhado para levar o desenvolvimento social e econômico para as comunidades quilombolas do Maranhão”.

Eduardo Filho falou ainda do Programa Maranhão Quilombola, recentemente criado pelo governador Flávio Dino. “É uma iniciativa que prevê estratégias e ações que garantem melhores condições de vida à população quilombola, como acesso a terra, garantia de direitos, infraestrutura, desenvolvimento local, inclusão produtiva, os Sisteminha, as antenas de Wi Fi entre outros benefícios resultantes de políticas públicas planejadas e bem executadas”.

A representante regional da Fundação Palmares no Maranhão, Ana Mélia Mafra, informou que as comunidades Bom Jesus e Boa Fé, no município de São João Batista, não preencheram totalmente os requisitos necessários para a certificação, mas que já enviara comunicação oficial à FCP informando o fato para a devida correção.

Sobre a certificação

Para obter a Certificação da Fundação Cultural Palmares é necessário que a comunidade forme um processo com os seguintes documentos: Solicitação de Reconhecimento como Comunidade Remanescente de Quilombo, relato histórico com fotos, reportagens e estudos que tratem da história do grupo e suas manifestações culturais e ata de assembleia com aprovação unânime da autodefinição.

Após o recebimento da documentação, a Palmares abre processo para análise técnica, com visita in loco da comunidade para sanar dúvidas, conhecer a realidade e elaborar relatório conclusivo. Finalizada essa etapa, a Palmares publica no DOU uma portaria de reconhecimento da comunidade como remanescente de quilombo.

Fonte: Seir Texto: Matheus Magalhães