ALTO
PARNAÍBA TERÁ NOVA ELEIÇÃO PARA GESTOR ESCOLAR
O
processo visa assegurar a gestão democrática e participativa!
Candidatos ao processo seletivo
democrático para a função de gestão escolar das unidades de ensino da rede
pública estadual podem se inscrever a partir desta segunda-feira (24). Este é o
segundo ano de eleição para gestor de escola no estado do Maranhão com a
participação de professores, funcionários, alunos e pais. O processo foi
regulamentado pelo Decreto Nº 30.619, de 02 de janeiro de 2015, do governador
Flávio Dino.
O processo visa assegurar a gestão
democrática e participativa na escola pública estadual e será realizado, neste
ano, em escolas com Caixa Escolar ativo, onde não houve processo seletivo
democrático no ano de 2015 por falta de candidatos inscritos, sem candidatos
eleitos e onde há vacância. Não participam do processo escolas indígenas,
quilombolas, unidades localizadas em áreas de assentamento, escolas militares,
de tempo integral e de educação especial.
Ao todo serão ofertadas 596 vagas de
gestor/diretor geral e gestor auxiliar/diretor adjunto, distribuídas nas 19
Unidades Regionais de Educação (UREs). “A importância da eleição de gestores é
a participação dos estudantes na escolha de quem representa a escola e
administra o nosso futuro e o ambiente que vivemos”, destacou Talia Loureiro,
estudante do Centro de Ensino Jornalista João Lisboa (Cejol).
“Este momento demonstra abertura,
democracia nas escolas, já esperávamos isto há muitos anos e agora virou
realidade”, comemorou o professor Otoniel Souza Nascimento, da escola Cejol.
Para a supervisora da escola Modelo Bendito Leite, Silva Diniz, o envolvimento
da comunidade escolar no processo é fundamental para garantir autonomia à
gestão escolar. “O estudante vai estar mais envolvido com a gestão, pois ele
escolherá de forma direta o novo gestor”, opinou.
O secretário de Estado da Educação, Felipe
Camarão, ressaltou que a eleição para gestor escolar da rede estadual do Maranhão
impacta diretamente na melhoria dos indicadores educacionais. “O papel do
gestor é fundamental para o processo de organização, administração e tomada de
decisões na escola e isso deve ser realizado por meio de práticas
participativas e democráticas. O processo eleitoral que está em curso é
formativo e também tem foco nos resultados e na qualidade no processo de ensino
e da aprendizagem”, realçou.
Inscrições
As inscrições para o processo serão
realizadas até o dia 28 (sexta-feira). Os candidatos deverão preencher a ficha
de inscrição que consta no Edital disponível no endereço eletrônico da Secretaria de Estado da Educação, e
encaminhá-la, junto com a documentação, para o e-mail:
eleicaogestores@educacao.ma.gov.br. Ao enviar os documentos, o candidato deve
especificar, no campo “assunto”, o nome da escola e o município (exemplo:
assunto: “CE/UE/UI nome da escola – município).
Para se candidatar, o profissional deve
ter curso de Licenciatura Plena ou Graduação em Pedagogia; ser efetivo na rede
pública estadual; ter pelo menos três anos de efetivo exercício do magistério;
estar em exercício na escola em que vai concorrer, há pelo menos seis meses,
comprovado por meio de declaração do chefe imediato; não estar em processo de
aposentadoria ou respondendo a Processos Administrativos Disciplinares;
comprovar, por meio de certificado ou declaração da autoridade competente, que
participou e foi aprovado em curso de gestão ministrado pela Fundação
Sousândrade (2015) ou que participou e foi aprovado em curso de formação Mais
Gestão (2016).
Conforme o edital, não poderá concorrer ao
processo o candidato que estiver com pendência financeira acerca de recursos
públicos do Tesouro Estadual recebidos pela escola.
O processo será conduzido pela Seduc, por
intermédio da Comissão Eleitoral Estadual, que será constituída por
representantes da Secretaria, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação
Básica, das Redes Públicas Estaduais e Municipais do Estado do Maranhão
(Sinproesemma); um aluno da rede estadual, indicado pela União Brasileira de
Estudantes Secundaristas (UBES) e um representante de pais.
Calendário
A Seduc divulgará no dia 3 de novembro a
relação das inscrições deferidas. O prazo para recursos é de quatro dias
contados a partir da divulgação. A lista final dos candidatos deferidos será
publicada no portal da Secretaria dia 10 de novembro.
A campanha eleitoral dos candidatos à
função de gestor escolar acontecerá no período 14 a 25 de novembro e a consulta
à comunidade escolar (eleições) nos dias 30/11, 1º e 2/12. A posse dos novos
gestores escolares está prevista para acontecer até 23 de dezembro.
Fonte: SEDUC
