PROCON
MÓVEL ATENDE EM SÃO LUÍS, BOM JARDIM, ALTO PARNAÍBA E SÃO JOÃO DO SÓTER
Entre os dias 02 a 06 de setembro, o
PROCON Móvel leva os serviços da cidadania aos municípios de São Luís, Bom
Jardim, Alto Parnaíba e São João do Sóter. A ação faz parte do programa de
descentralização dos serviços que o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e
do Consumidor (PROCON/MA) tem realizado em todo o Estado.
São Luís recebe o Procon Móvel dia 02,
na Cohab, no Centro de Ensino Joaquim Gomes de Sousa, Av. 9 S/N, Conjunto III,
atrás da Igreja Adventista da Cohab. Já de 04 a 06, a cidade de Alto Parnaíba
receberá os serviços na Secretaria Municipal de Assistência Social, Praça
Vereador Homerindo Segadilha, s/n, Centro. De 02 a 05, em Bom Jardim, na
Prefeitura de Bom Jardim, Avenida José Pedro, s/n, Centro. E de 02 a 05, o
Procon Móvel estará em São João do Sóter, no IFMA, Avenida Esperança, s/n,
Centro.
O serviço itinerante chega mais próximo
do cidadão maranhense, com toda a comodidade e segurança é o que afirma o
presidente do PROCON/MA, Duarte Júnior. “Desejamos cada vez mais nos aproximar
do cidadão, proporcionando-o um serviço de qualidade, com toda a segurança,
comodidade e o que é melhor, bem próximo a ele”, disse.
Os cidadãos terão acesso à emissão da 1ª
e 2ª via do RG, inscrição e consulta do CPF, antecedentes criminais e serviços
do balcão do cidadão, que incluem emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT,
PIS/PASEP, bolsa família), inscrições em concursos e outros serviços on-line. A
formalização de denúncias e a orientação de consumidores e fornecedores,
também, poderão ser realizadas.
Para acessar os serviços do VIVA, o
cidadão deve estar com os documentos originais. Para solicitar o RG, é
necessário apresentar a original da certidão de nascimento ou certidão de
casamento – a emissão da 1ª via do documento é gratuita. A taxa para 2ª via
custa R$ 32,83, mas pode ser gratuita caso o cidadão apresente boletim de
ocorrência provando roubo ou furto, ou comprovante de cadastro no CadÚnico do
Governo Federal, como o cartão Bolsa Família.
No caso do CPF, o solicitante deve
apresentar certidão de nascimento ou de casamento. A inscrição é gratuita,
assim como a segunda via. Vale lembrar que, para menores de idade, é
indispensável o acompanhamento dos pais ou responsáveis.
Para formalizar denúncias contra
serviços e empresas privadas, o consumidor deve estar de posse de original e
cópia dos seus documentos, além de portar, também, os comprovantes da denúncia
(como faturas, contratos, notas fiscais e números de protocolo).
