MARANHÃO POSSUI 426 COMUNIDADES
RURAIS QUILOMBOLAS CERTIFICADAS
Doze foram reconhecidas recentemente pela
Fundação Cultural Palmares!
Doze comunidades rurais quilombolas
do Maranhão foram certificadas pela Fundação Cultural Palmares, por meio de
portaria publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro. No estado,
agora, são 426 as comunidades rurais quilombolas certificadas pela Palmares.
No município de São João Batista oito
comunidades foram certificadas: Boa Fé, Bom Jesus, Palmeral, Ilha dos Poços,
Carão, Capim-Açú II, Beirada e Quiriri. Em Vargem Grande são três comunidades:
Santa Bárbara, Lagoa da Maria Rosa e Ferrugem; e no município de Turilândia, a comunidade
de Guajará.
As comunidades realizaram a
assembleia e se autodefiniram como remanescentes de quilombos, conforme
processo em tramitação na Fundação Palmares. Para a gestora de Igualdade Racial
de São João Batista, Ana Márcia Araújo, as comunidades deram um grande passo em
se autodefinirem como remanescentes de quilombos. “Agora fica mais fácil o
acesso às políticas públicas do governo federal e do estadual e o município se
compromete em fazer ações para o desenvolvimento dessas comunidades”.
O gestor de quilombos da Secretaria
de Estado de Igualdade Racial (Seir), Eduardo Filho, disse que as certificações
são resultado da luta das comunidades. “Também refletem o empenho da nova
gestão da Seir, na pessoa do secretário Gerson Pinheiro e equipe, que muito tem
trabalhado para levar o desenvolvimento social e econômico para as comunidades
quilombolas do Maranhão”.
Eduardo Filho falou ainda do Programa
Maranhão Quilombola, recentemente criado pelo governador Flávio Dino. “É uma
iniciativa que prevê estratégias e ações que garantem melhores condições de
vida à população quilombola, como acesso a terra, garantia de direitos,
infraestrutura, desenvolvimento local, inclusão produtiva, os Sisteminha, as
antenas de Wi Fi entre outros benefícios resultantes de políticas públicas
planejadas e bem executadas”.
A representante regional da Fundação
Palmares no Maranhão, Ana Mélia Mafra, informou que as comunidades Bom Jesus e
Boa Fé, no município de São João Batista, não preencheram totalmente os
requisitos necessários para a certificação, mas que já enviara comunicação
oficial à FCP informando o fato para a devida correção.
Sobre a certificação
Para obter a Certificação da Fundação
Cultural Palmares é necessário que a comunidade forme um processo com os
seguintes documentos: Solicitação de Reconhecimento como Comunidade
Remanescente de Quilombo, relato histórico com fotos, reportagens e estudos que
tratem da história do grupo e suas manifestações culturais e ata de assembleia
com aprovação unânime da autodefinição.
Após o recebimento da documentação, a
Palmares abre processo para análise técnica, com visita in loco da comunidade
para sanar dúvidas, conhecer a realidade e elaborar relatório conclusivo.
Finalizada essa etapa, a Palmares publica no DOU uma portaria de reconhecimento
da comunidade como remanescente de quilombo.
Fonte: Seir Texto: Matheus Magalhães
