ILUMINAÇÃO PÚBLICA É
RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA
Internauta pede ajuda para sua rua!
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| As autoridades responsáveis pela iluminação pública, esse poste está a quase um mês escorado por essa estaca, trazendo muito perigo a quem passa e reside na rua Ceir Pacheco no bairro São José. Texto: Romullo Biah |
Além de manter a área urbana
iluminada e valorizada, a iluminação pública é essencial para a qualidade de
vida e a segurança nas ruas dos municípios, o que permite o passeio e o lazer
no espaço público em período noturno.
Segundo a Constituição Federal,
para cobrar a contribuição de iluminação pública na conta de energia elétrica,
cada Prefeitura cria uma lei com o valor da contribuição, que depende da faixa
de consumo de cada cliente.
A lei aprovada pela Câmara de
Vereadores do município é enviada à Companhia Energética do Maranhão (Cemar)
para fazer a cobrança na conta de luz e, posteriormente, repassar os valores às
prefeituras.
Por isso, é dever de cada
prefeitura a manutenção ou extensão da iluminação pública, como a troca das
lâmpadas dos postes e instalar novos pontos de iluminação, além de evitar o
desperdício de energia, mantendo as luzes desligadas durante o dia. Caso ocorra
algum problema com a iluminação pública entre em contato com a prefeitura.
Informações: Assessoria de Imprensa
da Cemar
com Edição do Blog
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