ALTO PARNAÍBA E MAIS DE 3 MIL MUNICÍPIOS SÃO
BENEFICIADOS COM O PAC 2/FUNASA
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), autarquia
vinculada ao Ministério da Saúde, divulgou, nesta quinta-feira (08), o
resultado da segunda fase do processo seletivo do Programa de Aceleração o
Crescimento (PAC 2). Foram relacionados os 1.013 municípios que serão atendidos
com recursos da instituição para a realização de obras de abastecimento de
água, esgotamento sanitário e esgotamento sanitário/solução estática.
Com esse novo número, chega a 3.113 o total de cidades brasileiras com menos de
50 mil habitantes beneficiadas com algum tipo de ação da Funasa (Sistema de
Abastecimento de Água, Sistema de Esgotamento Sanitário, Sistema de Esgotamento
Sanitário/Solução Estática e Projetos) no PAC 2.
A seleção dos projetos apresentados foi realizada a partir da deliberação do
Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (Gepac), instituído
pelo Decreto n° 6.025, de 22 de janeiro de 2007.
O prazo para contratação dos projetos de engenharia selecionados, com vistas à
celebração do termo de compromisso, de acordo com o objeto que consta no plano
de trabalho aprovado por área técnica competente de cada Superintendência
Estadual, será 29 de fevereiro de 2012.
Em agosto deste ano, a Fundação já havia divulgado, por meio das Portarias de
nº 436, de 25 de agotos de 2011, e de nº 481, de 30 de agosto de 2011 —, a
relação dos 2.701 municípios selecionados nas modalidades Elaboração de Projeto
para Abastecimento de Água ou Esgotamento Sanitário.
Segunda fase — A segunda fase do PAC 2, estabelecida pelo Governo Federal,
abrange o período de 2011 a 2014. A Funasa participa do PAC por meio de ações
de abastecimento de água, esgotamento sanitário (soluções coletivas e
estáticas) e elaboração de projetos de abastecimento de água e esgotamento
sanitário.
Além dos municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes, a Funasa também
beneficia — com ações de saneamento básico e melhorias sanitárias — comunidades
rurais, quilombolas e aldeias indígenas, com destaque para o abastecimento de
água.
Os recursos previstos para estes investimentos (PAC 2/Funasa) são da ordem de
R$ 4 bilhões. Nesta primeira etapa de seleção do PAC 2 serão disponibilizados
R$ 2,2 bilhões para o período 2011 e 2012. Somente as ações de investimento
previstas para o Semiárido totalizam R$ 222,2 milhões.
Com o objetivo de aumentar a execução do PAC 2, a Funasa adotou mudanças
estruturais nos critérios para aprovação dos projetos e das obras,
proporcionando uma maior qualificação de todo o processo. Essas mudanças
abrangeram a capacitação específica de seu corpo técnico em Brasília e nas
Superintendências Estaduais (Suest’s);
A seleção dos empreendimentos de obras de abastecimento de água e esgotamento
sanitário também foi condicionada à existência de projetos por parte dos
municípios. Outra etapa dos trabalhos, já concluída, abrangeu a realização de
entrevistas técnicas nas quais foram apresentados os projetos pré-selecionados.
Alto Parnaíba através da Prefeitura Municipal receberá o valor de: R$ 500.000,00.
