DIA
NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Neste
dia 18 de maio, é o dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração
Sexual de Crianças e Adolescentes, mobilização que acontece
em âmbito nacional.
A
data foi escolhida e convertida na Lei 9.970/2000 pelo então
presidente Fernando Henrique Cardoso, em menção ao Crime Aracelli,
ocorrido em 18 de maio de 1973, e que chocou o país pela sua
brutalidade.
Aracelli
era uma menina de oito anos quando raptada, drogada, violentada e, já
morta, teve o corpo carbonizado por um grupo de jovens da classe
média alta. Apesar da natureza hedionda, o crime prescreveu
impune.
A Constituição Federal, o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069, de 13/07/1990) atribuem penalidades não só para quem comete o abuso sexual como para quem pratica omissão. As denúncias destes crimes podem ser encaminhadas para os endereços abaixo: www.cedeca.org.br
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente. www.censura.com.br
Campanha Nacional de Combate à Pedofilia na Internet. www.dpf.gov.br
Departamento da Polícia Federal aceita denúncia clicando em ? fale conosco". www.safernet.org.br Safernet. sacsweb@senado.gov.br. CPI da Pedofilia www.mj.gov.br Ministério da Justiça (fale conosco). Aceita denúncia pelo e-mail crime.internet@dpf.gov.br. www.rndh.gov.br Rede Nacional de Direitos Humanos. www.andi.org.br/denuncie Agência de Notícias dos Direitos da Infância. Por telefone: Disque 100. Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes - Turismo Sustentável e Infância. Discagem gratuita em todo o território nacional.
A Constituição Federal, o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069, de 13/07/1990) atribuem penalidades não só para quem comete o abuso sexual como para quem pratica omissão. As denúncias destes crimes podem ser encaminhadas para os endereços abaixo: www.cedeca.org.br
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente. www.censura.com.br
Campanha Nacional de Combate à Pedofilia na Internet. www.dpf.gov.br
Departamento da Polícia Federal aceita denúncia clicando em ? fale conosco". www.safernet.org.br Safernet. sacsweb@senado.gov.br. CPI da Pedofilia www.mj.gov.br Ministério da Justiça (fale conosco). Aceita denúncia pelo e-mail crime.internet@dpf.gov.br. www.rndh.gov.br Rede Nacional de Direitos Humanos. www.andi.org.br/denuncie Agência de Notícias dos Direitos da Infância. Por telefone: Disque 100. Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes - Turismo Sustentável e Infância. Discagem gratuita em todo o território nacional.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Ao emitir sua opinião, IDENTIFIQUE-SE,. Caso contrario seu comentário não será publicado.
Grato pela participação!