GOVERNO ELEVA NOTA EM AVALIAÇÃO DO MPF SOBRE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

GOVERNO ELEVA NOTA EM AVALIAÇÃO DO MPF SOBRE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

“...O povo do Maranhão agradece”

Em segunda rodada de avaliação pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre os portais da Transparência dos governos estaduais e prefeituras de todo o Brasil, o Portal da Transparência do Governo do Maranhão elevou a sua nota. Na primeira avaliação, feita em setembro de 2015, em escala de zero a dez, o Maranhão conquistou nota 7,70.  Agora, na segunda avaliação, divulgada nesta quarta-feira (8) pelo MPF, o Maranhão elevou a sua nota para 8,50. O Ministério Público Federal avaliou que o Governo do Maranhão cumpre todos os requisitos legais de publicidade das receitas e despesas públicas, e ainda garante boas práticas de transparência na governança.

“A elevação da nota na avaliação do Portal da Transparência só foi possível graças a vontade política do Governador Flávio Dino em governar com probidade e transparência, além do incansável esforço por parte dos servidores da Secretaria de Transparência, especialmente da Ouvidoria Geral do Estado e da Secretaria Adjunta de Transparência. O povo do Maranhão agradece”, destacou o secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago

A elevação da nota, de 7,70 para 8,50, entre as duas avaliações, é resultado do trabalho da equipe da STC, que desenvolveu sistema próprio de cadastramento de contratações públicas, o CONTRATTA. Pelo novo sistema, lançado no início do ano, os órgãos do Poder Executivo cadastram as principais informações dos contratos administrativos e anexam o arquivo contendo a íntegra do contrato.

As equipes da SEATRAN-STC em conjunto com a equipe da Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Governo – SEATI -SEGOV também desenvolveram uma plataforma de consulta pública das contratações que já disponibiliza informações instantâneas através do Portal da Transparência. Assim, o cidadão poderá ter acesso à relação de todos os contratos celebrados com a Administração Pública nos últimos seis meses, inclusive obtendo a íntegra do contrato em arquivo para download, dispensando a necessidade de solicitar através dos canais de acesso à informação.

Avanços constantes na transparência

Em outro ranking que mede a transparência, divulgado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle - MTFC (anteriormente Controladoria-Geral da União – CGU), a Escala Brasil Transparente (EBT), o Maranhão conquistou a nota máxima, dez, no índice que mede a transparência pública em estados e municípios brasileiros quanto ao cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI), no que diz respeito aos serviços de informação ao cidadão.

A divulgação da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT) ocorreu em novembro e serviu para demonstrar a evolução do Governo do Maranhão quanto ao tema da transparência da gestão. Na primeira edição do mesmo ranking do MTFC, medido entre março e abril de 2015, o Maranhão recebeu a nota 2,2 (dois vírgula dois), o que só foi possível em razão das ações já adotadas pelo governador Flávio Dino, como a edição da Lei Estadual da Transparência. Por sua vez, na segunda edição, o Governo Maranhão deu um salto do antepenúltimo para o primeiro lugar, com a nota máxima, após cumprir todos os itens exigidos na Lei de Acesso à Informação.

Os avanços entre as avaliações feitas tanto pelo Ministério Público Federal como pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle mostram que o Maranhão vem constantemente avançando na transparência.

Fonte: STC