TASSO FRAGOSO RECEBERÁ NOVO FÓRUM
Tasso Fragoso receberá fórum novo
no próximo ano, com padrão construtivo idêntico ao que o Judiciário estadual
adota em comarcas de entrância inicial. A obra foi anunciada pelo presidente do
Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, durante inspeção a
comarcas do Sul do Estado ao lado de assessores.
Ao percorrer o atual fórum de Tasso
Fragoso com o juiz José Figueiredo dos Anjos Júnior, o presidente do TJMA
constatou que o imóvel antigo, mal conservado e alugado é impróprio e inseguro
para servidores e público. Apesar da localização estratégica – o centro da sede
municipal –, a área de entorno não é urbanizada. A residência do juiz se resume
a quarto e sala nos fundos do terreno, e é bem menor que uma quitinete.
O novo fórum será edificado em área
doada pela prefeitura na rodovia Tasso Fragoso – Alto Parnaíba (MA-006). A
construção terá custo em torno de R$ 1 milhão, de acordo com estimativa do Tribunal.
Apesar dos transtornos, o juiz
comemora a redução de processos em tramitação. Eram 900 em março, quando
assumiu na comarca a 996 km de São Luís, e caíram para 700.
ALTO PARNAÍBA – O fórum Des.
Aluizio Ribeiro, de Alto Parnaíba (também no Sul maranhense, a 1012 km da
capital), tem situação oposta a Tasso Fragoso.
O prédio é recente, exibe padrão
construtivo muito bom. Contudo juiz e servidores convivem com dois problemas: o
telhado requer revisão imediata devido a proximidade do período chuvoso; as
constantes quedas de energia têm influência no trabalho da comarca e ocasionam
perda de equipamentos.
Guerreiro Júnior confirmou o
serviço ao juiz José Francisco de Souza Fernandes e acionou a Cemar para
providências urgentes. O presidente vai verificar a possibilidade de construir
um tribunal do júri no fórum.
O juiz tem bom desafio pela frente.
Pretende reduzir a 400 processos, até o final do ano, o estoque atual de 976
processos em tramitação em Alto Parnaíba. José Francisco diz ser possível atingir
a meta e admite que o período eleitoral retardou momentaneamente sua
produtividade. Um total de 133 processos é relativo a questões eleitorais.
BALSAS – Guerreiro Júnior esteve em
Balsas, na semana passada, para verificar as condições do fórum da comarca após
desabamento de parte do teto. Além de autorizar obra emergencial no prédio,
cuidou pessoalmente de aluguel de imóvel para onde serão transferidas as
atividades jurisdicionais nos próximos 70 dias – tempo de duração dos serviços.
Acompanham o presidente do TJMA na
inspeção a comarcas os diretores Daniel Gedeon (Recursos Humanos), Rui Barbosa
Lima Sobrinho (Engenharia) e Alexandre Magno Nunes (Segurança Institucional), e
o assessor especial da Presidência, Lúcio Fernando Ferreira.
Fonte: BCN
