TASSO FRAGOSO RECEBERÁ NOVO FÓRUM

TASSO FRAGOSO RECEBERÁ NOVO FÓRUM

Tasso Fragoso receberá fórum novo no próximo ano, com padrão construtivo idêntico ao que o Judiciário estadual adota em comarcas de entrância inicial. A obra foi anunciada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, durante inspeção a comarcas do Sul do Estado ao lado de assessores.

Ao percorrer o atual fórum de Tasso Fragoso com o juiz José Figueiredo dos Anjos Júnior, o presidente do TJMA constatou que o imóvel antigo, mal conservado e alugado é impróprio e inseguro para servidores e público. Apesar da localização estratégica – o centro da sede municipal –, a área de entorno não é urbanizada. A residência do juiz se resume a quarto e sala nos fundos do terreno, e é bem menor que uma quitinete.

O novo fórum será edificado em área doada pela prefeitura na rodovia Tasso Fragoso – Alto Parnaíba (MA-006). A construção terá custo em torno de R$ 1 milhão, de acordo com estimativa do Tribunal.

Apesar dos transtornos, o juiz comemora a redução de processos em tramitação. Eram 900 em março, quando assumiu na comarca a 996 km de São Luís, e caíram para 700.

ALTO PARNAÍBA – O fórum Des. Aluizio Ribeiro, de Alto Parnaíba (também no Sul maranhense, a 1012 km da capital), tem situação oposta a Tasso Fragoso.

O prédio é recente, exibe padrão construtivo muito bom. Contudo juiz e servidores convivem com dois problemas: o telhado requer revisão imediata devido a proximidade do período chuvoso; as constantes quedas de energia têm influência no trabalho da comarca e ocasionam perda de equipamentos.

Guerreiro Júnior confirmou o serviço ao juiz José Francisco de Souza Fernandes e acionou a Cemar para providências urgentes. O presidente vai verificar a possibilidade de construir um tribunal do júri no fórum.

O juiz tem bom desafio pela frente. Pretende reduzir a 400 processos, até o final do ano, o estoque atual de 976 processos em tramitação em Alto Parnaíba. José Francisco diz ser possível atingir a meta e admite que o período eleitoral retardou momentaneamente sua produtividade. Um total de 133 processos é relativo a questões eleitorais.

BALSAS – Guerreiro Júnior esteve em Balsas, na semana passada, para verificar as condições do fórum da comarca após desabamento de parte do teto. Além de autorizar obra emergencial no prédio, cuidou pessoalmente de aluguel de imóvel para onde serão transferidas as atividades jurisdicionais nos próximos 70 dias – tempo de duração dos serviços.

Acompanham o presidente do TJMA na inspeção a comarcas os diretores Daniel Gedeon (Recursos Humanos), Rui Barbosa Lima Sobrinho (Engenharia) e Alexandre Magno Nunes (Segurança Institucional), e o assessor especial da Presidência, Lúcio Fernando Ferreira.

 Fonte: BCN