POLÍTICOS "FICHAS SUJAS" E INELEGÍVEIS TRAMAM PARA ENGANAR O POVO E BURLAR LEI

POLÍTICOS "FICHAS SUJAS" E INELEGÍVEIS TRAMAM PARA ENGANAR O POVO E BURLAR LEI

"Mesmo impugnados vão usar todos os prazos e recursos possíveis até ás 24 horas antes do pleito, quando deverão ser substituídos por “candidatos laranjas”, acrescentou.

No último dia 19, o Tribunal de Contas da União enviou à Justiça Eleitoral a lista de políticos inelegíveis no Piauí por terem suas contas julgadas irregulares. Referente ao assunto, o advogado e procurador do município de Teresina Miguel Dias Pinheiro fez um parecer jurídico sobre como políticos podem usar táticas para se candidatarem novamente. o advento da Lei da Ficha Suja
De acordo com o advogado, políticos de cidades do interior farão registros de candidatos mesmo estando inelegíveis e, alguns, inseridos na Lei da Ficha Suja. Segundo ele, como o Registro de Candidatura faz com que o cidadão adquira legitimidade para concorrer a um cargo político eletivo, alcançando a condição de candidato, qualquer impugnação será objeto de julgamento pela Justiça Eleitoral. Como se tratam de eleições municipais, a impugnação de qualquer candidatura terá no mínimo um prazo de 4 meses para transitar em julgado, prazo este usado por políticos para se beneficiarem no período eleitoral.

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Fonte: GP1

POLÍTICOS DE LIZARDA – TO APARECEM EM LISTA DE FICHA SUJA DO TCU

POLÍTICOS DE LIZARDA – TO APARECEM EM LISTA DE FICHA SUJA DO TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nessa terça-feira 19, a lista com o nome de mais de 6 mil políticos, entre eles, 144 tocantinenses, que tiveram suas contas julgadas irregulares e foram barrados pela Lei da Ficha Limpa. Todos estão inelegíveis por 8 anos a contar das eleições deste ano.

No Tocantins, está o nome do ex-vice-governador Eduardo Machado (PDT) , prefeitos, ex-prefeitos, ex-deputados estaduais, ex-secretários, membros de gestões municipais. Além de ex-deputados como José Viana (PSC), Walfredo Reis (DEM), Paulo Roberto (PR) e dos prefeitos em mandato Valtenis Lino (PMDB), de Santa Fé do Araguaia, e José Fontoura Primo (PMDB), de Figueirópolis.

VEJA A LISTA COMPLETA LOGO ABAIXO.
CONDENADOS

ADEMIR PEREIRA LUZ, ALBERTO GOMES DE LIMA, ALCINDINO CARNEIRO DA COSTA, ANABAN EDUARDO DA SILVA, ANTÔNIA CORDEIRO DOS SANTOS, ANTONIO AIRES DA COSTA, ANTÔNIO AIRES FRANÇA, ANTÔNIO ALVES DA SILVA, ANTONIO ARAUJO, ANTÔNIO BORBA CARDOSO NETO, ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO, ANTÔNIO DE SOUSA PARENTE, ANTONIO DE SOUZA ALVES, ANTÔNIO DIAS DA LUZ, ANTÔNIO MIGUEL MATIAS JÚNIOR, ANTÔNIO POHKROC KRAHÔ, ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, ANTONIO SANTOS FERNANDES, ANTÔNIO TAVARES DE SALES, BENTO COSTA GUERRA
BOLESLAW D. JÚNIOR, CARLOS ALBERTO B. DA SILVA, CARLOS AUGUSTO DA PAZ, CARLOS LUIZ DE SOUZA, CARLOS ROBERTO DE ABREU, CARLOS WALFREDO REIS, CELSO ARAÚJO LUCENA, CELSO RENATO CAIXETA, CHARLES ALBERTO ELIAS, CHARLYS ANTONIO LUCENA SILVA, CÍCERO LOPES MARQUES, CONDORCET CAVALCANTE FILHO
CRISÓSTOMO COSTA VASCONCELOS, DAVID FERREIRA CAMPOS, DEUMAR ALVES DOS SANTOS, DILMA MARIA SOARES PEREIRA, DINORAH JOSÉ COSTA, ÉDER LUIZ LOURENÇO DA ROCHA, EDEUVALDO SARAIVA DE SOUSA, EDSON FERNANDES DA COSTA, EDUARDO MACHADO SILVA, ELIOMAR GONCALVES DA SILVA, ELY PEREIRA, EMILIANE PEREIRA DUARTE, ENEMILSON PEREIRA RODRIGUES, ENIO JOÃO DETTENBORN, ÉRIC DE OLIVEIRA SOARES, FARNEI FERREIRA FELIPE, FRANCISCO AUGUSTO RAMOS, FRANCISCO LOPES SARAIVA, FRANCISCO RODRIGUES NETO, GEOVANE DE SOUZA TAVARES, GILDENOR GOMES DE SOUSA, GUASPAR LUIZ DE OLIVEIRA, HÉLIO SILVESTRE TEIXEIRA, HUMBERTO E. DE BRITO, IRACEDE MARIA DE A. SEVERO, IRACI PIRES DE SOUZA, IRACY CARDOSO DA SILVA, IRON MARQUES DA SILVA, ISAMAR MORAES RIBEIRO, JAIRTON CASTRO DA SILVA, JOANA DE ALMEIDA LOPES
JOÃO FREIRE DE ALMEIDA, JOÃO LIMA GONÇALVES NETO, JOÃO OLIVEIRA SANTOS MORADO, JOÃO PEREIRA DA COSTA, JOÃO RIBEIRO SOARES, JOAQUIM DE LIMA QUINTA, JOAQUIM URCINO FERREIRA, JONAS MACEDO, JORGE LÚCIO JAMES DE OLIVEIRA, JOSÉ ALBERTO DE BASTOS, JOSÉ ALVINO DE ARAÚJO SOUZA, JOSÉ BARBARESCO, JOSÉ CARLOS DE CARVALHO, JOSÉ CARNEIRO DA SILVA, JOSÉ COMBAS ALAMEDA, JOSÉ DIAS CARNEIRO, JOSÉ FERREIRA DA SILVA, JOSÉ FONTOURA PRIMO
JOSÉ G. FRASÃO PEREIRA, JOSÉ MARIA CARDOSO, JOSÉ MAURÍLIO S. TAVARES
JOSÉ RENARD DE MELO PEREIRA, JOSÉ RICARDO SILVEIRA DA SILVA, JOSÉ VIANA PÓVOA CAMELO, JOSÉ VIEIRA LEITE, JUSCELINO ANTONIO DA COSTA, LEÔNIDAS CORREIA DE CASTRO, LOURIVALDO TORRES DE ARAÚJO, LUZILENE DA CRUZ VELOSO
MANOEL DE JESUS TORRES, MANOEL LOPES TEIXEIRA, MANOEL R. DOS SANTOS GUEDES, MÁRCIO DE OLIVEIRA BUCAR, MARIA DE LOURDES N. CONCEIÇÃO, MARIA EDITE MACEDO SILVA, MARIA IVONEIDE MATOS BARRETO, MARIA L. DAS DORES VINISKI, MARIA NOELI DIEDRICH, MÁRIO BEZERRA DE SOUSA, MAXIMO DA COSTA SOARES, MAX SALDANHA ATHAÍDE, MERVAL PIMENTA AMORIM, MOSÁRIO FERNANDES VIEIRA, NADIN EL HAGE, NERMÍZIO MACHADO DE MIRANDA, NEWTON CÉLIO G. FERNANDES, NILO ROBERTO VIEIRA, NILSON GONÇALVES LOPES, OLÍMPIO BARBOSA NETO, OLIVIA MIRANDA SOUZA, OSMAR LIMA CINTRA, PASCHOAL B. GRAÇAS PEDREIRA, PAULO PEREIRA DA COSTA, PAULO ROBERTO RIBEIRO, PEDRO DE ALCÂNTARA B. BARROS, PEDRO LOPES DA SILVA, PEDRO PAULO SILVA CAVALCANTE
PERCIVAL DE ABREU CARVALHO, RAIMUNDO COELHO DE SOUZA, RAIMUNDO WILSON U. SAMPAIO, RAINEL BARBOSA ARAÚJO, RAINEL RODRIGUES PEREIRA, REMO ALCÂNTARA SANTOS, RENATO CINTRA, RIUZA FERREIRA JACEVICIUS, RÔMULO DE MACEDO VIEIRA, RONALD CORRÊA DA SILVA, SANDRA MARIA SOARES, SEBASTIÃO ARAÚJO LIMA, SEBASTIÃO FRANCISCO DE MOURA, SEVERINO CARREIRO DE SOUZA, SILBERTO CRUZ DA MOTA, SÍLVIO EGÍDIO COSTA, STANLEY ROBERTO R. DOS SANTOS, TÚLIO NEVES DA COSTA, VALFREDO PEREIRA DOS SANTOS, VALTENIS LINO DA SILVA, VANDETE DOS ANJOS C. DA SILVA, WANDERLEY JOSÉ DE SOUZA, WELLINGTON CESAR RIBEIRO, WILLIAM FERREIRA PONS.

Fonte: PortalCT

POLÍTICOS DE SANTA FILOMENA - PI APARECEM EM LISTA DE FICHA SUJA DO TCU

POLÍTICOS DE SANTA FILOMENA - PI APARECEM EM LISTA DE FICHA SUJA DO TCU

As pessoas que aparecem na lista não podem se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos próximos oito anos, contados a partir da data da decisão.
Entre os nomes mais conhecidos está o do atual prefeito Esdras Avelino Filho e de João Lustosa Avelino. LISTA COMPLETA.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, recebeu, a poucos instantes, do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, a relação de gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas julgadas irregulares.
De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 – artigo 10, parágrafo 5º), cabe ao TCU apresentar à Justiça Eleitoral, até o dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições, a relação dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente. As eleições municipais serão realizadas em 7 de outubro deste ano.

A lista será encaminhada aos juízes eleitorais, que são os responsáveis pela análise do registro dos candidatos a prefeito e vereador. De acordo com a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), são inelegíveis os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente. Essas pessoas não podem se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado pode concorrer apenas se esta decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.
De acordo com Zymler "mais de 6 mil políticos que ocupam algum cargo de gestão no serviço público já estão inelegíveis por oito anos a contar das eleições municipais de outubro. Essas pessoas tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e, por isso, serão atingidos pela Lei da Ficha Limpa".
Figuram na lista o prefeito de Parnaíba José Hamilton Furtado, a ex-prefeita de Altos Elvira Raulino, o atual prefeito de Santa Filomena Esdras Avelino Filho, o ex-prefeito de São João da Serra Flávio Santana Correia Lima, o ex-secretário da Agricultura Haroldo Vasconcelos, o irmão do deputado federal Júlio César, Georgiano Fernandes Lima Filho, o ex-prefeito de Picos José Neri de Sousa, o ex-prefeito de São João Piauí Murilo Antônio Paes Landim, o ex-deputado e ex-prefeito de Itaueira Osmundo de Moraes Andrade, o atual prefeito de Itainópolis e pai do ex-deputado Mainha, Raimundo Nonato de Andrade Maia.
Na lista divulgada pelo TCU, além de prefeitos, ex-prefeitos e ex-deputados, figuram até mesmo o ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral Wellington Jim Boavista, o ex-presidente da Cepisa Meriam Abraham Ohana, o ex-prefeito de Parnaguá Miguel Omar Barreto, o ex-presidente da APPM e ex-prefeito de Ribeiro Gonçalves Lúcio Borges Ribeiro Formiga, o ex-prefeito de Esperantina Felipe Santolia, o ex-prefeito de Pedro II João Eudes Martins e o atual prefeito de Milton Brandão, Francisco Evangelista Resende.
CLIQUE AQUI E VEJA A LISTA COMPLETA

Fonte: GP1

TCE-MA DIVULGA LISTA COM FICHAS SUJAS INCLUÍNDO ALTO PARNAÍBA

TCE-MA DIVULGA LISTA COM FICHAS SUJAS INCLUÍNDO ALTO PARNAÍBA

Na lista aparece quatro ex-prefeitos, dois ex-vereadores e um vereador atual.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Edmar Cutrim, entregou, nesta terça-feira (12), a lista com os nomes de pelo menos 2.800 gestores que tiveram suas contas desaprovadas ou consideradas irregulares nos últimos oito anos. Na prática, eles passam a ser enquadrados na chamada Lei da Ficha Limpa, sendo considerados inelegíveis para as eleições de outubro.

Na lista aparece o nome de quatro ex-prefeitos de Alto Parnaíba, são eles: Ranieri Avelino Soares, Raimunda de Barros costa, José de Freitas Neto e Adalto Gomes da Silva. Entre os vereadores, estão: Firmino José Brito de Amorim, Evandro Pereira dos Nascimento e Alan Nunes Viera.

A lista foi apresentada à presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), desembargadora Anildes Cruz, no início da tarde, com a presença de vários conselheiros do TCE e da Justiça Eleitoral. Segundo ela, a partir de agora o Ministério Público vai analisar caso a caso da lista, para que possa haver ou não impugnação das candidaturas.

VEJA A LISTA COMPLETA: CLIQUE AQUI

Fonte: G1/MA

TCE DIVULGA LISTA COM MAIS DE 2 MIL FICHAS SUJAS INCLUINDO ALTO PARNAÍBA

TCE DIVULGA LISTA COM MAIS DE 2 MIL FICHAS SUJAS INCLUINDO ALTO PARNAÍBA

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edmar Cutrim, revelou, ontem, que o Maranhão tem 2 mil gestores públicos fichas sujas. Um levantamento minucioso começou a ser elaborado pela equipe técnica do Tribunal após a aprovação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da validade da Lei da Ficha Limpa já para as eleições deste ano, há duas semanas.

Na ocasião, a mais alta corte brasileira referendou o dispositivo constitucional que valida o julgamento de prefeitos, ex-prefeitos e gestores públicos pelos tribunais de contas sempre que figurarem como ordenadores de despesa.

A lista completa da Corte de Contas Estadual com os fichas sujas maranhenses, que não poderão concorrer a cargos eletivos em outubro deste ano, já está de posse de Edmar Cutrim. Ele revisa os dados e os deve encaminhar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) até o dia 10 deste mês. E avisa: “O número pode aumentar”.

“Estou com a lista em mãos, revisando caso a caso os levantamentos feitos por nossa equipe. Mas o que posso adiantar é que são mais de 2 mil fichas sujas. Só que essa lista é inicial, ela pode ser, até a eleição, modificada para mais ou para menos, porque, à medida que a gente vai vendo o que está sanado e o que não pode ser sanado a gente vai colocando ou tirando nomes dela “, disse.

Segundo o presidente do TCE, é ‘muito difícil’ a lista diminuir. Ele explica que os casos incluídos no levantamento são aqueles já transitados em julgado e com irregularidades que não podem ser sanadas sob nenhuma hipótese.

“As irregularidades apresentadas por quem está nesta lista dificilmente são sanáveis. Por isso, é muito difícil ela diminuir”, declarou Cutrim.

Além do TRE, após a revisão dos dados pelo TCE, a lista completa será encaminhada também ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e ao Ministério Público Eleitoral (MPE). “Mas o principal é o TRE, porque é quem faz o registro das candidaturas, e precisa estar ciente de quem pode e quem não pode concorrer”, completou Edmar Cutrim.

CONFIRA A LISTA COMPLETA DO ESTADO DO MARANHÃO: CLIQUE AQUI

Do Estado do Maranhão / Blog do GilbertoLéda