TCE DIVULGA LISTA COM MAIS DE 2 MIL
FICHAS SUJAS INCLUINDO ALTO PARNAÍBA
O presidente do Tribunal de Contas
do Estado (TCE), conselheiro Edmar Cutrim, revelou, ontem, que o Maranhão tem 2
mil gestores públicos fichas sujas. Um levantamento minucioso começou a ser
elaborado pela equipe técnica do Tribunal após a aprovação, pelo Supremo
Tribunal Federal (STF), da validade da Lei da Ficha Limpa já para as eleições
deste ano, há duas semanas.
Na ocasião, a mais alta corte
brasileira referendou o dispositivo constitucional que valida o julgamento de
prefeitos, ex-prefeitos e gestores públicos pelos tribunais de contas sempre
que figurarem como ordenadores de despesa.
A lista completa da Corte de Contas
Estadual com os fichas sujas maranhenses, que não poderão concorrer a cargos
eletivos em outubro deste ano, já está de posse de Edmar Cutrim. Ele revisa os
dados e os deve encaminhar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) até o dia 10
deste mês. E avisa: “O número pode aumentar”.
“Estou com a lista em mãos,
revisando caso a caso os levantamentos feitos por nossa equipe. Mas o que posso
adiantar é que são mais de 2 mil fichas sujas. Só que essa lista é inicial, ela
pode ser, até a eleição, modificada para mais ou para menos, porque, à medida
que a gente vai vendo o que está sanado e o que não pode ser sanado a gente vai
colocando ou tirando nomes dela “, disse.
Segundo o presidente do TCE, é
‘muito difícil’ a lista diminuir. Ele explica que os casos incluídos no
levantamento são aqueles já transitados em julgado e com irregularidades que
não podem ser sanadas sob nenhuma hipótese.
“As irregularidades apresentadas
por quem está nesta lista dificilmente são sanáveis. Por isso, é muito difícil
ela diminuir”, declarou Cutrim.
Além do TRE, após a revisão dos
dados pelo TCE, a lista completa será encaminhada também ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e ao Ministério Público
Eleitoral (MPE). “Mas o principal é o TRE, porque é quem faz o registro das
candidaturas, e precisa estar ciente de quem pode e quem não pode concorrer”,
completou Edmar Cutrim.
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