PARA FLÁVIO DINO, DECISÃO DO STF É
VITÓRIA DO BOM SENSO E DO RESPEITO À CONSTITUIÇÃO
“O caminho certo é diálogo”!
 |
| Imagem: Reprodução |
“No Supremo prevaleceram a Constituição e o bom senso. Golpe Nunca Mais. Hora de uma nova política econômica e de amplo diálogo,’’ disse o governador em sua página pessoal no twitter”
O Supremo Tribunal Federal (STF) a
analisar ação movida pelo PCdoB , decidiu nesta quinta-feira (17) que a
Câmara Federal deverá promover eleição de uma nova Comissão Especial para
discutir o processo de impeachment contra a presidenta Dilma. O Supremo julgou
a liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 378), na
qual se discutiu a validade de dispositivos da Lei 1.079/1950 que regulamentam
o processo de impeachment de presidente da República.
“Fica evidente que impeachment golpista
é caminho de divisão e conflagração do Brasil. O caminho certo é diálogo,
responsabilidade e paz,” avaliou Flávio Dino ao comentar
O STF também determinou que o rito de
impeachment deverá ser igual ao adotado em 1992, no caso Fernando Collor, e que
a presidente apenas poderá ser afastada do cargo após aceitação do processo
pelo Senado Federal, responsável, em última instância, pela decisão pelo
impedimento ou não.
Isso significa que mesmo que a Câmara
aprove a abertura do processo de afastamento com votos de dois terços dos
deputados, o Senado pode negar a abertura e Dilma não sairia da Presidência da
República, nem momentaneamente.
Fonte: Maranhão da Gente
