MA DEVE AO PIAUÍ MAIS DE R$ 21 MILHÕES
EM ATENDIMENTO A PACIENTES
Maranhão reconhece somente o débito
de R$ 8 milhões!
Dados divulgados em uma reunião da
Secretaria Municipal de Saúde de Teresina com técnicos do Ministério da Saúde
revelam um débito de R$ 21 milhões e 100 mil do Maranhão com a
capital do Piauí, acumulados desde 2010. O valor refere-se ao atendimento de
pacientes oncológicos daquele estado. Os atuais gestores do Maranhão, contudo,
reconhecem somente o débito de R$ 8 milhões, calculados até dezembro de 2013.
Devido ao impasse, o Ministério da
Saúde havia se comprometido em pagar o débito reconhecido pelo Maranhão,
através de uma carta de compromisso de janeiro deste ano. Os R$ 8 milhões
seriam quitados em quatro parcelas iguais, a partir de abril. O valor, porém,
nunca foi depositado, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde.
No ano de 2010, o gasto foi R$ 3
milhões e 900 mil. Em 2011, o valor aumentou para R$ 4 milhões e 800 mil. Já em
2012, passou para mais de R$ 5 milhões, chegando a R$ 5 milhões e 600 mil no
ano de 2013. Até o mês de setembro deste ano, já foram gastos R$ 3 milhões e
400 mil.
Nos últimos quatro anos, portanto,
o valor total é superior a R$ 22 milhões e 800 mil, mas a quantia de R$ 1
milhão e 700 mil foi quitada, restando ainda o débito superior a R$ 21 milhões.
O gasto médio com pacientes oncológicos do Maranhão em Teresina, de acordo com
a Secretaria Municipal de Saúde, é de R$ 500 mil por mês.
Esses números foram apresentados na
quarta-feira (26), após um ciclo de visitas realizadas pelo coordenador do
Departamento de Regulação, Avaliação e Controle do Ministério da Saúde, João
Marcelo Silva, às centrais de regulação das secretarias municipais de saúde de
Teresina e Timon (MA), além da central da Secretaria Estadual de Saúde do
Piauí.
A visita fez parte de um cronograma
de ações acordadas durante audiência na Justiça Federal, em outubro desse ano.
O objetivo é fazer um diagnóstico dos sistemas de regulação de pacientes para
se chegar a medidas que ajustem o atendimento a pacientes oncológicos do
Maranhão em Teresina.
Uma nova audiência foi marcada para
janeiro de 2015. No entanto, o secretário municipal de Saúde de Teresina,
Aderivaldo Andrade, espera que a solução para o impasse seja encontrada antes
dessa data. “Nossa expectativa é que ainda em dezembro tenhamos uma solução por
vias administrativas, durante reunião definitiva no Ministério da Saúde, com
representantes de Teresina, São Luis, Secretaria Estadual de Saúde do Piauí,
além dos futuros gestores da saúde do Maranhão”, afirmou o secretário.
Nos anos de 2013 e 2014, Teresina
atendeu 9.901 pacientes oncológicos do Maranhão para tratamento de
quimioterapia e radioterapia.
