GOVERNO ANUNCIA REFORMA E CORTE DE R$
100 MI EM CONTRATOS
Reforma Administrativa!
O governador Flávio Dino reuniu a
imprensa nesta segunda-feira (18) para divulgar avaliação do primeiro ano de
gestão, anúncio de obras, reformas administrativas, cortes de R$ 100 milhões em
contratos e contingenciamento de 30% dos custeios. “As medidas anunciadas visam
a redução de despesas, agilização de procedimentos administrativos e
monitoramento do cumprimento do Programa de Governo”, explicou Flávio Dino ao
destacar as prioridades para os próximos meses.
Além da organização da política
fiscal, durante o encontro, o governador destacou as ações com ênfase nas
políticas sociais, de Infraestrutura e de Segurança Pública. Detalhou, também,
os ajustes fiscais que garantirão a manutenção de investimentos em todo o
estado. Na área de educação, o governador destacou o Programa ‘Escola Digna’,
que está substituindo escolas de taipa ou palha por escolas de alvenaria; a
implantação do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), que está
beneficiando mais de um milhão e duzentos mil estudantes; bem como os primeiros
resultados do Plano ‘Mais IDH’, ressaltando que as ações serão reforçadas nos
30 municípios com os menores indicadores sociais do Estado.
Flávio Dino anunciou, ainda, a
ampliação das obras de recuperação de vias com o Programa ‘Mais Asfalto’, a
recuperação de rodovias estaduais e a expansão de estradas. “Este ano
lançaremos obras importantes, como a ligação entre Buriti Bravo e Caxias, um sonho
de décadas; no Leste, a ligação entre São João dos Patos e Passagem Franca; a
Ponte Central-Bequimão e a estrada, que vai ligar 13 municípios do Litoral
Ocidental, além da Estrada de Barra do Corda a São Raimundo do Doca Bezerra”,
detalhou.
O governo anunciou, também, a
elaboração do projeto da Rodovia dos Presidentes, que vai ligar Presidente
Vargas a Presidente Juscelino. Será um eixo paralelo à BR-135, ligando o Estado
do Sul ao Norte. “Na prática, vamos duplicar a BR-135 mediante um trecho de 60km
de uma MA”, avisou o governador.
Economia e organização da política
fiscal
“Nós temos uma visão muito clara de
desenvolvimento inclusivo, por isso apoiamos o empresariado local com
desonerações tributárias para vários setores da economia”, destacou Flávio
Dino. Segundo ele, o Governo revisou, em 2015, a legislação referente ao
Simples, o que garantiu que mais de cem mil empresas pagassem menos impostos.
“Destaco, ainda, nossa ênfase no setor primário com vacinação contra a febre
aftosa, o apoio a agricultura familiar com as feiras de tecnologia e o início
de programas de fomento às atividades produtivas, beneficiando até agora mais
de 2 mil famílias”.
Os esforços para a redução dos gastos
em despesas estão sendo coordenados pelo chefe da Casa Civil do Governo do
Maranhão, Marcelo Tavares, e deverão chegar na ordem de R$ 100 milhões em
cortes em contratos de terceirização e prestações de serviços. Além disso,
haverá o contingenciamento em 30% do orçamento do custeio do Estado.
“Continuidade do rigor na gestão financeira, transparência e combate à
corrupção são as ferramentas utilizadas para garantirmos o equilíbrio das
contas em 2016 e dar continuidade nas ações iniciadas em 2015”, ressaltou o
governador.
Flávio Dino também explicou que as medidas são
necessárias em função da diminuição dos repasses federais por meio do Fundo de
Participação Estadual (FPE) e das dívidas assumidas da gestão passada. “Em
janeiro de 2016, houve uma queda de 17% na participação do Maranhão em relação
ao mesmo período de 2015. Temos, também, por exemplo, que honrar com a dívida
externa contraída pelo governo anterior. Este mês pagaremos uma parcela de R$
178 milhões”.
Reforma Administrativa
Para garantir mais economia a dar
fluidez às ações administrativas do Estado, Flávio Dino anunciou a fusão de
algumas Secretarias de Estado. A Secretaria de Cultura absorverá as ações de
Turismo, tendo como titular Diego Galdino. O atual Secretário de Articulação
Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry será o titular da Secretaria de
Comunicação e Assuntos Políticos. Já o atual secretário de Agricultura, Márcio
Honaiser, passará a ser titular da Secretaria de Agricultura e Pesca.
O governador Flávio Dino anunciou
ainda a criação da Secretaria de Governo, que terá como titular o atual
secretário de Cultura, Felipe Camarão. A nova pasta ficará responsável pelo
monitoramento das metas governamentais.
Fonte: Secom
