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quinta-feira, 14 de setembro de 2017

SECRETÁRIO PARTICIPA DE DEBATE NA CÂMARA SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE

SECRETÁRIO PARTICIPA DE DEBATE NA CÂMARA SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE
O secretário nacional de Juventude, Assis Filho, vai participar de audiência pública na terça-feira (19/09), na Câmara dos Deputados, com o tema “Debater as Políticas Públicas voltadas para a Juventude do Brasil”. A audiência foi proposta pelo deputado federal Rafael Motta (PSB/RN), secretário da Juventude da Câmara dos Deputados.
Imagem: Reprodução
 Também foram convidados para a audiência pública o sub-coordenador do Comitê Partidário de Articulação Política de Juventude – CPAPJ, Samuel Oliveira, e representantes do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), da União Nacional dos Estudantes (UNE), da Juventude Socialista Brasileira (JSB), da União da Juventude Brasileira (UJB), da - Associação de Jovens Engajamundo, da Pastoral Juvenil da CNBB e da União dos Escoteiros do Brasil.
Serviço:
Audiência Pública “Debater as Políticas Públicas voltadas para a Juventude do Brasil”
Local: Plenário 10, Anexo II da Câmara dos Deputados
Data: 19 de setembro de 2017.
Horário: 10h

sábado, 2 de junho de 2012

DEPUTADO QUER MUDAR LEI DA FICHA LIMPA E CNBB MANIFESTA-SE CONTRÁRIA

DEPUTADO QUER MUDAR LEI DA FICHA LIMPA E CNBB MANIFESTA-SE CONTRÁRIA
Em audiência Pública, realizada na última terça-feira, 29 de maio, promovida pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na Câmara Federal, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, por meio de seu representante, Dr. Marcelo Lavenère, manifestou-se contrária ao Projeto de Lei do deputado Silvio Costa (PTB-PE) que pretende alterar a conhecida Lei da Ficha Limpa.
O Projeto estabelece que o governador, o prefeito ou servidor público que tiver suas contas rejeitadas por improbidade administrativa, em decisão irrecorrível de um Tribunal de Contas, só se tornará inelegível depois que a decisão for confirmada em sentença definitiva de órgão judicial colegiado.
Durante a discussão, Dr. Lavenère, representante da CNBB e membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), organismo vinculado à Conferência, foi tratado de forma deselegante e ofensiva pelo deputado Silvio Costa. Em carta enviada pelo Secretário-Geral da CNBB, Dom Leonardo Steiner, ao senhor Presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT-SP), a CNBB manifesta a estranheza com o comportamento dispensado pelo deputado ao enviado da CNBB e afirma que “ao ofendê-lo, o deputado também ofendeu à CNBB a quem o eminente advogado representava na ocasião”. Dom Leonardo ainda ressalta que “os relevantes serviços prestados à sociedade brasileira pelo Dr. Lavenére, um dos maiores presidentes que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já teve, são um testemunho eloquente de seu compromisso com a construção de um país democrático e cidadão”.
Na mesma carta, Dom Leonardo Steiner reafirma ao presidente da Câmara que “o Projeto afronta a moralidade pública e vai na contramão do anseio popular que consagrou a Ficha Limpa com quase 2 milhões de assinaturas”.  E ressalta que “a aprovação desse PL, caso ocorra, desfigurará a Ficha Limpa num dos seus pontos essenciais e contrariará a soberania popular que anseia por homens probos na administração pública”.
Fonte: CNBB

terça-feira, 8 de maio de 2012

BISPOS DO PIAUÍ SE REÚNEM COM O GOVERNADOR PARA TRATAR SOBRE A SECA

BISPOS DO PIAUÍ SE REÚNEM COM O GOVERNADOR PARA TRATAR SOBRE A SECA
Os Bispos do Regional Nordeste IV (Piauí) se reuniram na manhã desta segunda, 07, com o Governador do Estado, Wilson Martins, para discutir sobre a seca que atinge o território piauiense. Cerca de 93 municípios já decretaram estado de emergência.
A reunião teve como finalidade apresentar a realidade encontrada junto às comunidades de cada diocese, apontando as dificuldades enfrentadas, principalmente pelas famílias mais carentes, que sobrevivem da produção agrícola e que já não contam com água para o consumo humano e realização de outras atividades.
A reunião teve início às 7h30, e foi realizada no Palácio Episcopal de Teresina. Na oportunidade, os Bispos do Piauí entregaram uma carta, que é destinada aos governantes e população do estado. Até o momento, o governo do estado reconheceu decretos de situação de emergência em 102 municípios do Piauí. Estima-se que outros 60 somem prejuízos por conta da estiagem no estado.
Na carta, os bispos argumentam que o povo do sertão piauiense depara-se com uma prolongada estiagem, que tem causado a falta de água potável, fundamental para a sobrevivência humana, em muitos municípios.
"As consequências decorrentes da seca são amplas, entre as quais se pode destacar: desarticulação e desintegração da família; portas se abrem com facilidade para o inescrupuloso tráfico humano e o abominável trabalho escravo; comprometimento dos valores éticos; agravamento da situação econômica, relegando muitas famílias à extrema pobreza", diz o documento.
Os bispos ressaltam a importância de ações de socorro emergencial às famílias prejudicadas pela seca, como envio de cestas básicas e carros-pipa, mas também ressaltam a necessidade de medidas em longo prazo, a exemplo da construção de cisternas e açudes. "É hora do governo escutar a sociedade organizada e os que são atingidos pelo flagelo das prolongadas estiagens, a fim de se buscar soluções adequadas e duradouras", diz a carta.
Para os bispos é preciso atuar nas dimensões emergencial e estrutural. “Vivemos um período muito difícil. É a pior seca talvez em 15 anos. Foi uma reunião muito importante porque pudemos relatar a realidade de cada região e ouvir do governador as ações que estão sendo tomadas emergencialmente para garantir água e comida às famílias flageladas, e também ações estruturantes para garantir a convivência com o semiárido“, disse dom Jacinto de Brito Furtado Sobrinho, novo arcebispo de Teresina.
“Nós temos buscado agir com celeridade. Temos 7,5 milhões assegurados para o abastecimento de água no semiárido. Com o Governo Federal, acordamos o envio do cartão Defesa Civil para a compra de cestas básicas, gás de cozinha, ração animal. Além disso, estamos agilizando toda a parte burocrática para a realização de obras estruturantes, como barragens e adutoras”, afirmou o governador Wilson Martins, que se reúne nesta terça-feira (8), em Brasília, com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para tratar sobre essas obras. A ideia é priorizar aquelas que podem ser feitas em até um ano e meio para evitar maiores danos nos próximos anos às famílias que vivem nas regiões historicamente atingidas pela seca.
O documento destaca a necessidade de ações de governo, em todas as esferas, em relação a garantia de água de qualidade para o consumo humano; garantia de alimentação adequada para as famílias; geração de trabalho e renda com a implantação de tecnologia adaptada ao clima da região; e educação voltada a aproveitar potencialidades do sertão. Além disso, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) propõe ainda a criação de uma Bolsa Alimentação, no valor de R$ 300,00, durante seis meses, para cada família atingida pela seca, assim como fiscalização da aplicação dos recursos.
Fonte: CNBB

quarta-feira, 18 de abril de 2012

BISPOS RESSALTAM A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DOS LEIGOS NA SOCIEDADE


BISPOS RESSALTAM A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DOS LEIGOS NA SOCIEDADE
Após acompanhar uma palestra sobre o Estado Laico, dirigida pelo professor Fábio Comparato, doutor em Direito Internacional, os bispos participantes da 50ª Assembleia Geral discutiram o tema, ressaltando a importância da participação ativa dos leigos na sociedade.
Entre as intervenções dos bispos, dom Angélico Sandalo Bernadino, para que os cristãos leigos façam esta participação, é preciso formar a consciência do compromisso, especialmente pela promoção dos Direitos Humanos. “A preocupação com o capitalismo é legítima. Mas o fundamental é cuidar do cristianismo. O culto cristão não pode estar dissociado da libertação plena do ser humano”.
Nesta mesma linha, o arcebispo de São Paulo, cardeal Odilo Pedro Scherer lembrou que muitas atitudes ou posições assumidas na sociedade são confundidas como posturas da Igreja. “Há uma dificuldade muito grande de aceitar a presença pública da Igreja e dos cristãos enquanto cidadãos”.  Ele recordou que a Igreja não tem problemas de conviver com o Estado Laico. “É muito importante a fortalecer o nosso laicato a terem uma presença cristã na sociedade, não como Igreja, mas como cidadãos”, concluiu dom Odilo.
Fonte: CNBB