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segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

3 PREFEITOS DO SUL DO MA PODEM SER CASSADOS NOS PRÓXIMOS DOIS MESES

3 PREFEITOS DO SUL DO MA PODEM SER CASSADOS NOS PRÓXIMOS DOIS MESES
Abuso de poder econômico e captação ilícita de votos estão entre as acusações!
Edição do jornal O Imparcial desta sexta-feira (6) trouxe a lista dos 27 prefeitos que ainda irão a julgamento e que podem ter seus mandatos cassados por crimes como abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.
Campeões da lista, os prefeitos de Brejo, Omar de Caldas Furtado Filho (PV); e de Porto Franco, Aderson Marinho Filho (PDT), estão empatados com sete ações judiciais cada um.
Ao todo, os 27 gestores municipais enfrentam o total de 66 processos, todos já com prazo final para que sejam julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão. Os 20 processos conclusos, que já estão aptos a julgamento, devem ser sentenciados até o início de março. Os 46 demais, que ainda estão em fase de instrução, têm um prazo maior, até o início de abril. Caso esse tempo limite não seja cumprido, o juiz responsável pelo caso pode até ser afastado do caso.
Entre os prefeitos que já tiveram ações julgadas, se destacam o caso do prefeito Rafael Mesquita, o Gordinho (PRB), de Buriti de Inácio Vaz, que entrou com recurso contra perda de seu mandato; e do prefeito de Raposa, Clodomir Oliveira dos Santos (PRTB) - na foto acima, com a primeira-dama Maria Ivonete Silva dos Santos -, que teve o julgamento adiado essa semana, pela segunda vez, para a próxima segunda-feira (9).
Abaixo, a lista completa dos prefeitos que estão na corda bamba, com o número correspondente de processos enfrentados na Justiça Eleitoral:
Aderson Marinho Filho (PDT), de Porto Franco – 7
Omar de Caldas Furtado Filho (PV), de Brejo – 7
José Ribamar Moreira Gonçalves (DEM), de Icatu – 5
José Ribamar Leite de Araújo (PSB), de Cândito Mendes – 4
Kleber Alves de Andrade (PP), de São Domingos do Maranhão – 4
Marcel Everton Dantas Silva (PV), de Governador Nunes Freire – 4
Magno Rogério Siqueira Amorim (PPS), de Itapecuru Mirim – 3
Raimundo Nonato dos Santos (PMN), de Humberto de Campos – 3
Antonio Carlos Pereira de Oliveira (PSB), de Colinas – 2
Crisógono Rodrigues Vieira (PTdoB), de Riachão – 2
José Gomes Rodrigues (PMDB), de Buriticupu – 2
José Rolim Filho (PV), de Codó – 2
Veronildo Tavares dos Santos (PRB), de Santa Luzia – 2
Adriana Luriko Kamada Ribeiro (PV), de Amarante do Maranhão – 1
Carlos Alberto Lopes Pereira (PSDB), de São Bento – 1
Filadelfo Mendes Neto (PMDB), de Pinheiro – 1
Hamilton Nogueira Aragão (PSB), de São Mateus do Maranhão – 1
Jairo Madeira de Coimbra (PSDB), de João Lisboa – 1
João Francismar de Carvalho Feitosa (PMDB), de São Raimundo das Mangabeiras – 1
José Alberto Oliveira Veloso (PMDB), de Bacabal – 1
José Antônio Gordinho Rodrigues da Silva (PTB), de Passagem Franca – 1
Leonardo Barroso Coutinho (PSB), de Caxias – 1
Luiz Rocha Filho (PSB), de Balsas – 1
Maria Ducilene Pontes Cordeiro (PRB), de Chapadinha – 1
Maria Raimunda Araújo Sousa (PTB), de São Vicente Férrer – 1
Valdivino Rocha Silva (PV), de Montes Altos – 1

Fonte: Atual 7

sábado, 2 de novembro de 2013

TRE MANTÉM CASSAÇÃO DE PREFEITO E VICE

TRE MANTÉM CASSAÇÃO DE PREFEITO E VICE
Após as eleições, foi proposta ação de impugnação de mandato eletivo!
Julio Mokfa- Prefeito cassado de Mateiros / Imagem: Reprodução
 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins rejeitou os embargos de declaração apresentados por Julio Mokfa e Humberto Antero de Souza e manteve a cassação de seus diplomas de prefeito e vice-prefeito eleitos no Município de Mateiros.
Após as eleições no município, foi proposta ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) em face Júlio e Humberto imputando-lhes a prática de abuso de poder econômico e captação ilícita de votos. Em julgamento de primeira instância pela 26ª Zona Eleitoral (Ponte Alta do Tocantins), as acusações foram consideradas improcedentes e os cargos eletivos foram mantidos.
Após recurso ao pleno do Tribunal Regional Eleitoral, foi decidido por maioria dos votos que a decisão de primeira instância deveria ser reformada, sendo reconhecida em desfavor dos recorridos as práticas imputadas na AIME. Júlio e Humberto tiveram seus diplomas de prefeito e vice-prefeito cassados, além de receberem multa no valor de R$ 25 mil e terem sido declarados inelegíveis pelo prazo de oito anos após a eleição de 2012. Nesta instância, a Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins se manifestou pelo provimento ao recurso e pela cassação dos diplomas.
Irresignados, os dois candidatos aos cargos de gestores de Mateiros apresentaram embargos de declaração ao TRE/TO, que foram rejeitados e mantida a cassação dos diplomas. Não há mais possibilidade de outro tipo de recurso no âmbito do TRE/TO, mas ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.
Em sua manifestação referente aos embargos de declaração, a Procuradoria Regional Eleitoral apontou a destinação deste instrumento, cujo objetivo é aclarar obscuridades, resolver contradições e suprir omissões eventualmente existentes no caso julgado, requisitos não presentes no acórdão que cassou os diplomas.
O texto da manifestação da PRE/TO apresentado aos juízes eleitorais salientou trechos do próprio acórdão do tribunal, que considerou a farta prova documental e depoimentos presentes nos autos que comprovam a ocorrência da captação ilícita de votos e do abuso de poder econômico. Como consequência lógica e legal, o TRE/TO decidiu pelo provimento do recurso e pela reforma da sentença proferida pelo juízo de primeiro grau, já que foi comprovada a entrega de pia, telhas, cestas básicas e outros benefícios em troca de votos.
Segundo o parecer da PRE/TO, acatado pelos juízes eleitorais, não havia omissão na decisão, na medida em que o acórdão embargado expôs claramente os seus fundamentos e evidenciou quais fatos foram levados em consideração para o decreto condenatório. O que existia, segundo a PRE/TO, era inconformismo da parte dos candidatos eleitos cassados com a decisão da Corte Eleitoral, e por isso procuravam de todos os modos impedir o cumprimento imediato da decisão.

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

PREFEITO E VICE SÃO CASSADOS NO MARANHÃO


PREFEITO E VICE SÃO CASSADOS NO MARANHÃO
Decisão anula todos os votos que obtiveram em outubro de 2012!
O prefeito do município de Codó, Zito Rolim (PV), e seu vice, Guilherme Archer (PMDB), tiveram os diplomas cassados, conforme determinação do juiz eleitoral, Pedro Guimarães Junior, que foi publicada no Fórum Eleitoral do município. Segundo a decisão, ficam anulados todos os votos que os dois receberam  em outubro de 2012. Ambos ficam inelegíveis pelos próximos oito anos.
A sentença diz respeito à investigação judicial eleitoral impetrada pelo Ministério Público na qual José Rolim Filho e Guilherme Ceppas Archer são acusados de uso indevido da TV Codó Canal 13, que é uma concessão pública.
Também foram sentenciados os apresentadores Jonas Bastos Martins Lopes Filho, Osvaldo Pereira da Silva Filho (Maozinha) e Antonio Leandro Sousa Paiva (Leandro de Sá).
Da sentença de Pedro Guimarães Junior cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral.
De acordo com a assessoria do prefeito Zito Rolim, ele vai dar entrada no Tribunal Regional Eleitoral com pedido de ação cautelar com efeito suspensivo ao recurso do juiz. No documento, também pedirá para responder a todo o processo no cargo.
Fonte: G1MA via Folha Maranhão

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

PROCESSO DE CASSAÇÃO DE ROSEANA SARNEY EMPACA

PROCESSO DE CASSAÇÃO DE ROSEANA SARNEY EMPACA
Os advogados do ex-governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares (PSB), pediram que o ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral, vá pessoalmente a São Luis para ouvir as testemunhas de defesa da governadora Roseana Sarney (PMDB) no processo de cassação que corre contra ela na Corte Eleitoral. Motivo: o ministro determinou ao Tribunal Regional Eleitoral maranhense que ouvisse as testemunhas há seis meses e, até agora, ninguém foi ouvido. Enquanto isso, o processo fica parado.
Zé Reinaldo, como o político é conhecido, entrou no TSE com recurso pedindo a cassação de Roseana por abuso de poder político e econômico. De acordo com a acusação, a governadora assinou convênios com prefeituras no valor de quase R$ 1 bilhão com nítido caráter eleitoreiro. O processo também aponta que, em pleno período eleitoral, o governo maranhense começou a construir moradias por meio do programa chamado Viva Casa, com gastos de R$ 70 milhões que não estavam previstos no orçamento.
Em 16 de junho de 2011, o ministro Arnaldo Versiani, relator do processo de cassação no TSE, determinou a expedição de ordem para que as testemunhas de Roseana fossem ouvidas. Por conta do recesso judiciário e de outros trâmites burocráticos, a ordem chegou ao TRE do Maranhão em 31 de agosto. O prazo para cumprimento da ordem era de 60 dias. Até hoje, não há sequer data para a audiência de depoimento das testemunhas da governadora.
No pedido, apresentado ao ministro Versiani na última sexta-feira (2/2), os advogados Rodrigo Lago e Rubens Pereira Junior, que representam Zé Reinaldo, sustentam que a defesa da governadora criou três incidentes processuais com o objetivo de adiar “a audiência na qual seriam ouvidas as próprias testemunhas de defesa, uma vez que o recorrente desistiu da oitiva de suas testemunhas”.
A ordem para a oitiva das testemunhas ficou 57 dias nas mãos do juiz Sergio Muniz, do TRE-MA, sem que ele desse qualquer andamento ao pedido. Com o prazo chegando ao final, o juiz pediu ao TSE a prorrogação por mais 60 dias. Em seguida, o mandato de Muniz no TRE terminou e o processo foi redistribuído, por meio de sorteio, para o juiz Nelson Loureiro, que imediatamente marcou data para que as testemunhas fossem ouvidas.
Nesse meio tempo, o juiz Sérgio Muniz foi reconduzido para um segundo mandato no tribunal eleitoral maranhense por Roseana Sarney e a defesa da governadora entrou com pedido para que o processo voltasse às mãos de Muniz. O argumento foi o de violação ao princípio do juiz natural, já que o magistrado comandara os primeiros atos para que as testemunhas fossem ouvidas.
Depois de novos incidentes processuais, o TRE do Maranhão, por três votos a dois, mandou o processo retornar ao gabinete de Sérgio Muniz às vésperas da audiência marcada por Nelson Loureiro. A decisão foi tomada no dia 25 de janeiro e Muniz ainda não designou a data da audiência.
Para que Versiani assuma o comando da oitiva de testemunhas pessoalmente, os advogados sustentam que o ato se justifica por conta a repercussão da causa e dos “seguidos descumprimentos dos prazos pelo TRE-MA”. Também afirmam que os incidentes processuais não poderiam ter sido solucionados pelo tribunal maranhense, mas sim pelo próprio ministro Arnaldo Versiani.
“Não se compreende o porquê de tamanha celeuma para se fazer cumprir uma simples Carta de Ordem, cujas testemunhas a serem ouvidas são da própria parte que cria incidentes para que estas mesmas testemunhas não sejam ouvidas. É de se indagar, então, qual o prejuízo que haveria no fato de a carta de ordem ser cumprida por outro magistrado? Se ele não irá realizar qualquer juízo de valor sobre provas, mas tão somente cumprir uma ordem que há muito já havia de sê-lo feito pelo E. TRE, por que então toda a controvérsia? O objetivo é um só, protelar o desfecho deste recurso contra diplomação”, sustentam os advogados do ex-governador Zé Reinaldo.
O ministro Arnaldo Versiani deverá decidir sobre o pedido esta semana. Alternativamente, os advogados pedem que o ministro determine que o processo de oitiva das testemunhas seja conduzido pelo juiz Nelson Loureiro e que seja fixado prazo de 20 dias para que a audiência seja realizada.
Clique aqui para ler o pedido feitos pelos advogados ao ministro Arnaldo Versiani.
Por Rodrigo Haidar (Consultor Jurídico) postado no Blog de John Cutrim

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

MOVIMENTO PEDINDO CASSAÇÃO DE ROSEANA SARNEY FOI O MAIS COMENTADO DO PAÍS

MOVIMENTO PEDINDO CASSAÇÃO DE ROSEANA SARNEY FOI O MAIS COMENTADO DO PAÍS
Um grande movimento realizado na noite desta quinta-feira (26) ganhou a adesão de milhares de internautas no twitter, uma das principais redes sociais utilizadas no Brasil.
Com uma campanha iniciada com a Tag #CassaRoseana, internautas maranhenses pediram a cassação da governadora Roseana Sarney, em decorrência de corrupção eleitoral e abuso de poder político e econômico praticados na eleição de 2010 (foram gastos mais de um bilhão em convênios eleitoreiros).
Em pouco tempo, o #CassaRoseana se tornou o assunto mais comentados na rede de microbolog. Os internautas criticaram as manobras da governadora Roseana Sarney (PMDB) e seu vice, Washington Oliveira (PT) para tentar impedir a realização da audiência que ouvirá as testemunhas de defesa no processo em que o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) pede a cassação do mandato da filha do senador José Sarney.
Roseana e Washington protocolaram ontem o terceiro recurso para suspender a audiência, afastar o juiz federal Nelson Loureiro dos Santos, membro efetivo do TRE-MA, e fazer o processo voltar para o juiz Sérgio Muniz, que vem a ser filho do secretário adjunto da Casa Civil do governo de Roseana, Antônio José Muniz, nomeado para o cargo no dia 29 de abril de 2011, conforme publicação do Diário Oficial do Estado. Como já esperado, contra o voto do juiz federal Nelson Loureiro, a corte do Tribunal Regional Eleitoral decidiu nesta quinta-feira (26) devolver o processo de cassação de Roseana e do vice Washington ao juiz Sérgio Muniz, para que ele marque nova data da audiência das testemunhas de defesa, conforme determina a carta de ordem do ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Arnaldo Versiani.
Após milhares de usuários do twitter, não só do Maranhão mas como do Brasil inteiro, terem aderido à hashtag #CassaRoseana (são maneiras de catalogar e conectar tweets sobre um tema específico), o tema ficou por mais de uma hora na primeira posição no Trend Topics Brasil (“TTBr”), espécie de ranking dos assuntos mais falados do twitter no país.
Mais uma vez o sentimento de centenas de milhares de maranhenses, que defenderam a deposição da governadora Roseana Sarney, mostra que não tardará a queda da Tereza Cristina do Maranhão do seu trono. Ficou mais uma vez demonstrado que Roseana e a família Sarney não só tem a desaprovação e o repúdio do povo maranhense, mas também a ojeriza de toda a população brasileira.
Provas cabais
Através de seu secretariado, Roseana Sarney realizou uma farra alucinante de convênios eleitoreiros (cujo montante chega a um bilhão de reais) com toda espécie de entidades para se eleger ao governo em 2010. Foram realizados convênios com prefeituras, associação de “beach soccer”, associação de moradores, clube de mães, etc., culminado com a assinatura de mais de mil convênios somente no mês de junho de 2010, sendo mais de quinhentos deles apenas no dia da convenção que homologou a candidatura de Roseana, em 24 de junho, que garantiram sua “reeleição”.
O processo de cassação de Roseana Sarney, movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares, tem como maior fundamento exatamente a farra de convênios feitos pela governadora, com liberação de cerca de R$ 1 bilhão aos seus aliados. Recursos suficientes para a realização daquilo que foi o maior escândalo de abuso de poder político e econômico numa eleição já visto no Maranhão.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

GOVERNADORA TENTA ADIAR OUTRA VEZ A AUDIÊNCIA DE PROCESSO DE CASSAÇÃO

GOVERNADORA TENTA ADIAR OUTRA VEZ A AUDIÊNCIA DE PROCESSO DE CASSAÇÃO
Após o juiz federal Nelson Loureiro negar na última segunda-feira (23) o adiamento da audiência das testemunhas de defesa no processo de cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do vice, por abuso de poder político e econômico, nas eleições de 2010, o vice-governador Washington Oliveira (PT) protocolou ontem, às 15h58, no Tribunal Regional Eleitoral, novo recurso, para impedir a realização das oitivas, confirmada para a próxima sexta-feira (27).
Washington deu entrada no processo nº 2281/2012 (exceção de incompetência), segundo os advogados de acusação, para tentar adiar indefinidamente a realização da audiência, afastar o juiz federal Nelson Loureiro e fazer o processo voltar para Sérgio Muniz.
O temor da governadora é que com a realização da audiência por um juiz independente, o processo seja concluído e entre em pauta no TSE, que deverá se pronunciar sobre o processo movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), que pede a cassação do mandato por abuso de poder econômico.
O objetivo de Roseana e Washington, conforme os advogados do ex-governador, em fazer o processo voltar para Sérgio Muniz, é que seja feita nova chincana como da vez anterior, quando o referido juiz permaneceu com o processo por quase dois meses, e o devolveu ao TSE sem cumprir com a decisão do ministro Versianni, que era para ouvir as testemunhas no prazo máximo de 60 dias.
O primeiro pedido para que a audiência das testemunhas de defesa fosse adiado foi protocolado semana passada pelo vice-governador, no TRE, mas foi indeferido anteontem (23) pelo juiz federal Nelson Loureiro, que manteve os depoimentos das testemunhas para o dia 27 e ainda negou a devolução do processo a Sérgio Muniz.
Os advogados de Roseana alegaram que o processo deveria voltar para o juiz Sérgio porque ele seria o “juiz natural”. Nelson Loureiro, ao negar o pedido, afirmou que quando a carta de ordem do TSE lhe foi redistribuída, Sérgio Muniz não era mais juiz do TRE, pois seu mandato havia terminado, e a ordem do ministro deveria ser cumprida no prazo de 60 dias.
No despacho, Loureiro disse ainda que “em cumprimento de carta de ordem não existe juiz natural por distribuição, pois o juiz natural é o ministro Versianni, que conduz o processo e não o juiz do TRE, que apenas cumpre a ordem do TSE”. Por essa razão, negou todos os pedidos dos advogados de Roseana.

 Fonte: (Por Jorge Vieira) Jornal Pequeno

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Julgamento do processo de cassação do governador do PI inicia na segunda; Roseana também pode perder o mandato

Julgamento do processo de cassação do governador do PI inicia na segunda; Roseana também pode perder o mandato

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí começa a julgar na segunda-feira (15) o primeiro processo de cassação do mandato do governador do Piauí, o médico Wilson Martins (PSB).
Segundo a representação do Ministério Público Federal, quando candidato à reeleição, Wilson Martins praticou no exercício do mandato conduta vedada em lei, tais como abuso do poder econômico e captação ilícita de votos.
Wilson Martins responde a mais 9 (nove) processos de perda do mandato eletivo considerados graves para o procurador federal eleitoral Marco Aurélio Adão. Ainda segundo o procurador, o TRE-PI pode até rejeitar uma ou duas ações e representações de perda do mandato, mas não poderá rejeitar todas elas, devido a gravidade dos crimes praticados na eleição de Wilson Martins. “É questão de tempo a cassação do governador”, disse Adão.
Roseana na lista
No Tribunal Superior Eleitoral em Brasília, Wilson Martins responde também a um outro processo de cassação patrocinado pelo PSDB. São 10 governadores eleitos no ano passado que respondem a processo de cassação do mandato na Justiça Eleitoral. Eles tiveram a eleição questionada com base em acusações como abuso de poder político e econômico, propaganda irregular e compra de votos.
Entre os processados na Justiça Eleitoral está o governador do segundo maior colégio eleitoral do Brasil, Minas Gerais, Antônio Anastasia (PSDB). A maior parte dos governadores que tiveram os mandatos questionados na Justiça é da região Nordeste: Wilson Martins (PSB-PI), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Cid Gomes (PSB-CE), Roseana Sarney (PMDB-MA) e Teotônio Vilela (PSDB-AL). A região Norte tem quatro governadores impugnados: Omar Aziz (PMN-AM), Anchieta Júnior (PSDB-RR), Tião Viana (PT-AC) e Siqueira Campos (PSDB-TO).