ELEITOS DE ALTO PARNAÍBA SÃO DIPLOMADOS PELO JUIZ ELEITORAL

ELEITOS DE ALTO PARNAÍBA SÃO DIPLOMADOS PELO JUIZ ELEITORAL

Na tarde de hoje (19), o prefeito eleito Itamar Nunes Vieira (PSB) seu vice-prefeito Raimundo Nonato de França Oliveira (PT) e os vereadores eleitos para a o mandato   de quatro anos 2013 a 2016, foram diplomados pela Justiça Eleitoral de Alto Parnaíba - MA, no plenário Homerino Duarte Segadilha da Câmara Municipal deste município.

Foto: Smith Rosa

 O juiz da 11ª Zona eleitoral, José Francisco de Souza Fernandes, responsável pelas eleições em Alto Parnaíba - MA, entregou os diplomas aos eleitos na presença do promotor Moisés Blant da promotoria de Balsas – MA, respondendo atualmente também por esta cidade, do juiz eleitoral Heliomar Rios Ferreira da 23ª zona eleitoral de Santa Filomena – PI, do representante da OAB-MA Dr. Décio Helder do Amaral Rocha, e do chefe do cartório eleitoral Raimundo Nonato Rosa Filho.

Foram diplomados os seguintes vereadores: Firmino Luís Brito Moreira (PV), Rodrigo Moreira de Sousa (Guigo) (PV), Miguel Reis (PV), Wladimir Brito Rocha (PDT), Maria do Socorro Rodrigues Vieira (PSB), Figueiredo Gonçalves de Sousa (PSB), José Carlos de Andrade Borges (Cal) (PSB), Jocimar Ferreira (PSD) e Railon de Castro Barros (PSD).

Foto: Smith Rosa

 Na mesma cerimônia foram diplomados os suplentes de vereadores, sendo eles: Joaquim Pereira da Silva Neto (PSDB), Gilmar de Lima (PV), João Evangelista P. Viana (PT), Humberto Bezerra da Silva (PT). Além desses, não compareceram: Francisco de Assis Macedo (PV), Fernandes Almista de Sousa (PSDB) atual presidente da câmara, Manoel Dias Soares Neto (PMDB) e Virginho Glória (PMDB), estes que não compareceram, poderão adquirir seus diplomas no cartório eleitoral.

Após a diplomação os eleitos estão aptos assumir o cargo para qual foram eleito em  1º de Janeiro de 2013.

O juiz Dr. José Francisco de Sousa Fernandes, iniciou dizendo que mais uma vez a democracia venceu. Recomendou aos eleitos ficha limpa para os cargos de confiança tanto do executivo quanto do legislativo. Cobrou da nova câmara leis que regulamente a sinalização da cidade, chegando a comparar o trânsito da cidade de Alto Parnaíba com o da Índia, onde cobrou também empenho do novo legislativo leis especificas para a regularização da documentação dos imóveis neste município.

O prefeito diplomado Itamar Vieira (PSB), com empolgação agradeceu aos presentes e falou que é prefeito de todos do 13, do 20, do 40 e do 50, no entanto, não mencionou ou esqueceu de outros como 45 e 65. Ressaltou ainda, que no governo todos terão vez e voz, e que fará o melhor governo dos últimos 40 anos (Frase dita anteriormente por Rangel e publicada aqui neste blog). No momento, ainda agradeceu a justiça eleitoral, ao tempo que pediu apoio a justiça e a câmara para tomar certas medidas no executivo municipal. Por fim, fez referência a Carmona Rocha e ao ex-prefeito Rochinha, ao qual tem como seu referencial político.

O vereador mais votado Railon Barros (PSD), chegou atrasado para a diplomação e foi o último a receber seu diploma. Em seu discurso, apenas fez um brevíssimo agradecimento por ter sido o mais votado, e assim finalizou.

Por: Smith César Ascenso Rosa

Com colaboração de Raildson Rocha

JUIZ DISCIPLINA ATOS DE CAMPANHA ELEITORAL

JUIZ DISCIPLINA ATOS DE CAMPANHA ELEITORAL

O juiz eleitoral da 11ª zona de Alto Parnaíba, no extremo sul do Maranhão, José Francisco de Souza Fernandes baixou a portaria nº 001/2012, datada de 31 de agosto último, em que disciplina aspectos e atos a serem observados na atual campanha eleitoral nos municípios de Tasso Fragoso e Alto Parnaíba.

Com relação às carreatas, a portaria fixa o limite máximo de quinze automóveis a integrar  cada evento, objetivando a isonomia entre os candidatos, a garantia da ordem pública e a segurança no trânsito (artigo 2º). A decisão, ao meu ver é mais do que acertada, ante ao notório esbanjamento por candidatos mais endinheirados - de alguns a origem é notória - no fornecimento de combustíveis e fretameno de veículos para dar a impressão de que a carreata foi grande, monumental, esquecendo-se de uma lógica até infantil: carro não vota e o condutor do veículo, em sua grande maioria, recebe o combustível de todos aqueles candidatos que fizerem a oferta, mas na solidão da cabine de votação o voto não emite recibo.

Também a portaria cuida em adaptar à realidade local a propaganda em cada carro de som, vedando os exageros que se tornaram comuns e intoleráveis, estabelecendo punição  que vai da apreensão do veículo e respectiva aparelhagem de som, da responsabilização penal e/ou eleitoral até a aplicação de multa do responsável. Em outros casos, até mesmo a prisão em flagrante está prevista.

Se a realização de eventual comício depender da montagem de palanque, a comunicação de sua realização mencionará tal fato e conterá cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART - do responsável pela montagem, e bem assim pelas instalações elétricas, se for o caso, expedida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão (CREA-MA) - artigo 11.

Qualquer do povo pode denunciar abusos cometidos na campanha, que será preservado, diz o artigo 13. É o dever da cidadania. Se um cidadão que for realmente cidadão recebe uma proposta direta ou indireta de compra de seu voto, se sabe que outra pessoa sofre ou está a sofrer esse ato criminoso de corrupção, se a propaganda de alguém é irregular, se candidatos, parentes, simpatizantes ou cabos eleitorais estejam prometendo ou doando dinheiro, assim como emprego, material de construção, roupas, remédios, passagens, móveis ou uma simples dose de pinga, não deve temer e ir ao juiz eleitoral, ao promotor eleitoral, a qualquer policial. Faça a sua parte que o juiz está fazendo a dele.

Em vigência desde a data de sua publicação, em 31 de agosto, a portaria deverá ser aplicada à afobada, cantada e confessada irregular e ilegal  carreata do candidato chapa branca no dia seguinte, 01 de setembro, com 42 veículo abastecidos em um posto da cidade. Agora é com a Justiça Eleitoral.

Fonte: Blog de Décio Rocha

CAMPANHA ELEITORAL ILEGAL

CAMPANHA ELEITORAL ILEGAL

O Ministério Público Federal Eleitoral, em vários estados brasileiros, passou a recomendar aos promotores e procuradores eleitorais sobre a antecipação da campanha de outubro de 2012 em inúmeros municípios do país. Essa campanha é irregular, ilegal e fere de morte princípios constitucionais elementares, como o da isonomia ou igualdade de condições para a disputa do pleito. É simples: quem tem dinheiro, não teme a Justiça e acredita fielmente na impunidade, nem possui programa ou projeto de governo realmente de interesse público, inicia sua campanha bem antes do certame, passando na frente dos concorrentes com poucos recursos financeiros. É a mais cristalina verdade.
Em Alto Parnaíba, município localizado no extremo sul maranhense, essa campanha sem maquiagem já teve início há muito tempo. Três candidatos, Ernani do Amaral Soares, do PSDB, atual prefeito; Ranieri Avelino Soares, do PV, ex-prefeito; e Itamar Nunes Vieira, do PSB, ex-vice-prefeito e ex-presidente da Câmara Municipal, todos carimbados por passagens nos poderes municipais e cujo comportamento político, ético e administrativo continua fresco na memória da população, já se lançaram e se encontram em plena campanha como se estivéssemos a dois meses de outubro do próximo ano.
Muito dinheiro estaria sendo distribuído ou prometido, principalmente até o último 07 de outubro, prazo limite para quem quisesse ser candidato em 2012 se filiar a algum partido político. Itamar perdeu os dois vereadores de seu PSB, Jocimar Ferreira dos Santos e Valdinar Ramos (Coelho), para Ernani. O atual prefeito perdeu o ex-presidente da Câmara, vereador Marco Antonio Leite Almeida, para seu primo Ranieri, e o vice-prefeito e ex-prefeito por dois mandatos, José de Freitas Neto, o Zé Paraíba, que será candidato à reeleição na chapa de Itamar. Ranieri ficou sem os vereadores Manoel Gomes Alves (Manoel de Helena) e Railon Castro Barros para o atual mandatário do município, além do ex-prefeito Gonzaga Lopes, que criou um partido (não sei o nome) para tentar viabilizar um retorno à Prefeitura após 32 anos. Com a palavra, a caneta e a lei, o Promotor Eleitoral de Alto Parnaíba.

FONTE: DÉCIO ROCHA

CAMPANHA AGITADA

CAMPANHA AGITADA

Alto Parnaíba, no sul do Maranhão, possui pouco mais de sete mil eleitores em um território com mais de onze mil quilômetros quadrados. Aqui a ausência dos governos é quase total. O caos administrativo é permanente. A certeza de que nada será feito em prol da comunidade é a única realidade concreta. As estradas que não passam de trilhas de rally, carreiros construídos há décadas, contrastam com um dos maiores produtores de grãos do país. O governo maranhhense é omisso, arrecada nossos impostos e faz de conta que não existimos.
Mas mesmo assim, a campanha eleitoral que deveria por lei ser iniciada apenas em meados de 2012, desde a posse do atual prefeito se encontra em sua plenitude, com festas, rodeios, festejos, rallys, eventos de toda sorte patrocinados por candidatos à prefeitura já declarados, que disputam quem pode e tem maior bagagem financeira para ganhar o pleito, n'um total desrespeito à legislação eleitoral do país. Enquanto isso, nenhuma obra é construída, falta serviço, o descaso é o mais completo, a sensação de impunidade dói no peito de quem tem vergonha.
Na semana passada, em um rodeio no povoado Taboca, o pré-candidato Itamar Nunes Vieira, do PSB, longe do poder e de suas benesses, foi agredido verbalmente e por pouco, se não saísse, agredido fisicamente por um jovem que seria empregado do atual prefeito, de um de seus filhos ou pago pela Prefeitura, já que a confusão entre o público e privado chega a ser grotesca. Ameçado e acusado de que teria mandado cortar os pneus de um carro do prefeito Ernani Soares em rodeio anterior no Povoado Angical, Itamar, que não é muito acostumado a desistir de uma briga, agiu com prudência e se afastou do local.
A disputa promete violência e cabe à Justiça Eleitoral começar a agir.

 Do Blog de Décio Rocha