sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

CURUPÁ, BREJIM E MACACOS SÃO RECONHECIDAS COMO COMUNIDADES QUILOMBOLAS

CURUPÁ, BREJIM E MACACOS SÃO RECONHECIDAS COMO COMUNIDADES QUILOMBOLAS
Em Alto Parnaíba!
A Fundação Cultural Palmares certificou mais 26 comunidades quilombolas no Maranhão. As portarias de registros no livro de cadastro geral, assinadas pelo presidente da Fundação, Erivaldo da Silva, foram publicadas nesta sexta-feira, 13, no Diário Oficial da União. Conforme a portaria, todas as comunidades registradas se auto definem como remanescentes de quilombos e seguem convenção da Organização Internacional do Trabalho, OIT, sobre povos indígenas e tribais.
Com as certidões, as famílias instaladas nas comunidades quilombolas poderão solicitar a titularidade das terras em que estão localizadas e garantir a proteção dos territórios para práticas culturais e religiosas.
As comunidades estão localizadas em 11 municípios do Maranhão, sendo delas localizadas em Pinheiro, na Baixada Maranhense, e em outras regiões do estado. O Maranhão é um dos cinco estados da federação com legislação constitucional que reconhece o direito à terra pelas comunidades quilombolas.
Comunidades certificadas:
Macaco, Brejim e Curupá – Alto Parnaíba
Centro do Isidoro – Anajatuba
Cumbi – Anajatuba
Ilhas do Teso – Anajatuba
Teso Grande – Anajatuba
São José e Zé Bernardo – Anajatuba
Centro Grande – Axixá
Burgos – Axixá
Sete – Codó
Crispiana – Olinda Nova
Itaquipé – Peri-mirim
Belo Monte – Pinheiro
Bem Fica – Pinheiro
Cupauba – Pinheiro
Guaribal – Pinheiro
Pacoã – Pinheiro
Proteção – Pinheiro
Santa Rosa – Pinheiro
Santa Vitória do Gama – Pinheiro
Guarimã – São Benedito do Rio Preto
Santo Antônio – São João do Sóter
Nova Caxias – Turiaçu
Itaperinha – Tutóia
Fonte: MA 10

domingo, 8 de janeiro de 2017

POLÍCIA MILITAR DE ALTO PARNAÍBA REALIZA DISTRIBUIÇÃO DE BRINQUEDOS

POLÍCIA MILITAR DE ALTO PARNAÍBA REALIZA DISTRIBUIÇÃO DE BRINQUEDOS
Foram distribuídos 500 brinquedos!
O Destacamento de Polícia Militar (DPM) de Alto Parnaíba MA, pertencente ao 4º BPM de Balsas - MA, promoveu no último dia 29 de dezembro de 2016, uma ação social que alegrou as festas de final de ano de muitas crianças do município, que fica localizado a 1.047 km da capital São Luís MA.
Foto: Lucas Lustosa
Na ocasião foram distribuídos 500 brinquedos para as crianças carentes de vários bairros de Alto Parnaíba. Tal ação, foi planejada pelo Tenente Alan Cárter, com colaboração dos militares Sgt Fonseca, Cb R.R. Ferreira, soldados Aldemir, da Costa, Brito, Fonseca, S. Costa, Leite e Araújo, todos membros do DPM; também foram parceiros no evento a Polícia Civil, com o Delegado Cláudio, o escrivão Vinícius, e os agentes Aécio, Paulo I, Paulo II, Salazar e Iran; além da colaboração da Juíza de Direito Dra Nuza e demais funcionários do fórum; do proprietário da loja shopping do Real; e  de um produtor rural local.
Foto: Lucas Lustosa
O intuito da ação foi proporcionar um Natal Solidário na cidade de Alto Parnaíba/MA, enfatizando o aspecto humano e social de todo Comando de Policiamento de Área do Interior 6 (CPAI-6).
Foto: Lucas Lustosa
A entrega de brinquedos só foi possível pelo empenho de todos que se envolveram e pela liderança do Tenente Alan Cárter que já conta em seu histórico com o desenvolvimento de diversas atividades voltadas ao campo social, citando como exemplo a fundação da Escolinha de Futebol Lennon, em 1987, um projeto de amparo social relevante para juventude de Buriti-MA, cidade natal do militar. Entre as finalidades da escolinha estão a promoção do desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, implantação de atividades que contribuam para a construção da cidadania das crianças e adolescentes e fomentar o resgate e formação sociocultural e esportiva, recreativa e o bem estar dos garotos atendidos.

Informações: Correio Buritiense

quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ANUNCIA MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ANUNCIA MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS
Prêmio para os melhores alunos!
A secretaria Municipal de Educação e Cultura de Alto Parnaíba MA, anunciou nesta quinta-feira (05), a abertura das rematrículas e matrículas da Rede Municipal de Ensino.
De acordo com o aviso, estendendo-se até o dia 13 de Janeiro as rematrículas e depois do dia 16 as matrículas.
Ainda segundo a nota, a novidade da vez é a premiação dos melhores alunos.

AVISO
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Alto Parnaíba avisa aos alunos, pais, responsáveis, famílias e demais interessados que as REMATRÍCULAS para o ano letivo de 2017, já se encontram abertas nas respectivas Escolas, estendendo-se até o dia 13 de Janeiro  nos turnos matutino, vespertino e noturno e as MATRÍCULAS para os alunos novatos ocorrerão a partir do dia 16 de Janeiro!!!
Informamos ainda, que estaremos premiando os melhores alunos!!!
Matricule-se na Rede Municipal de Ensino e garanta uma Educação de qualidade e bem sucedida por Profissionais Qualificados!!!
Atenciosamente,

Secretaria Municipal de Educação e Cultura!!!

segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

MEGA FESTA DA POSSE DE RUBENS E CONRADO ENTRA PARA HISTÓRIA

MEGA FESTA DA POSSE DE RUBENS E CONRADO ENTRA PARA HISTÓRIA
A festa ocorreu de forma tranquila!
O dia 01 de janeiro foi marcado por muita emoção e alegria no município de Alto Parnaíba - MA, com a festa de posse do Prefeito Rubens Sussumu e do Vice-Prefeito Conrado Júnior.
A programação começou pela manhã com a celebração da Missa em ação de graças, às 08h, na Igreja Matriz de Nossa Senhora das Vitórias, celebrada pelo Pároco Padre Ugo Montagner e com a presença de centenas de pessoas. Ainda pela manhã, às 9h, tomaram posse no Plenário Homerino Duarte Segadilha da Câmara, os 9 vereadores eleitos, o prefeito Rubens e o Vice Conrado.
Durante todo o dia a nova equipe trabalhou para preparar a festa da posse. A noite a praça de eventos, o famoso Calçadão Vitória, lotou atraindo milhares de pessoas de todas as partes para prestigiar os shows das bandas Líderes do Forró (Orlando da Viola), Tetezinho e Cia e a grande atração da noite foi a Banda Mastruz com Leite, que tocou sucessos novos e antigos levando uma multidão ao delírio.
A bonita festa contou com toda uma estrutura de palco, som, gerador, barracas, e muita segurança, pois além de segurança particular a Polícia Militar marcou presença o tempo todo e nenhum fato grave foi registrado, sendo o evento um dos mais seguros. Os visitantes se sentiram em casa. Em conversa o vereador ‘Maranhão’ eleito na cidade de Barreiras do Piauí - PI ressaltou que a festa foi maravilhosa. Diversas pessoas se manifestaram nas redes sociais falando sobre o sucesso do evento que já deixa saudades VEJA AQUI.
A satisfação foi 100% por parte dos presentes, a festa sem dúvidas foi uma das maiores já vista na história de Alto Parnaíba – MA. O prefeito Rubens Sussumu não escondeu o contentamento e junto com a família acompanhou atentamente o evento.
A festa ocorreu de forma tranquila sem nenhum transtorno contribuindo assim, com o grande sucesso.

terça-feira, 27 de dezembro de 2016

MPMA RECOMENDA ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DO CONCURSO PARA A PREFEITURA

MPMA RECOMENDA ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DO CONCURSO PARA A PREFEITURA
Comarca de Riachão!
A Promotoria de Justiça da Comarca de Riachão expediu Recomendação, em 19 de dezembro, ao prefeito Crisógono Rodrigues Vieira e ao presidente da Câmara de Vereadores, Aruilton Paz Gomes, para que seja declarada a nulidade do processo licitatório, na modalidade pregão, que iniciou o concurso público para o Executivo e Legislativo municipais.
Foi recomendada também a anulação do contrato firmado com o Instituto de Estudos Pesquisas e Desenvolvimento Municipal (IEPDM), incluindo a declaração de nulidade do Edital nº 1/2016, que autorizou a abertura do certame.
Imagem: Reprodução
A Recomendação pede igualmente a imediata devolução dos valores arrecadados com as inscrições, que iniciaram no dia 13 de dezembro, com previsão de encerramento em 28 do mesmo mês.
Todas as medidas devem ser tomadas no prazo de cinco dias. A manifestação ministerial foi expedida pelo promotor de justiça Adoniran Souza Guimarães.
IRREGULARIDADES
Consta no documento que o objeto contratual – realização de concursos públicos – por se tratar de serviço de natureza intelectual, não se enquadra no conceito de serviço comum, requisito básico para a adoção da modalidade pregão.
A Lei nº 10.520/02 estabelece em seu artigo 1º que o processo licitatório na modalidade pregão, cuja seleção é feita pelo menor preço, somente poderá ser utilizado para serviços comuns.
A seleção do processo licitatório para realização de concursos públicos requer como referências a melhor técnica ou técnica e preço, conforme prevê o artigo 46 da Lei Nº 8.666/93 (Lei de Licitações). O município de Riachão fica localizado a 827 km de São Luís.

Redação: CCOM-MPMA