AMEAÇA DE MENINGITE AFASTA PROCURADORES DE AUDIÊNCIAS

AMEAÇA DE MENINGITE AFASTA PROCURADORES DE AUDIÊNCIAS

O surto de meningite na região do sul do Maranhão, com quase 50 casos confirmados e 5 óbitos até agora, mesmo ainda não atingindo o mais distante município do estado e da região, Alto Parnaíba, a 246 km de Balsas, está assustando e servindo de atitudes que chegam a causar ainda mais perplexidade, além de atrasar a prestação jurisdicional, principalmente a cidadãos, a maioria idosos, que buscam apenas e tão somente o direito a um benefício previdenciário rural de um salário mínimo.

Com considerável antecedência, o juiz de direito da comarca de Alto Parnaíba, Dr. José Francisco de Souza Fernandes agendou 19 audiências em processos previdenciários que deveriam ser realizadas no fórum desembargador Aluizio Ribeiro da Silva nos dias 19 e 20 de setembro do ano em concurso. No entanto, o chefe do núcleo previdenciário - PSF/Imperatriz-MA, procurador federal Ricardo Gomes da Silva, por via do ofício nº 1052/2012-AGU/PGF/PSF/Imperatriz/MA, de 17 de setembro de 2012, requereu ao magistrado o adiamento de todas as audiências com as seguintes alegações:

"Dirijo-me a Vossa Excelência, para informar que não será possível o comparecimento de um Procurador para as audiências dos dias 19 e 20/09/2012, em virtude do surto de meningite que atinge a região sul do Estado do Maranhão.

Entendemos que, em razão da inexistência de vacina para imunização dos servidores da AGU na cidade de Imperatriz, torna-se inviável a viagem programada".

De pronto, o juiz José Francisco indeferiu a postulação do procurador federal do INSS, mantendo as audiências, que, face à ausência dos processos físicos que se encontram na mesma procuradoria, todos os atos foram adiados.

Além do exagero na pretensão dos representantes da Advocacia Geral da União - AGU - em Imperatriz, já que esta cidade também fica localizada no sul do estado com proximidade ao foco do surto de meningite em Sambaíba, Loreto e São Raimundo das Mangabeiras em distância similar a do município de Alto Parnaíba com essas comunidades, e do atraso na distribuição de Justiça - o que não é o desejo do nosso magistrado - fica a preocupação para nós do longínquo município quanto à proteção de nossa população contra essa doença terrível que se instalou na região, pois, se na segunda maior cidade do Maranhão, inexiste vacina disponível e até para profissionais que percebem altíssimos salários, procuradores federais,  o que será da maioria de pessoas e famílias pobres de nossa terra, que não pode pagar quase R$ 200,00 por uma dose de vacina contra a meningite?

Não sei quais as providências que o governo local adotou; se é que tomou alguma medida. Tenho permanente receio, por fatos do passado e do presente que comprovam isso, da indiferença do governo do Maranhão para com Alto Parnaíba, o que levou-me, como cidadão e advogado a apelar ao governo do vizinho do Piauí, através do secretário de Estado da Saúde Ernani de Paiva Maia, ex-prefeito de Santa Filomena, que, em resposta, confortou-me dizendo que providências estão a caminho para atender o vizinho município do outro lado do rio Parnaíba e também o maranhense da margem esquerda do Velho Monge. Eis a pronta resposta do governo piauiense à população de um município do Maranhão:
 “Caro amigo, todas as providências já foram tomadas com deslocamento de equipes para os locais dos eventos nas cidades do Maranhão e Piauí. Encaminharei equipe desta Secretaria até Santa Filomena para orientar nossa população e de Alto Parnaíba. Antecipadamente já garantimos que não precisa pânico porque a situação está sob controle, entretanto é importante a presença do Estado. Grato" (e-mail postado e por mim recebibo no último 19/09).

Vale um lembrete às autoridades municipais gestoras da saúde pública: omissão também é crime e omissão premeditada é crime doloso, contra a humanidade e a saúde da coletividade. Com a palavra o prefeito e a secretária municipal de saúde.

Fonte: Blog de Décio Rocha