ANEEL DEFINE COBRANÇA DAS BANDEIRAS TARIFÁRIAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA EM 2015

ANEEL DEFINE COBRANÇA DAS BANDEIRAS TARIFÁRIAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA EM 2015

O sistema de Bandeiras Tarifárias tem o objetivo de ajudar o consumidor!

Conforme regras estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a partir do dia 1º de janeiro de 2015, terá início o “Sistema de Bandeiras Tarifárias”, que consiste num indicativo de bandeiras da cor verde, amarela ou vermelha, de acordo com o custo da geração de energia, em função das condições de geração de eletricidade no país. A medida pretende facilitar a compreensão dos clientes sobre o custo da energia no mês, dando a ele a oportunidade de exercer um consumo consciente e economizar para o mês seguinte.

A maior parte da energia elétrica produzida no Brasil é proveniente de fontes hidrelétricas, e o cenário hidrológico não tem sido favorável para este tipo de geração desde 2012. Em função dessa situação o Operado Nacional do Sistema (ONS) tem acionado cada vez mais as usinas termelétricas, cujo custo de produção é mais elevado. Assim, o sistema de Bandeiras Tarifárias visa adaptar de maneira dinâmica estes custos extras de curto prazo na geração de energia às tarifas dos consumidores.

Há dois anos que os testes para aplicação das bandeiras tarifárias vem sendo realizadas no Brasil e publicadas mensalmente nas contas de energia dos consumidores por cada distribuidora. Em 2015 elas deixarão de ser apenas informativas para serem aplicadas. Com a mudança, serão divulgadas a cada mês as bandeiras que estarão em vigor na região da concessionária.

Como o uso da energia elétrica gerada por meio das usinas termelétricas tem aumentado, por conta do baixo nível dos reservatórios e escassez de chuva que não favorece a geração de energia por usinas hidrelétricas, o custo desta geração também aumenta, pois as usinas termelétricas são movidas a combustíveis como gás natural, carvão, óleo combustível e diesel. Mas, quando há muita água armazenada nos reservatórios, as térmicas não precisam ser ligadas e o custo de geração é menor, pois passa a ser gerada pelas hidrelétricas. Assim, o custo da energia varia ao longo do tempo, conforme o uso de usinas termelétricas.

Com o sistema de bandeiras tarifárias a ANEEL repassa o custo adicional de maneira imediata ao consumidor ao invés de passar de uma única vez durante o reajuste. Isso o possibilita de economizar energia e auxiliar, com essa economia, na redução do uso das térmicas e, consequentemente, no custo da mesma. O efeito será menor para os consumidores rurais e para residenciais de baixa renda, em função dos descontos das tarifas, que são subsidiadas pelo governo federal. Esta receita adicional será usada para cobrir o custo extra da geração, possibilitando que os reajustes tarifários sejam menos intensos.

Como funcionarão as bandeiras tarifárias?

As bandeiras tarifárias serão três, como em um semáforo de trânsito, e virão informadas nas contas de energia. As bandeiras verde, amarela e vermelha indicarão a seguinte situação:

Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;

Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis (algumas termelétricas operando). A tarifa sofre acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos;

Bandeira vermelha: condições mais custosas de geração (muitas termelétricas operando). A tarifa sobre acréscimo de R$ 3,00 para cada 100 kWh consumidos.

Segundo a Cemar, atualmente uma conta de energia residencial com 100 kwh é R$ 41,94 (sem impostos), mas considerando uma alíquota média de 6,5% para PIS/COFINS e 17% para ICMS, o valor da conta de 100 kWh é de R$ 54,82 (sem iluminação pública). Em uma situação de bandeira vermelha, o valor dessa mesma conta, vai para R$ 58,75, enquanto que na bandeira amarela, o valor seria de R$ 56,79.

Economizar energia e evitar desperdícios são as dicas:

* Aproveite a luz natural, não deixe lâmpadas acesas durante o dia e durante a noite, desligue as lâmpadas dos ambientes que você não estiver utilizando e oriente as crianças a fazer o mesmo.

* A geladeira merece atenção redobrada, pois seu consumo corresponde a aproximadamente 30% do consumo total de uma residência. Verifique periodicamente o estado de conservação das borrachas da porta.

* Não deixe nenhum eletrodoméstico ligado sem que ninguém esteja usando. Por exemplo: a tv o ventilador ou ar condicionado.

* Se o chuveiro da sua casa for elétrico deixe a chave na posição verão. E na hora do banho, oriente a todos da sua casa para que o banho seja rápido. Feche a torneira enquanto ensaboa o corpo ou passa shampoo nos cabelos.

Assessoria de Imprensa da Cemar