JUSTIÇA SUSPENDE SELETIVO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES NO MARANHÃO
O seletivo simplificado para a
contratação temporária de professores para dar aulas na rede estadual de
educação está suspenso por determinação da Justiça. O Juiz da 4º vara da
fazenda pública, Megbel Abdala Tanus Ferreira, atendeu ao pedido de liminar da ação
civil pública ajuizada, em 30 de março, pelo Ministério Público Estadual.
“O sindicato tem alertado tanto o
governo do Estado como o Ministério Público Estadual sobre a necessidade de
diminuir a carência de professores na rede estadual de educação, porém por meio
de concurso público e não de contratações precárias, como o governo vem fazendo
nos últimos anos”, ressalta o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro.
O presidente do Sinproesemma
destaca momentos frutíferos da luta do sindicato contra os contratos precários
nos últimos anos. “Ocupamos o Fórum Sarney Costa e ajuizamos ação civil pública
no ano passado, além de promovermos inúmeras manifestações nas ruas, durante o
ano de 2011”, lembra.
Ação civil pública do Sinproesemma
Na Ação Civil Pública, ajuizada em
fevereiro de 2011, o sindicato pleiteia a convocação de todos os excedentes do
concurso público de 2009, para assumirem as vagas que estão sendo ocupadas por
professores contratados precariamente.
No ano passado, a Juíza da 1.ª Vara
da Fazenda Pública, Luzia Madeiro Neponucena, concedeu liminar suspendendo a
contratação temporária e obrigando o Estado a convocar todos os excedentes. No
entanto, o governo recorreu da decisão e conseguiu derrubar a liminar. O
sindicato aguarda a sentença da juíza, que se mantiver seu posicionamento
inicial, os excedentes do último concurso público ainda podem ser beneficiados
com a nomeação.
O diretor de assuntos jurídicos do
Sinproesemma, Francarlos Ribeiro, avalia que os contratos do governo são
maléficos para a educação pública: “Não garantem direitos trabalhistas e a
remuneração é bastante inferior que a dos servidores nomeados por meio de
concurso público. Isso causa revolta nos excedentes do último concurso de 2009,
que além de não serem convocados ainda presenciam a ocupação precária de seus
locais de trabalho, configurando uma total desvalorização da atividade
profissional”.
Fonte: Sinproesemma
É o retrato do Maranhão, a “falta de educação ao alcance de todos!” O que DEVEMOS fazer? Sei o que PODEMOS fazer: Protestar, reclamar, balançar as estruturas, mostrar, enfim, que não estamos satisfeitos e sabemos dizer isso. Quero aqui, conclamar meus colegas professores, os estudantes, e toda a comunidade. Vamos às ruas! Usemos os meios de comunicação em favor de uma “revolução branca”! É insustentável, a situação da educação na nossa terra querida. Enquanto os bons se calarem, os maus hão de dominar. Vamos mostrar que o Maranhão é um Berço de Heróis?
ResponderExcluirFraternal abraço, e que o Grande Arquiteto do Universo nos ilumine.
É o retrato do Maranhão, a “falta de educação ao alcance de todos!” O que DEVEMOS fazer? Sei o que PODEMOS fazer: Protestar, reclamar, balançar as estruturas, mostrar, enfim, que não estamos satisfeitos e sabemos dizer isso. Quero aqui, conclamar meus colegas professores, os estudantes, e toda a comunidade. Vamos às ruas! Usemos os meios de comunicação em favor de uma “revolução branca”! É insustentável, a situação da educação na nossa terra querida. Enquanto os bons se calarem, os maus hão de dominar. Vamos mostrar que o Maranhão é um Berço de Heróis?
ResponderExcluirFraternal abraço, e que o Grande Arquiteto do Universo nos ilumine.
É o retrato do Maranhão, a “falta de educação ao alcance de todos!” O que DEVEMOS fazer? Sei o que PODEMOS fazer: Protestar, reclamar, balançar as estruturas, mostrar, enfim, que não estamos satisfeitos e sabemos dizer isso. Quero aqui, conclamar meus colegas professores, os estudantes, e toda a comunidade. Vamos às ruas! Usemos os meios de comunicação em favor de uma “revolução branca”! É insustentável, a situação da educação na nossa terra querida. Enquanto os bons se calarem, os maus hão de dominar. Vamos mostrar que o Maranhão é um Berço de Heróis?
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