AUDIÊNCIA PARA CRIAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO
RIO PARNAÍBA ACONTECE DIA 22
A bacia do Rio Parnaíba é formada por
39 municípios do Maranhão, 223 do Piauí e 20 do Ceará!
Com o objetivo de promover ações de
mobilização e sensibilização dos atores sociais residentes na área territorial
de influência da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, o Governo do Estado, por
meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), e a Assembleia
Legislativa do Maranhão (Alema), irão realizar audiências públicas, entre os dias
19 de outubro e 20 de novembro, nas cidades de Balsas, Santa Quitéria e Timon.
Na oportunidade, estarão reunidos representantes de 39 municípios maranhenses,
pertencentes a instituições públicas, organizações ambientais e usuários de
água (neste caso representados pela Companhia de Saneamento Ambiental do
Maranhão – Caema), empresas de construção civil e agropecuárias.
Uma reunião ampliada de alinhamento
das ações preparatórias à primeira audiência pública foi realizada dia 1° de
outubro, às 8h30, na sala das Comissões da Alema, sobre a criação do Comitê da
Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba (CBH Rio Parnaíba), entre os técnicos da
superintendência de Recursos Hídricos da Sema, representantes da Comissão de
Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Ana do Gás,
além de instituições parceiras, com a finalidade de alinhar os preparativos
para a realização da primeira audiência que ocorrerá na cidade de Balsas, no
dia 22 de outubro.
Em agosto passado, por iniciativa do
deputado estadual Rafael Leitoa, foi realizada Audiência Pública no Plenarinho
da Assembleia Legislativa, com a participação dos secretários de Meio Ambiente
do Maranhão e Piauí, parlamentares, representantes de Comitês de Bacia Hidrográficas
dos Rios Mearim e Munim, Codevasf, Denit e sociedade civil organizada. Na
oportunidade, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Marcelo Coelho,
representando o governador Flávio Dino, assinou o termo de subscrição da
proposta de instituição do Pró-Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba. O
documento integrará a proposta de criação do Comitê que será encaminhada ao
Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), juntamente com o termo de adesão
dos 39 prefeitos dos municípios maranhenses banhados pelo Rio Parnaíba.
O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio
Parnaíba (CBH do Parnaíba) será um colegiado, normativo, consultivo e
deliberativo, integrado pelo conjunto de representantes de entidades civis que
defendem ou utilizam os recursos hídricos.
O Rio Parnaíba tem 1.400 quilômetros
de extensão e sua bacia hidrográfica é formada por 39 municípios do Maranhão,
223 do Piauí e 20 do Ceará. Segundo estudos de recursos hidroviários do Denit,
o Parnaíba tem a maior parte do seu percurso navegável, ideal para transporte
de cargas em sistema intermodal com ferrovia, podendo levar produtos agrícolas
e manufaturados, pelos portos de Pecem, no Ceará; e Itaqui, em São Luís.
Fonte: Sema
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