ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA PRETENDE LOTEAR O ESTADO CRIANDO MAIS 126 MUNICÍPIOS
O prazo para
protocolar requerimento solicitando a criação de novos municípios encerrou-se
às 18h deste sábado (11) na Assembleia Legislativa, somando, ao fim de um
período de 30 dias, 126 pedidos. A partir da próxima segunda-feira (13),
inicia-se o prazo de 120 dias para a Comissão de Assuntos Municipais e
Desenvolvimento Regional elaborar estudos de viabilidade para cada núcleo
urbano que pleiteia a emancipação.
Segundo o chefe do
setor de Protocolo da Assembleia Legislativa, Antônio Santos Serra, durante o
plantão deste sábado (das 8h às 18h), foram apresentados 10 requerimentos de
emancipação.
O número de
documentos protocolados totalizou 126 processos, mas há quatro pedidos
repetidos, que contemplam a mesma área a ser emancipada. Assim, os
requerimentos a serem analisados envolvem 122 novos municípios.
Os estudos de
viabilidade municipal serão fundamentados sob três aspectos:
econômico-financeiro; político-administrativo e sócio-ambiental e urbano. Um
Grupo de Trabalho (GT), formado por técnicos, foi criado pela Assembleia
Legislativa para assessorar a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento
Regional, presidida pelo deputado Andre Fufuca (PSDB). Os deputados Carlinhos
Florêncio (PHS), Rigo Teles (PV), Vianey Bringel (PMDB), Hemetério Weba (PV),
Marcelo Tavares (PSB) e Camilo Figueiredo (PDT) também são titulares da Comissão.
Segundo o
coordenador do GT, o economista Milton Calado, para subscrever a criação de um
novo município a Comissão considerará não só a viabilidade do município a ser
criado, mas também o impacto que o desmembramento provocaria sobre a área
remanescente do município de origem.
Cada requerimento
protocolado na Assembleia Legislativa está acompanhado de um memorial
descritivo da área a ser desmembrada, detalhando, além do núcleo urbano,
populacional e eleitoral, todos os povoados contidos na área a ser emancipada.
Os dados demográficos devem estar estimados no último levantamento do IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os demais dados – como
arrecadações – serão fornecidos pelos órgãos municipais, estaduais e federais
de planejamento, fazenda, estatística e meio ambiente.
Transcorrido o
prazo de 120 dias, os estudos de viabilidade municipal serão publicados no
Diário Oficial do Estado, momento em que se abrirá um prazo de 10 dias para a
impugnação dos mesmos. Dentro deste prazo, também será realizada pelo menos uma
audiência pública em cada núcleo urbano envolvido no processo.
Por fim, depois que
essas etapas forem superadas, a Assembleia Legislativa votará uma proposta
autorizando o TRE a realizar um plebiscito, que será a palavra final,
autorizando ou não a criação de um novo município. Eis abaixo os povoados com
processo de emancipação na Assembleia Legislativa e o município de origem:
POVOADOS CANDIDATOS
A VIRAR MUNICÍPIOS
1 - Achuí (Humberto
de Campos)
2 - Alto Alegre do
Acelino (Bacabal)
3 - Alto Bonito
(Riachão)
4 - Alto Bonito do
Maranhão (Riachão)
5 - Alto Brasil
(Grajaú)
6 - Alto da Gama
(Pedro do Rosário e Penalva)
7 - Alvorada do
Maranhão (Timon)
8 - Anapurus (Barra
do Corda)
9 - Angical do
Maranhão (Presidente Dutra)
10 - Areia Branca
(Cururupu)
11 - Auzilândia
(Alto Alegre do Pindaré)
12 - Bacuri da
Linha (Olho d'Água das Cunhãs)
13 - Bacurinópolis
(Riachão)
14 - Baixão Grande
do Maranhão (São Domingos do Maranhão)
15 - Bananal do
Maranhão (Governador Edson Lobão)
16 - Barão de
Tromaí (Cândido Mendes)
17 - Barcabeira
(Araioses)
18 - Barro Branco
(Barra do Corda e Tutóia)
19 - Belém do
Maranhão (Tuntum)
20 - Belém dos
Lages (Poção de Pedra)
21 - Brejinho
(Bacabal)
22 - Brejinho dos
Cocais (Caxias)
23 - Cabeceiras do
Maranhão (Apicum-Açu)
24 - Cajazeiras do
Maranhão (Codó)
25 - Cajazeiras do
Cocais (Codó)
26 - Cana Brava
(Água Doce e Araioses)
27 - Carnaubeiras
(Araioses)
28 - Castelo
(Monção)
29 - Centro dos
Rodrigues (Santo Antônio dos Lopes e Pedreiras)
30 - Chapada do
Seringal (Santa Luzia)
31 - Chega Tudo
(Centro Novo do Maranhão)
32 - Cikel das
Alvoradas (Amarante do Maranhão)
33 - Cocos
(Mirador)
34 - Colônia Amélia
(Turiaçu e Cândido Mendes)
35 - Coque (Vitória
do Mearim)
36 - Coqueiro do
Maranhão (São Bernardo)
37 - Coquelândia do
Maranhão (Imperatriz)
38 - Cordeiro do
Maranhão (Pio XII)
39 - CR Almeida do
Maranhão (Governador Nunes Freire)
40 - Creoli do
Joviniano (Presidente Dutra)
41 - Deputado João
Evangelista (Zé Doca)
42 - Deputado
Mercial Arruda (Formosa da Serra Negra)
43 - Deputado
Waldir Filho (Lago da Pedra)
44 - Faísa (Santa
Luzia)
45 - Feira da
Várzea (Sucupira do Norte)
46 - Floresta
(Santa Luzia do Tide)
47 - Gama
(Pinheiro)
48 - Gameleira do
Maranhão (Cajari)
49 - Governadora
Roseana Sarney (Santa Luzia)
50 - Ibipira
(Mirador)
51 - II Núcleo
(Buriticupu)
52 - Independência
do Maranhão (Peritoró)
53 - Ipiranga do
Maranhão (Barra do Corda)
54 - Ipu-Iru
(Tuntum)
55 - Itans do
Maranhão (Matinha)
56 - Itapera
(Icatu)
57 - Itaqui-Bacanga
(São Luís)
58 - Itatuaba
(Icatu)
59 - Itereré
(Apicum-Açu e Bacabeira)
60 - Jacaré
(Penalva)
61 - João Afonso
Cardoso (Gonçalves Dias)
62 - João Peres
(Araioses)
63 - Juçaral Mirim
(Vitorino Freire)
64 - Lagoa Comprida
(Arame)
65 - Lagoa do
Manduca (Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras)
66 - Lagoa Verde do
Maranhão (Imperatriz)
67 - Livramento
(Peritoró)
68 - Lucindo (Poção
de Pedras)
69 - Madragoa
(Bacuri e Serrano)
71 - Maiobão (Paço
do Lumiar)
72 - Mamede (Barreirinhas)
73 - Mangabeira
(Santa Quitéria)
74 - Manoel
Milhomem (Barra do Corda)
75 - Mapari
(Humberto de Campos)
76 - Maracanã (São
Luís)
77 - Mimoso (São
Francisco do Maranhão)
78 - Mocambinho
(Buriti de Inácia Vaz)
79 - Moisés Reis
(Codó)
80 - Morada Nova
(Pindaré-Mirim)
81 - Mundo Novo
(Amarante do Maranhão)
82 - Nazaré do
Bruno (Caxias)
83 - Nova Bacabal
(Açailândia)
84 - Nova Esperança
(Presidente Dutra)
85 - Novo Jardim
(Bom Jardim)
86 - Nova Vida
(Joselândia)
87 - Nova Vida (São
Luís Gonzaga)
88 - Oitiva
(Alcântara)
89 - Olho d'Água do
Mearim (Conceição do Lago Açu e Lago Verde)
90 - Paiol do
Centro (Parnarama)
91 - Palestina
(Brejo e Buriti)
92 - Palmares do
Maranhão (Itapecuru-Mirim)
93 - Palmeiral do
Mearim (Esperantinópolis)
94 - Paraíso (Pinheiro)
95 - Paruá (Santa
Luzia do Paruá)
96 - Portinho
(Serrano do Maranhão)
97 - Porto Santo
(Turiaçu)
98 - Portugal do
Maranhão (Bacuri e Apicum-Açu)
99 - Presidente
Lula (Balsas)
100 - Quadrenezia
(Zé Doca)
101 - Queimadas
(Santa Helena)
102 - Raimundo Su
(Alcântara)
103 - Roberto Leite
(Itapecuru Mirim)
104 - Santana dos
Carvalho (Tutoia)
105 – Santa Luzia
do Maranhão
106 - Santa Rosa
(Capinzal do Norte)
107
- Santa Teresa (São Domingos do Azeitão, Benedito Leite, São Félix de Balsas e
Loreto)
108 - Santa Vitória
do Maranhão (Barra do Corda)
109 - Santo Onofre
(Santa Luzia do Maranhão)
110 - São José das
Varas (Barreirinhas)
111 - São José dos
Lages (Pindaré Mirim)
112 - São Paulo do
Maranhão (Bacuri)
113 - São Simão do
Maranhão (Rosário)
114 - Senador João
Alberto (Bom Jardim)
115 - Seriema
(Tutoia)
116 - Serra da
Cinta (Sítio Novo)
117 - Socorro do
Maranhão (Governador Eugênio Barros)
118 - Três Marias
do Maranhão (Peri-Mirim)
119 - Trisidela
(Coroatá)
120 - Trizidela de
Colinas (Colinas)
121 - Trizidela do
Itapecuru (Codó)
122 - Trizidela do
Mearim (Bacabal)
123 - Vale do
Pindaré (Buriticupu)
124 - Vila da Paz
(Turiaçu e Turilândia)
125 - Vila União
(Governador Nunes Freire)
126 - Vitória do
Parnaíba (Santa Quitéria)
