ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PRETENDE CRIAR MAIS 126 MUNICÍPIOS

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PRETENDE LOTEAR O ESTADO CRIANDO MAIS 126 MUNICÍPIOS

 O prazo para protocolar requerimento solicitando a criação de novos municípios encerrou-se às 18h deste sábado (11) na Assembleia Legislativa, somando, ao fim de um período de 30 dias, 126 pedidos. A partir da próxima segunda-feira (13), inicia-se o prazo de 120 dias para a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional elaborar estudos de viabilidade para cada núcleo urbano que pleiteia a emancipação.

Segundo o chefe do setor de Protocolo da Assembleia Legislativa, Antônio Santos Serra, durante o plantão deste sábado (das 8h às 18h), foram apresentados 10 requerimentos de emancipação.

O número de documentos protocolados totalizou 126 processos, mas há quatro pedidos repetidos, que contemplam a mesma área a ser emancipada. Assim, os requerimentos a serem analisados envolvem 122 novos municípios.

Os estudos de viabilidade municipal serão fundamentados sob três aspectos: econômico-financeiro; político-administrativo e sócio-ambiental e urbano. Um Grupo de Trabalho (GT), formado por técnicos, foi criado pela Assembleia Legislativa para assessorar a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, presidida pelo deputado Andre Fufuca (PSDB). Os deputados Carlinhos Florêncio (PHS), Rigo Teles (PV), Vianey Bringel (PMDB), Hemetério Weba (PV), Marcelo Tavares (PSB) e Camilo Figueiredo (PDT) também são titulares da Comissão.

Segundo o coordenador do GT, o economista Milton Calado, para subscrever a criação de um novo município a Comissão considerará não só a viabilidade do município a ser criado, mas também o impacto que o desmembramento provocaria sobre a área remanescente do município de origem.

Cada requerimento protocolado na Assembleia Legislativa está acompanhado de um memorial descritivo da área a ser desmembrada, detalhando, além do núcleo urbano, populacional e eleitoral, todos os povoados contidos na área a ser emancipada. Os dados demográficos devem estar estimados no último levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os demais dados – como arrecadações – serão fornecidos pelos órgãos municipais, estaduais e federais de planejamento, fazenda, estatística e meio ambiente.

Transcorrido o prazo de 120 dias, os estudos de viabilidade municipal serão publicados no Diário Oficial do Estado, momento em que se abrirá um prazo de 10 dias para a impugnação dos mesmos. Dentro deste prazo, também será realizada pelo menos uma audiência pública em cada núcleo urbano envolvido no processo.

Por fim, depois que essas etapas forem superadas, a Assembleia Legislativa votará uma proposta autorizando o TRE a realizar um plebiscito, que será a palavra final, autorizando ou não a criação de um novo município. Eis abaixo os povoados com processo de emancipação na Assembleia Legislativa e o município de origem:

POVOADOS CANDIDATOS A VIRAR MUNICÍPIOS

1 - Achuí (Humberto de Campos)

2 - Alto Alegre do Acelino (Bacabal)

3 - Alto Bonito (Riachão)

4 - Alto Bonito do Maranhão (Riachão)

5 - Alto Brasil (Grajaú)

6 - Alto da Gama (Pedro do Rosário e Penalva)

7 - Alvorada do Maranhão (Timon)

8 - Anapurus (Barra do Corda)

9 - Angical do Maranhão (Presidente Dutra)

10 - Areia Branca (Cururupu)

11 - Auzilândia (Alto Alegre do Pindaré)

12 - Bacuri da Linha (Olho d'Água das Cunhãs)

13 - Bacurinópolis (Riachão)

14 - Baixão Grande do Maranhão (São Domingos do Maranhão)

15 - Bananal do Maranhão (Governador Edson Lobão)

16 - Barão de Tromaí (Cândido Mendes)

17 - Barcabeira (Araioses)

18 - Barro Branco (Barra do Corda e Tutóia)

19 - Belém do Maranhão (Tuntum)

20 - Belém dos Lages (Poção de Pedra)

21 - Brejinho (Bacabal)

22 - Brejinho dos Cocais (Caxias)

23 - Cabeceiras do Maranhão (Apicum-Açu)

24 - Cajazeiras do Maranhão (Codó)

25 - Cajazeiras do Cocais (Codó)

26 - Cana Brava (Água Doce e Araioses)

27 - Carnaubeiras (Araioses)

28 - Castelo (Monção)

29 - Centro dos Rodrigues (Santo Antônio dos Lopes e Pedreiras)

30 - Chapada do Seringal (Santa Luzia)

31 - Chega Tudo (Centro Novo do Maranhão)

32 - Cikel das Alvoradas (Amarante do Maranhão)

33 - Cocos (Mirador)

34 - Colônia Amélia (Turiaçu e Cândido Mendes)

35 - Coque (Vitória do Mearim)

36 - Coqueiro do Maranhão (São Bernardo)

37 - Coquelândia do Maranhão (Imperatriz)

38 - Cordeiro do Maranhão (Pio XII)

39 - CR Almeida do Maranhão (Governador Nunes Freire)

40 - Creoli do Joviniano (Presidente Dutra)

41 - Deputado João Evangelista (Zé Doca)

42 - Deputado Mercial Arruda (Formosa da Serra Negra)

43 - Deputado Waldir Filho (Lago da Pedra)

44 - Faísa (Santa Luzia)

45 - Feira da Várzea (Sucupira do Norte)

46 - Floresta (Santa Luzia do Tide)

47 - Gama (Pinheiro)

48 - Gameleira do Maranhão (Cajari)

49 - Governadora Roseana Sarney (Santa Luzia)

50 - Ibipira (Mirador)

51 - II Núcleo (Buriticupu)

52 - Independência do Maranhão (Peritoró)

53 - Ipiranga do Maranhão (Barra do Corda)

54 - Ipu-Iru (Tuntum)

55 - Itans do Maranhão (Matinha)

56 - Itapera (Icatu)

57 - Itaqui-Bacanga (São Luís)

58 - Itatuaba (Icatu)

59 - Itereré (Apicum-Açu e Bacabeira)

60 - Jacaré (Penalva)

61 - João Afonso Cardoso (Gonçalves Dias)

62 - João Peres (Araioses)

63 - Juçaral Mirim (Vitorino Freire)

64 - Lagoa Comprida (Arame)

65 - Lagoa do Manduca (Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras)

66 - Lagoa Verde do Maranhão (Imperatriz)

67 - Livramento (Peritoró)

68 - Lucindo (Poção de Pedras)

69 - Madragoa (Bacuri e Serrano)

71 - Maiobão (Paço do Lumiar)

72 - Mamede (Barreirinhas)

73 - Mangabeira (Santa Quitéria)

74 - Manoel Milhomem (Barra do Corda)

75 - Mapari (Humberto de Campos)

76 - Maracanã (São Luís)

77 - Mimoso (São Francisco do Maranhão)

78 - Mocambinho (Buriti de Inácia Vaz)

79 - Moisés Reis (Codó)

80 - Morada Nova (Pindaré-Mirim)

81 - Mundo Novo (Amarante do Maranhão)

82 - Nazaré do Bruno (Caxias)

83 - Nova Bacabal (Açailândia)

84 - Nova Esperança (Presidente Dutra)

85 - Novo Jardim (Bom Jardim)

86 - Nova Vida (Joselândia)

87 - Nova Vida (São Luís Gonzaga)

88 - Oitiva (Alcântara)

89 - Olho d'Água do Mearim (Conceição do Lago Açu e Lago Verde)

90 - Paiol do Centro (Parnarama)

91 - Palestina (Brejo e Buriti)

92 - Palmares do Maranhão (Itapecuru-Mirim)

93 - Palmeiral do Mearim (Esperantinópolis)

94 - Paraíso (Pinheiro)

95 - Paruá (Santa Luzia do Paruá)

96 - Portinho (Serrano do Maranhão)

97 - Porto Santo (Turiaçu)

98 - Portugal do Maranhão (Bacuri e Apicum-Açu)

99 - Presidente Lula (Balsas)

100 - Quadrenezia (Zé Doca)

101 - Queimadas (Santa Helena)

102 - Raimundo Su (Alcântara)

103 - Roberto Leite (Itapecuru Mirim)

104 - Santana dos Carvalho (Tutoia)

105 – Santa Luzia do Maranhão

106 - Santa Rosa (Capinzal do Norte)

107 - Santa Teresa (São Domingos do Azeitão, Benedito Leite, São Félix de Balsas e Loreto)

108 - Santa Vitória do Maranhão (Barra do Corda)

109 - Santo Onofre (Santa Luzia do Maranhão)

110 - São José das Varas (Barreirinhas)

111 - São José dos Lages (Pindaré Mirim)

112 - São Paulo do Maranhão (Bacuri)

113 - São Simão do Maranhão (Rosário)

114 - Senador João Alberto (Bom Jardim)

115 - Seriema (Tutoia)

116 - Serra da Cinta (Sítio Novo)

117 - Socorro do Maranhão (Governador Eugênio Barros)

118 - Três Marias do Maranhão (Peri-Mirim)

119 - Trisidela (Coroatá)

120 - Trizidela de Colinas (Colinas)

121 - Trizidela do Itapecuru (Codó)

122 - Trizidela do Mearim (Bacabal)

123 - Vale do Pindaré (Buriticupu)

124 - Vila da Paz (Turiaçu e Turilândia)

125 - Vila União (Governador Nunes Freire)

126 - Vitória do Parnaíba (Santa Quitéria)

FONTE: SANTO ANTONIO DOS LOPES EM FOCO