DEPUTADO
MARANHENSE CRITICA DECISÃO QUE PROÍBE VAQUEJADA
“A
decisão do STF trará prejuízos para muitos brasileiros...”
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou na
última quinta-feira, 6, a lei cearense 15.299/2013 e considerou
inconstitucional o espetáculo de vaquejada no estado do Ceará. A medida tem
impacto imediato tornando a prática proibida em todo o Brasil.
Comum no Norte e Nordeste do Brasil, a
vaquejada é uma prática na qual os vaqueiros tentam derrubar o boi puxando o
animal pelo rabo. A ação foi movida pela Procuradoria Geral da República (PGR)
e questionava a legislação cearense.
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| Imagem: Reprodução |
A polêmica medida foi recebida com
críticas principalmente pelos deputados do Nordeste, região do Brasil onde as
vaquejadas são fonte de renda e são mais populares.
Para o ministro Edison Fachin a vaquejada
consiste em manifestação cultural, o que foi reconhecido pela própria
Procuradoria Geral da República na petição inicial. Esse entendimento foi
seguido, também naquela sessão, pelo ministro Gilmar Mendes.
Para Rubens Jr. Deputado Federal pelo PC
do B (MA), a decisão do STF trará prejuízos para muitos brasileiros que
dependem dessa manifestação cultural: “Vaquejada é um evento cultural,
esportivo e que muitos brasileiros dependem dela como forma de trabalho e
subsistência. Considerei a medida exagerada”, pontuou Rubens.
Entenda a polêmica
A Lei que regulamentava a vaquejada no
Ceará foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em
julgamento no último dia 06. Com isso a atividade está proibida e quem promover
ou participar desses eventos incorre em crime por maus-tratos aos bovinos e
equinos.
Fonte: Blog do Genivaldo Abreu
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