PREJUÍZOS DE MAIS DE R$ 2 MILHÕES LEVA MPE A DENUNCIAR E PEDIR AFASTAMENTO DE PREFEITO DE LIZARDA
O MPE denunciou o prefeito de Lizarda, Carlos
Lustosa Neto, por contratos forjados com construtoras, superfaturamento de
obras e emissão de cheques sem fundos, nos anos de 2009 e 2010.
Contratos forjados com construtoras,
superfaturamento de obras e emissão de cheques sem fundos, nos anos de 2009 e
2010, totalizando R$ 2.097.917,87. Estas foram algumas das irregularidades que
levaram o Ministério Público Estadual (MPE) a denunciar o prefeito de Lizarda,
Carlos Lustosa Neto, nesta segunda-feira, 5. Na denúncia, assinada pelo
Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, outras nove pessoas
são apontadas, entre elas o filho do Prefeito e Secretário Municipal de
Finanças, Amom Lustosa.
Conforme a denúncia, oito empresas foram
contratadas, por meio de licitação fraudulenta ou sem o devido processo
licitatório, para realizar obras de terraplanagem, reforma de ponte,
aterramento e pavimentação asfáltica, construção de escolas, implantação de
sistema de abastecimento de água, dentre outros.
O superfaturamento ficou evidente após auditorias do
Tribunal de Contas e vistorias policiais realizadas em Lizarda. Algumas obras
como a reforma das Escolas Municipais Ema I, Sossego e Terra Nova, nunca foram
executadas. O montante contratado para as reformas foi de R$ 78.226,40, mas
apenas a pintura de umas das escolas foi realizada e o valor não ultrapassou R$
500,00.
A empresa contratada para reforma das escolas
recebeu R$ 363.623,47 para que efetuasse também a terraplanagem e recuperação
de estradas e da rede elétrica. Mediante vistorias e depoimentos de moradores
da região ficou constatado que as obras não foram realizadas.
Uma outra construtora recebeu o valor de R$
407.388,55 para efetuar serviços de terraplanagem, aterro e pavimentação de
estradas e construção de meio fio. O prazo para conclusão das obras era de 90
dias, o valor foi pago integralmente pelo município, porém as mesmas não foram
realizadas.
Cheques
Além da contratação irregular das empresas e o do
superfaturamento de obras, o Prefeito e o Secretário de Finanças emitiram 158
cheques sem provisão de fundos, totalizando R$ 779.264,15, e R$ 4.149,44 em
multas e taxas bancárias.
Pedidos
Na denúncia o Procurador Geral de Justiça pede o
afastamento cautelar do Prefeito, uma vez que existem outras investigações em
curso e sua permanência na função poderá prejudicar o andamento do processo.
Para ele a conduta do gestor e de seu filho evidenciam o desvio e a apropriação
de verba pública em proveito próprio, além da má gestão de recursos do
município. (Da assessoria)
Fonte: RobertaTum / LIZARDACITY
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