sexta-feira, 30 de setembro de 2011

POVOS INDIGENAS E A INCOMPETÊNCIA E DESLEIXO DA FUNAI - MA

POVOS INDIGENAS E A INCOMPETÊNCIA E DESLEIXO DA FUNAI - MA
Que os povos indígenas no Maranhão passam por maus bocados no que tange a políticas públicas do Estado, isso é óbvio. Basta ver os noticiários locais que constantemente relatam casos de assassinato, violência, mortes por falta de assistência a saúde, invasões de terras por parte de madeireiros etc. Porém de dez anos para cá a situação agravou-se a níveis alarmantes. A FUNAI mesmo tendo sido reestruturada nacionalmente com a criação de conselhos gestores e coordenações regionais locais parece ainda estar no “medievo obscuro” quando o assunto se refere a atuar em prol das demandas dos povos indígenas do MA.
Em uma grande reunião realizada no ultimo dia 15 de setembro diversas lideranças estiveram presentes para debater e discutir soluções no que tange a reestruturação da FUNAI - MA e as consequências diretas de toda a problemática envolvendo as vidas de vários povos no estado. O local da reunião foi no Território de Araribóia, Aldeia de Lagoa Quieta, município de Amarante.
Insatisfação e muita revolta deram o tom das discussões. Presentes mais de quinhentos indígenas com lideranças dos povos Guajajara, gavião, Krikati, Kaapor (Alto Turiaçú), e do povo Krenyê (que até momento não possuem território).
Segundo o documento final retirado da reunião foram destacados três pontos específicos: A triste situação da coordenação da FUNAI no Maranhão e a imediata remoção do coordenador (in) competente da mesma, revogações de contratos de diversos coordenadores da fundação em Montes Altos, Arame, Amarante (bem como melhorias nas condições de trabalho destas Coordenações Técnicas Locais).
Vem chumbo grosso por aí. Todas as diretrizes e orientações historicamente garantidas pela Constituição Brasileira de 1988 e em tratados internacionais como a Declaração da ONU sobre os Direitos Humanos bem como a convenção 169 da OIT, não estão sendo respeitadas minimante no MA. Com isso aumentam os casos de violência e degradação da condição humana. Essa é lastimável situação que temos.

1º ANO DA FICHA LIMPA É COMEMORADO EM ATO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

1º ANO DA FICHA LIMPA É COMEMORADO EM ATO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE,  juntamente com a Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto e a Comissão de Legislação Participativa realizaram nesta quinta (29/09) o Ato Ficha Limpa 1 ano.
Depois de embate onde o evento se realizaria, Salão Verde ou Salão Negro, o Ato “Ficha Limpa Um Ano” acabou por ser realizado no Auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados.
A participação de 80 crianças vindas de escolas públicas do Distrito Federal redeu comentários por parte dos parlamentares presentes a cerca da importância da Ficha Limpa perdurar para as próximas gerações, como afirmou o Dep. Chico Alencar (PSOL/RJ).
A intenção principal dos organizadores foi alertar a sociedade, políticos e principalmente a presidenta Dilma dos perigos que a Lei da “Ficha Limpa” (LC 135/2010) corre se o/a próximo/a Ministro/a do Supremo não for favorável à Lei já que sua constitucionalidade será julgada por aquele tribunal no próximo mês.
Na oportunidade, Jovita Rosa – diretora do MCCE – entregou ao deputado Francisco Praciano (PT-AM e coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção), uma carta endereçada à presidenta Dilma pedindo que indique ao Supremo um/a ministro/a comprometido/a com a Ficha Limpa.
Jovita destacou: “esses lugares vagos aqui estão ‘ocupados’ pelos 2 milhões de brasileiros que assinaram – a Ficha Limpa – pela Internet e pelos mais de 1,5 milhão que assinaram no papel. Estamos aqui em nome de todas as pessoas que assinaram, que acreditaram e que não desistiram.”
Fonte: MCCE

APROVAÇÃO DE DILMA SOBE DE 67% PARA 71%, APONTA IBOPE

APROVAÇÃO DE DILMA SOBE DE 67% PARA 71%, APONTA IBOPE
A presidente Dilma Rousseff é aprovada por 71% dos eleitores, de acordo com pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta sexta-feira (30). A pesquisa tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, o que significa que a aprovação da presidente pode ser de 69% a 73%.
Na comparação com levantamento realizado em julho e divulgado em agosto, a aprovação da presidente subiu quatro pontos percentuais - o índice era 67%.
Dos entrevistados na pesquisa atual, 21% disseram desaprovar a presidente e 8% não souberam ou não responderam. O percentual de desaprovação em julho, que era de 25%, caiu quatro pontos percentuais conforme o Ibope.
Entre 16 e 20 de setembro, o Ibope ouviu 2.002 eleitores com 16 anos ou mais em 141 municípios de todas as regiões do país.
GOVERNO
A aprovação do governo Dilma também subiu entre julho e setembro. O percentual de entrevistados que consideram o governo ótimo ou bom aumentou de 48% para 51%. Segundo o levantamento, 11% consideraram o governo Dilma ruim ou péssimo, contra 12% na pesquisa anterior.
As expectativas com relação ao restante do governo Dilma continuam positivas, segundo a pesquisa, e praticamente no mesmo nível da pesquisa anterior. O percentual de entrevistados que acreditam que o restante do governo será ótimo ou bom passou de 55% para 56%.
A região Sul passou a ter o mais alto percentual de ótimo ou bom: 57%, a maior entre os entrevistados. Também houve crescimento da avaliação positiva na região Sudeste. Nas regiões Norte/Centro-Oeste e Nordeste houve queda na avaliação positiva da presidente.
A pesquisa aponta que a avaliação do governo é melhor entre os mais velhos, com 50 anos ou mais. Dentre os entrevistados nesta faixa etária, 55% consideram o governo ótimo ou bom. A avaliação também é melhor nas pequenas cidades e nos interior dos estados. O levantamento mostra ainda que quanto menor o nível de renda familiar do entrevistado, melhor a avaliação do governo Dilma.
Fonte: G1

MINISTÉRIO PÚBLICO EM BALSAS AJUÍZA AÇÃO DE IMPROBIDADE EM COMBATE AO NEPOTISMO

MINISTÉRIO PÚBLICO EM BALSAS AJUÍZA AÇÃO DE IMPROBIDADE EM COMBATE AO NEPOTISMO
FOTO: RAILDSON ROCHA
O Ministério Público do Maranhão, através da 1ª Promotoria de Justiça de Balsas, ajuizou na quarta-feira, 28, ação por ato de improbidade administrativa contra os servidores estaduais Kiara Martins Silva Morais, Francisco Martins Santos Filho, Silma Maria Martins da Silva e Helder Soares de Araújo. Todos têm relação de parentesco entre si e exercem cargos ou funções em comissão ou de confiança no Poder Executivo do Estado do Maranhão, em flagrante ofensa aos princípios constitucionais, caracterizando a prática conhecida como nepotismo.
Autora da ação, a promotora de Justiça Uiuara de Melo Medeiros, titular da 1ª Promotoria de Balsas, pediu à Justiça o enquadramento dos servidores na Lei 8.429/92, que trata da improbidade administrativa, com a aplicação das penalidades previstas no documento legal, incluindo a perda do cargo ou função pública. Para ela, no caso está nítida a afronta ao princípio republicano e aos princípios da administração pública, notadamente moralidade, legalidade e impessoalidade.
De acordo com o texto da ação, Kiara Martins Silva Morais foi nomeada para o cargo de gestora da Unidade de Saúde de Balsas. Francisco Martins Santos Filho, tio de Kiara Martins, atualmente exerce o cargo em comissão de assessor especial de Apoio Institucional do Governo do Estado. Anteriormente, ele ocupou o cargo de secretário-adjunto extraordinário de Articulação com os Municípios.
FOTO: ALDEANE SOUSA
Silma Maria Martins da Silva, sobrinha do assessor especial Francisco Martins, foi nomeada para o cargo de chefe do Setor de Vigilância Epidemiológica e Sistema de Informação da Regional de Balsas. Helder Soares de Araújo, que mantém relação de união estável com Socorro de Maria Martins, irmã do assessor especial Francisco Martins, foi nomeado auditor do SUS em Balsas.
A representante do Ministério Público esclarece que, como todos os demais requeridos são parentes até o terceiro grau do ex-secretário-adjunto e hoje assessor especial Francisco Martins Santos Filho, e foram nomeados e exercem cargos e/ou funções em comissão ou de confiança dentro do Governo do Maranhão, a situação estaria inserida na vedação constitucional esclarecida pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.
“A Súmula Vinculante nº 13 do STF faz referência à vedação de nomeação para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou função gratificada de parentes, até o terceiro grau, não apenas da própria autoridade nomeante, mas também de qualquer outro 'servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento'”, argumenta Uiuara de Melo Medeiros.
A promotora de Justiça complementa: “A prática do nepotismo destrói os pilares da administração, fere de morte os seus princípios, atenta contra a república, sendo claro exemplo de como, ainda nos dias atuais, há quem trate a coisa pública como sua”.
Fonte: CCOM-MPMA

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

INCÊNDIO EM SANTA FILOMENA CASOU SUSTO E DESTRUIÇÃO

INCÊNDIO EM SANTA FILOMENA CASOU SUSTO E DESTRUIÇÃO

Um incêndio ocorrido na última quinta-feira (22/09) abalou tanto de casa quanto emocionalmente vários moradores do bairro da matriz em Santa Filomena. Não se sabe as causas do incêndio mais se pode ver a destruição do mesmo. Ainda hoje (29/09), havia pessoas comentando o ocorrido e algumas ainda em estado de choque.
Suspeita-se que o fogo foi colocado de forma criminosa e com a alta temperatura dos últimos dias da região as chamas se propagaram e os moradores só conseguiram conter as chamas uma hora depois.
Na foto acima é possível ver a destruição em cima do morro que fica atrás da Igreja Matriz de Santa Filomena.