quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

RUA SE ROMPE E ATÉ MOTO ATOLA COM CHUVAS EM ALTO PARNAÍBA

RUA SE ROMPE E ATÉ MOTO ATOLA COM CHUVAS EM ALTO PARNAÍBA
Com as chuvas intensas!
A maior obra do prefeito Itamar Vieira, que surpreendeu a todos com a façanha em abrir uma rua ligando o centro da cidade ao bairro Santa Clara / São José, a qual por ironia do destino deveria dá continuidade à Av. Governador “José Sarney”, só esse ano, já ficou intransitável em duas oportunidades.
Brejo Rapadura / Reprodução Whats App
A falta de planejamento, está virando dor de cabeça para a administração, pois ali passa uma grande quantidade de águas pluviais e caso não seja feita uma estrutura adequada a coisa pode ficar pior. O prefeito que só abriu a rua não dá o mínimo de estrutura para aquele local e vem deixando a desejar especialmente em relação a sua maior obra. Até os quebra-molas e placas de sinalização foi preciso cobranças dos blogs para que fosse feito.
Bairro Santa Clara / Reprodução Whats App
Com as chuvas intensas deste mês de janeiro, o Brejo Rapadura que une o bairro São José ao Centro, recebeu um número considerável de águas, e, na referida avenida (a famosa 'transquenga', apelido dado por um ex vereador), onde foram colocados bueiros pequenos ao invés da construção de uma ponte, que seria a melhor solução, a água represou a e as consequências foram obvias, houve deslizamento do cascalho arrastado pela correnteza do velho Rapadura e abriu-se um enorme buraco na pista, interrompendo o trânsito na avenida no início da manhã de hoje (28).
Rua Governador José Sarnay / Reprodução Whats App
Em algumas partes da cidade, a água alagou dezenas de residências e em outras as paredes racharam, como foi o caso da casa de uma senhora que mora próximo ao Posto Raphisa. Uma moto biz atolou no bairro Santa Clara e de acordo com informações não oficiais, foram cerca de 140 mm de água da chuvas.
A prefeitura isolou o acesso a referida avenida e esperamos que posam fazer um serviço de qualidade, bem melhor que os últimos feitos na cidade.

Por Raildson Rocha

AGÊNCIA DO BB VOLTA A FUNCIONAR EM TASSO FRAGOSO

AGÊNCIA DO BB VOLTA A FUNCIONAR EM TASSO FRAGOSO
A informação nos foi dada hoje!
Agência do Banco do Brasil 3627-7 que foi explodida por assaltantes em Tasso Fragoso - MA, a 1.000 km da capital, na madrugada de 18 de abril de 2015, deverá voltar a funcionar com todos os serviços a partir de quinta-feira dia 04 de fevereiro de 2016.
Agência quando foi destruída / Imagem: Reprodução
A informação nos foi dada pela gerente da agência Claudia Renata, em visita ao Centro de ensino Vitorino Freire em Alto Parnaíba - MA, na tarde desta quinta-feira (28). Ainda segundo ela, os funcionários já estão trabalhando na referida agência e ainda disponibilizou um telefone para tirar dúvidas.
A agência funciona na Av. Santos Dumont em Tasso Fragoso – MA e o telefone é (99) 3543 -1180 ou 3543 1101.
Por Raildson Rocha

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

PONTE ENTRE ALTO PARNAÍBA E SANTA FILOMENA SERÁ CONSTRUÍDA?

PONTE ENTRE ALTO PARNAÍBA E SANTA FILOMENA SERÁ CONSTRUÍDA?
O licenciamento ambiental foi liberado!
O licenciamento ambiental para a construção da ponte que interligará os municípios de Santa Filomena, no Piauí, e Alto Parnaíba, no Maranhão foi liberada pela Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Maranhão (Ibama-MA). O governador Wellington Dias e o secretário de Transportes, Guilhermano Pires, com o superintendente do Ibama- MA, Pedro Leão da Cunha Soares Filho reuniram-se nesta terça-feira (26), quando foi determinada  a liberação.
O secretário Guilhermano Pires ressaltou que com o licenciamento ambiental por parte do Ibama do Maranhão e do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) o projeto já pode ser encaminhado para captação de recursos. “A ponte que será construída para ligar Santa Filomena ao Alto Parnaíba será uma estaiada e deve custar algo em torno de R$ 25 milhões e com essa liberação ela já pode ser encaminhada  para disposição financeira”, disse.
Ainda sobre as obras situadas no Cerrado piauiense, o secretário de Transportes do Piauí afirmou que o licenciamento também pode contribuir para a conclusão de outras obras. “Com a conclusão da rodovia 235, esperamos concluir até o final do ano, e agora com o licenciamento ambiental podemos trabalhar junto ao Dnit e ao Ministério dos Transportes os recursos para interligarem os dois estados e concluir a Transcerrados”, esclareceu o secretário.
Para que a estrada que liga Gilbués a Santa Filomena seja concluída, o Governo do Estado está dialogando com o Ministério dos Transportes. “Quanto a finalização da estrada Gilbués a Santa Filomena estamos dialogando com o Ministério dos Transportes para que sejam liberados os últimos R$10 milhões para concluirmos a obra. Faltam apenas 14 km para a conclusão da obra”, concluiu Guilhermano Pires.

terça-feira, 26 de janeiro de 2016

CARNAVAL EM BALSAS TERÁ MAIS DE 10 BANDAS

CARNAVAL EM BALSAS TERÁ MAIS DE 10 BANDAS
De 05 a 09 de fevereiro!
A Prefeitura de Balsas – MA, divulgou a Programação do Carnaval 2016 e ao todo serão mais de 10 bandas, entre atrações principais e matinês.
Imagem: Reprodução/Arquivo
Dia 05 de fevereiro (sexta-feira)
22h – Banda Namoro Quente
01h – Forró do Top

Dia 06 de fevereiro (sábado)
22h – Banda Big Boys
01h – Comitiva do Forró

Dia 07 de fevereiro (domingo)
17h – Simone Ferreira (Matinê)
22h – Banda Vira e Mexe
01h – Paulynha Arrais

Dia 08 de fevereiro (segunda-feira)
22h – Mazine Venturine
01h – Mulequinho e banda

Dia 09 de fevereiro (terça-feira)
17h – Batuque de Primeira (matinê)
22h – Banda Iorrani Sá e Laionny Elétrico
02h – Banda A Favorita do Brasil

Por Raildson Rocha

CÂMARA DE VEREADORES APROVA PROJETO QUE CRIA CONCURSO PÚBLICO

CÂMARA DE VEREADORES APROVA PROJETO QUE CRIA CONCURSO PÚBLICO
Veja as vagas e os cargos!
Em Sessão Extraordinária na manhã desta terça-feira, 26, a Câmara Municipal de Alto Parnaíba MA, aprovou o Projeto de Lei, 0001/2016, que dispõe a criação e manutenção de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal dos Servidores Municipais (Concurso Público).
Foto: Carlos Biah
O concurso é uma conquista do Sindicato dos Servidores Municipais de Alto Parnaíba - SINSEPAP, com auxílio do advogado Conrado Junior, que após analisarem juntos com os blogs da cidade, o grande número de contratos feitos pela atual gestão, ingressaram ação junto ao Ministério Público, que resultou em um TAC – Termo de Ajuste de Conduta, firmado com a Prefeitura Municipal. “A intenção desse concurso é regularizar a atual situação, pois isso se tornou algo eleitoreiro. Ressalto aqui, a brilhante condução desse processo feito pelo Ministério Público, na pessoa do Promotor Tiago Quintanilha, nessa conquista da população alto-parnaibana”, comentou o Presidente do SINSEPAP Carlos Biah, após aprovação do projeto.
 Conforme o projeto aprovado, serão 136 vagas no concurso, com salários que iniciam com 880,00 podendo chagar até 5 mil reais. Os cargos são: Assistente Social (01), Biomédica (01), Psicólogo (02), Cuidador Social (01), Fisioterapeuta (01), Enfermeiro (Zona Urbana - 04 e Rural - 02), Médico (04), Técnico em Imobilização Ortopédica (01), Dentista (01), Motorista Categoria C (02) e D (04), Motorista Urgência e Emergência Categoria D (06), Técnico em Enfermagem (Zona Urbana - 13 e Rural - 02), Auxiliar de Serviços Gerais (09), Agente Administrativo (06), Auxiliar de Consultório Dentário (01), Profissional de Educação Física (03), Orientador Social (04), Fiscal de Trânsito (06), Auxiliar de Matadouro (04), Técnico de Informática (01), Contador (01), Terapeuta Ocupacional (01), Terapeuta Comunitário (01), Assistente Jurídico (01), Farmacêutico (02), Químico (01), Profissional de Sistema de Informação (01), Professor Nível I (Zona Urbana - 16), Professor Nível II Língua Portuguesa (Zona Urbana - 02), Professor Nível I (Zona Rural - 26), Professor Nível II História (Zona Urbana - 01), Professor Nível II Língua Inglesa (Zona Urbana - 01), Professor Nível II Matemática (Zona Urbana - 02), Professor Nível II Ciências (Zona Urbana - 01).
 Ainda segundo o TAC o próximo passo será a divulgação do edital, que deverá ocorrer até 15 março e as provas deverão acontecer em abril e o resultado final em junho.
Por Raildson Rocha

BANDAS PARA O CARNAVAL 2016 FORAM DIVULGADAS

BANDAS PARA O CARNAVAL 2016 FORAM DIVULGADAS
De 06 e 09 de fevereiro!
Em clima de expectativa quanto ao anúncio das atrações e estrutura para o carnaval de Alto Parnaíba - MA, a folia do Carnaval na cidade já está confirmada.
Imagem: Reprodução
O anuncio das bandas pelo Governo Municipal foi feito pelas Redes Sociais nesta terça-feira (26). Os nomes das bandas que agitarão o carnaval 2016 que tem como lema: “A alegria do povo continua” acontecerá entre os dias 06 e 09 de fevereiro no Calçadão Vitória.
Dia 06 Sábado: Forró do Thop e Grupo Atração
Dia 07 Domingo: Banda Real Som da Bahia e Banda Canto da Terra
Dia 08 Segunda-feira: Bandas Locais
Dia 09 Terça-feira: Bond da Huana
Por Raildson Rocha

sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

2016 TERÁ 13 FERIADOS E 4 PONTOS FACULTATIVOS

2016 TERÁ 13 FERIADOS E 4 PONTOS FACULTATIVOS
Confira a lista!
Imagem: Reprodução
O Governo do Maranhão divulgou o calendário de Feriados e Pontos Facultativos que serão obedecidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual em 2016, incluindo autarquias e fundações públicas. A lista foi estabelecida por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
Ao todo, serão quatro pontos facultativos e 13 feriados - sendo um estadual e 12 nacionais.
O calendário de Feriados e Pontos Facultativos é estabelecido por meio do Decreto de nº 31.473, de 18 de janeiro de 2016. Os feriados declarados em leis municipais serão observados pela administração do Estado, em suas respectivas localidades de funcionamento, conforme instituído no artigo 3º deste decreto.
Confira a lista dos feriados e pontos facultativos
01 de janeiro - Sexta-feira, Ano Novo, Feriado Nacional;
08 de fevereiro - Segunda-feira, Carnaval, Ponto Facultativo;
09 de fevereiro - Terça-feira, Carnaval, Feriado Nacional;
10 de fevereiro - Quarta-feira de Cinzas, Ponto Facultativo;
24 de março - Quinta-feira Santa, Ponto Facultativo;
25 de março - Sexta-feira da Paixão, Feriado Nacional;
21 de abril - Quinta-feira, Tiradentes, Feriado Nacional;
01 de maio - Domingo, Dia do Trabalho, Feriado Nacional;
26 de maio - Quinta-feira, Corpus Christi, Feriado Nacional;
27 de maio - Sexta-feira, Ponto Facultativo;
29 de julho- Sexta-feira, Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, postergação do Feriado Estadual do dia 28 de Julho;
07 de setembro - Quarta-feira, Independência do Brasil, Feriado Nacional;
12 de outubro - Quarta-feira, Nossa Senhora Aparecida, Feriado Nacional;
28 de outubro - Sexta-feira, Comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público;
02 de novembro - Quarta-feira, Finados, Feriado Nacional;
15 de novembro - Terça-feira, Proclamação da República, Feriado Nacional;
25 de dezembro - Domingo, Natal, Feriado Nacional.

Fonte: SEGEP

MARANHÃO DISPONIBILIZARÁ ARQUIVOS DA DITADURA MILITAR À CONSULTA PÚBLICA

MARANHÃO DISPONIBILIZARÁ ARQUIVOS DA DITADURA MILITAR À CONSULTA PÚBLICA
“1964 – 50 anos depois”!
O historiar Grimaldo Carneiro Zachariadhes estará em São Luís, de segunda (25) a quarta-feira (27), cumprindo agenda que tem como tema o direito à memória e à verdade. Um dos objetivos é fortalecer o grupo de trabalho para a formação da Comissão Estadual da Memória e da Verdade no Maranhão. Ele vai entregar documentações digitalizadas do Sistema Nacional de Informação (SNI) ao Arquivo Público do Estado do Maranhão (Apem), disponibilizando-o à consulta pública, além de abrir diálogo sobre Memória e Verdade com estudantes de graduação e pós-graduação de instituições de ensino superior.
Carneiro Zachariadhes é mestre em História pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e doutorando em História, Política e Bens Culturais pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) que é a Escola de Ciências Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Confira a agenda completa do professor
Dia 25 de janeiro (segunda-feira), às 14h30, no auditório da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop): reunião com o grupo de trabalho sobre a instalação da Comissão da Memória e da Verdade no Maranhão.
26 de janeiro (terça), às 14h30, no Auditório Mário Meirelles, da Universidade Federal do Maranhão (Ufma): conferência, lançamento do livro “1964 – 50 anos depois” e apresentação de documentário.
27 (quarta), às 14h, no Arquivo Público do Estado do Maranhão (Rua de Nazaré, 218, Centro): entrega de documentação digitalizada do SNI ao APEM.

Fonte: Sedihpop

PREFEITO DE GILBUÉS EXONERA CONTRATADOS E REDUZ NÚMERO DE COMISSIONADOS

PREFEITO DE GILBUÉS EXONERA CONTRATADOS E REDUZ NÚMERO DE COMISSIONADOS
“Pretendo sair sem dever”!
O prefeito do município de Gilbués, Francisco Pereira de Sousa (PSDB), baixou um decreto exonerando todos os servidores contratados sem concurso público. O documento está publicado no Diário Oficial dos Municípios. A alegação do gestor da cidade, localizada a 800km ao sul de Teresina, é a redução de despesas com pessoal. Veja o documento
Foto: Portal Gilbués
No Decreto, o prefeito cita a Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe o Executivo de gastar mais de 54% de sua Receita Corrente Liquida com despesa de pessoal.
Por imposição legal, o prefeito tem o último quadrimestre para ajustar as despesas referentes ao índice estabelecido por lei para a despesa com pessoal.
"Foi por conta da crise. Quero sair entregando a casa em ordem. Pretendo sair sem dever. Prefiro passar por isso agora", afirmou o gestor, reeleito em 2012.
Segundo o Decreto, a demissão coletiva não vai prejudicar os serviços do município, já que atingem cargos temporários.
20% dos cargos de confiança
O prefeito também reduziu em 20% o número de comissionados. O decreto não atinge assessores jurídicos e servidores integrantes de programas federais.
"Sou filho de lá. Sou comerciante. E vim passar por dificuldades agora. Todo mundo pensa que tem (dinheiro) de sobra. As pessoas não falam do tanto de imposto que se paga", desabafa.
Segundo ele, a folha de pagamento de Gilbués chega a R$ 700 mil por mês aproximadamente. 
"Vamos fazer algumas obras ainda, como calçamentos, por conta de emendas", finalizou.

quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

PREFEITURA FAZ RASPAGEM NA ESTRADA PARA O DISTRITO DO CURUPÁ

PREFEITURA FAZ RASPAGEM NA ESTRADA PARA O DISTRITO DO CURUPÁ
O trecho de 120 km é a dor de cabeça de quem precisa trafegar pela região!
Após três anos de abandono da Região do Distrito do Curupá e muitas cobranças feitas pelos blogs, finalmente pode se falar em estradas naquela região, ainda que com pouca durabilidade.
Boqueirão
Este blog vem cobrando melhorias no trecho da MA 006 entre Alto Parnaíba e o Distrito do Curupá desde que foi criado, e nos três últimos anos, a estrada piorou muito e alguns motoristas precisaram inclusive com suas próprias mãos fazer a estrada, caso quisesse passar.
Serra
Os gestores sempre encontraram uma forma de ludibriar o povo, com suas falácias, para conseguir votos e não fazer a estrada. O trecho de 120 km é ador de cabeça de centenas de pessoas que precisam trafegar pela região, pois além de terrenos acidentados, alguns locais tem predominância de arreia o que dificulta e muito a vida dos motoristas especialmente dos poucos ônibus que se ariscam para transportar os aposentados no início do mês.
Serra
Esse mês de janeiro, chegando ao final do mandato do prefeito municipal que sempre deixou aquelas localidades abandonadas, o gestor, resolveu fazer uma raspagem pela estrada. Até agora já foram beneficiados pouco mais de 80 km e segundo os motoqueiros e motoristas, a estrada recebeu uma raspagem, assim melhorando o tráfego. Outros lamentam que por se tratar apenas de uma raspagem a estrada não terá uma grande durabilidade.
Serra
Com a raspagem feita pela patrol, boa parte da estrada ficou com areia nas laterais, o que tem dificultado o escoamento da água (mesmo com algumas valas), nesses locais muitos carros e motos tem encontrado dificuldade para transitar, um acidente aconteceu no dia 09 de janeiro, em um desses locais, após uma Hilux deslizar e capotar. Esperamos que a estrada possa trazer benefícios.

PREFEITURAS TÊM PRAZO PARA ADERIREM AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

PREFEITURAS TÊM PRAZO PARA ADERIREM AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
A adesão dessas é fundamental!
 As prefeituras maranhenses têm até, às 23h e 59 minutos, desta sexta-feira (22), para fazer a adesão ao Programa Brasil Alfabetizado (PBA), uma iniciativa do Governo Federal que conta com a parceria do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). O programa garante a alfabetização de jovens a partir dos 15 anos, de maneira descentralizada e utilizando voluntariado por todo o país.
 O Brasil Alfabetizado é destinado a municípios onde a taxa de analfabetismo é igual ou superior a 25 por cento da população na faixa etária a partir dos 15 anos. Esses municípios recebem apoio técnico na aplicação das ações do programa, visando garantir a continuidade dos estudos aos alfabetizandos.
 Para aderir ao programa às prefeituras precisam acessar o site da (Seduc), no endereço eletrônico: http://www.educacao.ma.gov.br/ e no link ‘Programa Brasil Alfabetizado’ e preencher os dados.
 A meta no Maranhão é garantir a adesão das 159 prefeituras que não se cadastraram diretamente com o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi).
 No estado o PBA está sob a coordenação da Seduc, por meio da Supervisão de Educação de Jovens e Adultos (Supeja) e tem meta de alfabetizar mais de 93 mil jovens com idade a partir de 15 anos, que por um motivo ou outro estão fora da escola.
 Após a adesão das prefeituras, a próxima etapa do programa será o lançamento do edital para contratação dos educadores que irão atuar como alfabetizadores tanto nas cidades quanto na zona rural. As aulas serão iniciadas em abril e as turmas devem ter entre 10 e 20 alunos. “A adesão dessas prefeituras é fundamental para o sucesso do programa no Maranhão. O PBA é uma grande oportunidade de avançarmos na erradicação do analfabetismo no nosso estado”, destacou o professor Walter de Carvalho Júnior, supervisor de Educação de Jovens e Adultos.

Fonte: SEDUC

segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

GOVERNO ANUNCIA REFORMA E CORTE DE R$ 100 MI EM CONTRATOS

GOVERNO ANUNCIA REFORMA E CORTE DE R$ 100 MI EM CONTRATOS
Reforma Administrativa!
O governador Flávio Dino reuniu a imprensa nesta segunda-feira (18) para divulgar avaliação do primeiro ano de gestão, anúncio de obras, reformas administrativas, cortes de R$ 100 milhões em contratos e contingenciamento de 30% dos custeios. “As medidas anunciadas visam a redução de despesas, agilização de procedimentos administrativos e monitoramento do cumprimento do Programa de Governo”, explicou Flávio Dino ao destacar as prioridades para os próximos meses.
Além da organização da política fiscal, durante o encontro, o governador destacou as ações com ênfase nas políticas sociais, de Infraestrutura e de Segurança Pública. Detalhou, também, os ajustes fiscais que garantirão a manutenção de investimentos em todo o estado. Na área de educação, o governador destacou o Programa ‘Escola Digna’, que está substituindo escolas de taipa ou palha por escolas de alvenaria; a implantação do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), que está beneficiando mais de um milhão e duzentos mil estudantes; bem como os primeiros resultados do Plano ‘Mais IDH’, ressaltando que as ações serão reforçadas nos 30 municípios com os menores indicadores sociais do Estado.
Flávio Dino anunciou, ainda, a ampliação das obras de recuperação de vias com o Programa ‘Mais Asfalto’, a recuperação de rodovias estaduais e a expansão de estradas. “Este ano lançaremos obras importantes, como a ligação entre Buriti Bravo e Caxias, um sonho de décadas; no Leste, a ligação entre São João dos Patos e Passagem Franca; a Ponte Central-Bequimão e a estrada, que vai ligar 13 municípios do Litoral Ocidental, além da Estrada de Barra do Corda a São Raimundo do Doca Bezerra”, detalhou.
O governo anunciou, também, a elaboração do projeto da Rodovia dos Presidentes, que vai ligar Presidente Vargas a Presidente Juscelino. Será um eixo paralelo à BR-135, ligando o Estado do Sul ao Norte. “Na prática, vamos duplicar a BR-135 mediante um trecho de 60km de uma MA”, avisou o governador.
Economia e organização da política fiscal
“Nós temos uma visão muito clara de desenvolvimento inclusivo, por isso apoiamos o empresariado local com desonerações tributárias para vários setores da economia”, destacou Flávio Dino. Segundo ele, o Governo revisou, em 2015, a legislação referente ao Simples, o que garantiu que mais de cem mil empresas pagassem menos impostos. “Destaco, ainda, nossa ênfase no setor primário com vacinação contra a febre aftosa, o apoio a agricultura familiar com as feiras de tecnologia e o início de programas de fomento às atividades produtivas, beneficiando até agora mais de 2 mil famílias”.
Os esforços para a redução dos gastos em despesas estão sendo coordenados pelo chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão, Marcelo Tavares, e deverão chegar na ordem de R$ 100 milhões em cortes em contratos de terceirização e prestações de serviços. Além disso, haverá o contingenciamento em 30% do orçamento do custeio do Estado. “Continuidade do rigor na gestão financeira, transparência e combate à corrupção são as ferramentas utilizadas para garantirmos o equilíbrio das contas em 2016 e dar continuidade nas ações iniciadas em 2015”, ressaltou o governador.
 Flávio Dino também explicou que as medidas são necessárias em função da diminuição dos repasses federais por meio do Fundo de Participação Estadual (FPE) e das dívidas assumidas da gestão passada. “Em janeiro de 2016, houve uma queda de 17% na participação do Maranhão em relação ao mesmo período de 2015. Temos, também, por exemplo, que honrar com a dívida externa contraída pelo governo anterior. Este mês pagaremos uma parcela de R$ 178 milhões”.
Reforma Administrativa
Para garantir mais economia a dar fluidez às ações administrativas do Estado, Flávio Dino anunciou a fusão de algumas Secretarias de Estado. A Secretaria de Cultura absorverá as ações de Turismo, tendo como titular Diego Galdino. O atual Secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry será o titular da Secretaria de Comunicação e Assuntos Políticos. Já o atual secretário de Agricultura, Márcio Honaiser, passará a ser titular da Secretaria de Agricultura e Pesca.
O governador Flávio Dino anunciou ainda a criação da Secretaria de Governo, que terá como titular o atual secretário de Cultura, Felipe Camarão. A nova pasta ficará responsável pelo monitoramento das metas governamentais.
Fonte: Secom

GOVERNO DO ESTADO OFERECE CINCO CURSOS GRATUITOS

GOVERNO DO ESTADO OFERECE CINCO CURSOS GRATUITOS
Com certificados!
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), oferece cinco cursos gratuitos na modalidade à distância.
As vagas são ilimitadas e os interessados devem se matricular no site da Secti (www.secti.ma.gov.br), na Plataforma Negro Cosme. Os cursos oferecidos são de Informática, Leitura e Interpretação de Textos, Introdução à Pesquisa, Inglês e Matemática. A intenção do Governo do Estado é de ampliar o número de cursos este ano.
De acordo com o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Bira do Pindaré, a oferta de vagas para os cursos vem para consolidar a proposta do governador Flávio Dino de levar a população maranhense conhecimentos nas mais variadas áreas de atuação.
 Os primeiros cursos disponibilizados na plataforma online da Secti são estratégicos e essenciais para que o estudante se destaque no mundo do trabalho. Nos dias atuais, aspectos como falar outro idioma, interpretar e ler textos, saber pesquisar e lidar com números; além de ter noção em informática, são importantes e abrem portas.
 Os cursos
 As aulas possuem carga horária de 60h e não têm prazo de inscrição. Todo o processo é online e ao final do curso o estudante receberá certificado de conclusão.
 Nas aulas do curso de ‘Introdução à Pesquisa para o Ensino Médio’, os alunos terão acesso a leituras literárias e científicas; às técnicas de normatização, a estruturação e publicação de textos científicos; às formas de apresentação de trabalhos; além de outros mecanismos de adaptação da informação.
 No curso de Matemática os conteúdos são subdivididos em operações e conjuntos numéricos, operações matemáticas, funções do 1º e 2º grau, análise e interpretação de dados, princípios da contagem, geometria, noções de probabilidade e educação financeira.
 Na disciplina de Informática, os inscritos aprendem os fundamentos da informática, a arquitetura de computadores, os sistemas operacionais, fundamentos de redes de computadores e segurança da informação.
 Com sete unidades que vão auxiliar na compreensão das estruturas básicas da língua inglesa, o curso de Inglês Básico, apresenta aos estudantes mecanismos de compreensão da fala, escrita e entendimento do idioma. Para isso são realizados Quiz e avaliações ao longo das videoaulas.
 Os estudantes inscritos no curso de Leitura e Interpretação de Textos vão conhecer a semântica de nomes e verbos, coerência e coesão textual, alterações de funções sintáticas, figuras e funções de linguagem, leitura de enunciados em questões de interpretações e expressões idiomáticas.

Fonte: Secti

PROCON AUTUA CAIXA POR PUBLICIDADE ENGANOSA DA MEGA DA VIRADA

PROCON AUTUA CAIXA POR PUBLICIDADE ENGANOSA DA MEGA DA VIRADA
A premiação repassada aos vencedores foi de R$ 246 milhões!
O prêmio milionário Mega Sena da Virada, oferecido pela Caixa, incentivou milhões de brasileiros a realizar apostas pelo país em busca da sonhada mudança de vida. O sorteio, realizado dia 31 dezembro, oferecia, inicialmente, o prêmio de R$ 280 milhões, o que movimentou, durante todo o mês de dezembro, as casas de apostas pelo país.
Imagem: Reprodução
Entretanto, após a realização do sorteio, o prêmio milionário foi reduzido em, aproximadamente, 12% do valor ofertado inicialmente. A premiação repassada aos vencedores foi de R$ 246 milhões, configurando-se em publicidade enganosa, com base com base na Lei Federal n.º 8.078/90.
O Art. 37 da Lei, no parágrafo 1º, diz ser proibida qualquer modalidade de informação ou comunicação, de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços.
Diante do fato, o Procon/MA determinou à Caixa que seja fornecido ao órgão os materiais utilizados nas publicidades referentes à Mega da Virada (panfletos, cartazes etc.), além do levantamento da receita bruta da empresa dos últimos 3 meses, para fins de delimitação de seu porte econômico, os cálculos utilizados pela empresa para média de aferição do prêmio a ser estabelecido e ainda uma explicação a respeito da prática de publicidade enganosa.
De acordo com o Presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, a prática, além de abusiva, constitui crime contra as relações de consumo e afronta diretamente a boa-fé do consumidor. “A conduta realizada pela instituição financeira atingiu, também, os consumidores maranhenses e, por esse motivo, estamos agindo para que práticas como essas sejam extintas. Afinal, é direito básico do consumidor ser informado de forma clara e precisa, bem como ter garantia quanto ao cumprimento desta oferta.”, afirmou.
A Caixa tem o prazo de cinco dias para fornecer as informações acima solicitadas. Caso o prazo não seja cumprido, implicará na imposição de penalidades administrativas e civis cabíveis, além de, caso seja necessário, responsabilização penal do infrator por crime de desobediência, como rege o artigo 330 do Código.

Fonte: Procon/MA

sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

GERENTE DO BANCO DA AMAZÔNIA FALA SOBRE INCÊNDIO E NOVA AGÊNCIA

GERENTE DO BANCO DA AMAZÔNIA FALA SOBRE INCÊNDIO E NOVA AGÊNCIA
“Os serviços estão sendo realizados na Agência de Balsas”!
A agência do Banco da Amazônia S/A (Agência 88), pegou fogo no dia 21 de dezembro de 2015, no centro de Alto Parnaíba – MA (VEJA AQUI). O fogo teve início por volta das 13h e rapidamente se alastrou por vários setores da agência, consumindo primeiramente a parte do forro e depois destruído tudo pelo caminho.
Banco da Amazônia após incêndio  / Foto: Raildson Rocha
No início desta tarde, 15 de janeiro, quase um mês depois do incêndio, entrevistamos a gerente da agência para falar sobre a situação dos clientes e as possíveis causas do incêndio. Participaram da entrevista, Lidiane Pádua dos Santos (Gerente da agência) e os blogueiros Raildson Rocha (deste blog), Smith Rosa e Carlos Biah que também é radialista e deverá exibir a entrevista pela Rádio Rio Taquara FM da cidade vizinha Santa Filomena – PI, em seu programa ‘Comunidade em Ação’ amanhã, por volta das 9h.
A gerente Lidiane Pádua dos Santos que nos recepcionou muito bem, nas instalações do escritório de Advocacia Santos Junior, do Advogado Conrado Junior, no centro da cidade, respondeu a todas as questões e se mostrou preocupada com falta da agência no município alto-parnaibano.
Sobre as causas do incêndio Lidiane informou que até o momento não tem nenhum documento formal, apenas suspeita que o incêndio teria iniciado na rede elétrica: “Até o momento a gente não tem nenhum documento formal que relata as causas do incêndio, apenas suspeita que esse incêndio ocorreu através da rede elétrica”. Os bombeiros de Balsas que estiveram no local, no dia do incêndio, relataram que somente uma perícia mais aprofundada poderia identificar as verdadeiras causas. Sobre os prejuízos, ela nos disse, não ter autorização para falar sobre o assunto.
Na segunda parte da entrevista, Lidiane falou sobre o atendimento dos clientes e sobre uma nova agência: “Os serviços estão sendo realizados na Agência de Balsas, onde foram alocados funcionários que são da Agência de Alto Parnaíba, para dar atendimento para essas pessoas [...] e também agilizar o atendimento dessas pessoas”. Quando perguntada se o Banco ainda tinha interesse em construir uma nova Agência aqui na cidade, de forma enfática ela destacou o grande potencial da cidade: “Tem! tem sim, Alto Parnaíba é uma praça de grande potencial [...] o Banco reconhece isso, tem interesse e vai permanecer sim”. Sobre a construção desta agência, nos informou que deverá ocorrer em um prazo maior, por conta dos processos burocráticos, como por exemplo, a licitação.
Imagem: do Facebook de João Marcos
Na terceira e última parte da entrevista, abordamos sobre o que está sendo feito para amenizar os problemas deixados pelo incêndio. Além de colocar funcionários para auxiliar os clientes que precisam de ajuda na agência de Balsas, que fica a 230 km de Alto Parnaíba, será alugado um ponto, “...com caixas eletrônicos, funcionários, uma equipe para atender as pessoas, [...] coisas que podem agilizar e facilitar o dia a dia das pessoas em relação ao banco” destacou ela. Sobre o prazo para que esse local entre em funcionamento, ela disse: “Eu acredito, pelo andamento do processo, que isso demore em torno de 50 a 60 dias, vamos torcer para que ocorra, dentro desse prazo, ou até mesmo antes”. O local já foi escolhido, entretanto, o banco prefere manter sigilo, até que o processo de locação e adequação possa ser concluído.
Vale ressaltar que alguns serviços como talonário de cheques e o de tesouraria como transação de deposito, tanto em dinheiro como em cheques, ficará limitado no posto de atendimento, devido a limitações e a segurança dos funcionários e dos clientes. Os aposentados e correntistas terão que continuar indo a agência de Balsas para realizar esses serviços.
Até que todo esse processo se conclua, resta nos aguardar!

Por Raildson Rocha

terça-feira, 12 de janeiro de 2016

PREFEITURA TERÁ QUE FAZER CONCURSO PÚBLICO ATÉ O DIA 15 DE MARÇO

PREFEITURA TERÁ QUE FAZER CONCURSO PÚBLICO ATÉ O DIA 15 DE MARÇO
O descumprimento poder configurar ato de improbidade administrativa!
O Ministério Público do Maranhão celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 18 de dezembro, com o Município de Alto Parnaíba, com o objetivo de regularizar as contratações de servidores públicos por parte do Executivo Municipal. O acordo foi proposto pelo promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira e assinado pelo prefeito de Alto Parnaíba, Itamar Nunes Vieira.
Imagem: Reprodução
Pelo TAC, a Prefeitura está obrigada a publicar, até o dia 15 de março de 2016, edital de concurso público para o ingresso de pessoal no Município. As provas escritas do certame devem ser aplicadas até o dia 15 de abril. Ficou estabelecido o dia 15 de junho como prazo final para a conclusão do concurso.
Decorridos 60 dias após a homologação do resultado final, o Município não deverá mais manter servidores contratados sem concurso público para o exercício de funções permanentes, devendo todas as admissões por contrato temporário ou nomeações efetivadas sem prévio concurso serem anuladas, ressalvadas as hipóteses de contratação temporária de caráter excepcional, de acordo com o artigo 37, da Constituição Federal.
NOMEAÇÕES
Ficou estabelecido, ainda, que o Município está obrigado a nomear os aprovados conforme ordem de classificação e número de vagas existentes no quadro de pessoal do Município, de acordo com a necessidade da administração,
Outra obrigação refere-se à publicização das cláusulas do TAC e do edital do concurso, os resultados e a classificação final no periódico encarregado das publicações de atos oficiais do Município, na página oficial da Prefeitura de Alto Parnaíba, e nos átrios da sede da Prefeitura, em local visível para a população.
Também ficou acordado que o Município deve, em até 48 horas, após cada etapa do concurso, remeter a comprovação de seu cumprimento à Promotoria de Justiça de Alto Parnaíba.
CARGOS
Com a assinatura do TAC, a Prefeitura não poderá mais criar cargos comissionados cujas funções não sejam de direção, chefia e ou assessoramento. Também ficou acertado que não poderá criar cargos em comissão que, apesar de conter as referidas nomenclaturas, não correspondam com a natureza das atribuições previstas na Constituição Federal.
O descumprimento por parte do Município de qualquer das obrigações, além de poder configurar ato de improbidade administrativa, acarretará imposição de multa diária no valor de R$ 1 mil para cada dia de atraso.
O Município de Alto Parnaíba fica localizado a 1081 km de São Luís.

segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

MATRÍCULAS DE ALUNOS NO MUNICÍPIO E ESTADO ESTÃO FINALIZANDO

MATRÍCULAS DE ALUNOS NO MUNICÍPIO E ESTADO ESTÃO FINALIZANDO
Não perca o prazo!
Já estão disponíveis as matrículas de alunos da rede Municipal e Estadual de ensino de Alto Parnaíba - MA.
Arquivo do Blog
Nas Escolas Municipais, as matrículas ocorrerão entre os dias 11 e 15 de janeiro das 7h30 às 11h30 nas secretarias das escolas.
No Centro de Ensino Vitorino Freire, que é a única Escola do Estado na cidade, as matrículas terminam dia 19 e estão sendo realizadas nos períodos matutino e vespertino na secretaria da escola.
Não esqueça de levar na hora da matrícula os documentos básicos do aluno, tais como: certidão de nascimento e um comprovante de residência (conta luz).

MARANHÃO POSSUI 426 COMUNIDADES RURAIS QUILOMBOLAS CERTIFICADAS

MARANHÃO POSSUI 426 COMUNIDADES RURAIS QUILOMBOLAS CERTIFICADAS
Doze foram reconhecidas recentemente pela Fundação Cultural Palmares!
Doze comunidades rurais quilombolas do Maranhão foram certificadas pela Fundação Cultural Palmares, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro. No estado, agora, são 426 as comunidades rurais quilombolas certificadas pela Palmares.
No município de São João Batista oito comunidades foram certificadas: Boa Fé, Bom Jesus, Palmeral, Ilha dos Poços, Carão, Capim-Açú II, Beirada e Quiriri. Em Vargem Grande são três comunidades: Santa Bárbara, Lagoa da Maria Rosa e Ferrugem; e no município de Turilândia, a comunidade de Guajará.
As comunidades realizaram a assembleia e se autodefiniram como remanescentes de quilombos, conforme processo em tramitação na Fundação Palmares. Para a gestora de Igualdade Racial de São João Batista, Ana Márcia Araújo, as comunidades deram um grande passo em se autodefinirem como remanescentes de quilombos. “Agora fica mais fácil o acesso às políticas públicas do governo federal e do estadual e o município se compromete em fazer ações para o desenvolvimento dessas comunidades”.
O gestor de quilombos da Secretaria de Estado de Igualdade Racial (Seir), Eduardo Filho, disse que as certificações são resultado da luta das comunidades. “Também refletem o empenho da nova gestão da Seir, na pessoa do secretário Gerson Pinheiro e equipe, que muito tem trabalhado para levar o desenvolvimento social e econômico para as comunidades quilombolas do Maranhão”.
Eduardo Filho falou ainda do Programa Maranhão Quilombola, recentemente criado pelo governador Flávio Dino. “É uma iniciativa que prevê estratégias e ações que garantem melhores condições de vida à população quilombola, como acesso a terra, garantia de direitos, infraestrutura, desenvolvimento local, inclusão produtiva, os Sisteminha, as antenas de Wi Fi entre outros benefícios resultantes de políticas públicas planejadas e bem executadas”.
A representante regional da Fundação Palmares no Maranhão, Ana Mélia Mafra, informou que as comunidades Bom Jesus e Boa Fé, no município de São João Batista, não preencheram totalmente os requisitos necessários para a certificação, mas que já enviara comunicação oficial à FCP informando o fato para a devida correção.
Sobre a certificação
Para obter a Certificação da Fundação Cultural Palmares é necessário que a comunidade forme um processo com os seguintes documentos: Solicitação de Reconhecimento como Comunidade Remanescente de Quilombo, relato histórico com fotos, reportagens e estudos que tratem da história do grupo e suas manifestações culturais e ata de assembleia com aprovação unânime da autodefinição.
Após o recebimento da documentação, a Palmares abre processo para análise técnica, com visita in loco da comunidade para sanar dúvidas, conhecer a realidade e elaborar relatório conclusivo. Finalizada essa etapa, a Palmares publica no DOU uma portaria de reconhecimento da comunidade como remanescente de quilombo.

Fonte: Seir Texto: Matheus Magalhães