JUIZ RELATA AO TJ PREOCUPAÇÃO COM A
SEGURANÇA PÚBLICA EM ALTO PARNAÍBA
O juiz de direito da comarca sul
maranhense de Alto Parnaíba, Dr. José Francisco de Souza Fernandes, remeteu à
Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão relatório de correição
geral e inspeções extraordinárias pelo mesmo realizados no período de 03 a 13
de agosto de 2012.
No que tange à segurança pública, o
magistrado detectou e solicitou providências dos órgãos competentes através da
Corregedoria Geral da Justiça, problemas graves na cadeia pública de Alto
Parnaíba, que considera extremamente vulnerável, não oferecendo segurança aos
detentos e aos carcereiros, sendo que estes não têm qualquer vínculo com o
Estado. Informa, ainda, que, em não havendo iniciativa do Ministério Público no
sentido de providenciar o saneamento das irregularidades, publicará portaria
interditando o estabelecimento e determinando o recambiamento dos presos à
Comarca de Balsas-MA.
Com relação ao destacamento local
da Polícia Militar, o juiz informa que, apesar da boa estrutura física do
prédio, há necessidade de materiais permanentes tais como mesas, cadeiras,
computadores, impressoras e ar-condicionado, bem como aumento do efetivo
em, no mínimo, dois policiais militares.
Com referência à Delegacia de
Polícia Civil relata a existência de um único investigador de polícia na
cidade, e que os inquéritos policiais ficam sob a responsabilidade da
Delegacia de Balsas. Informa a necessidade de lotação, por parte da Secretaria
de Segurança do Estado, de 01 (um) investigador, 01 (um) escrivão e 01
(um) delegado de polícia.
Demonstrando que, além de relatar a
situação na segurança pública verificada in loco, o juiz José Francisco de
Souza Fernandes apresentou soluções, como a sugestão para que o Tribunal de
Justiça faça a doação de bens remanescentes do antigo prédio do fórum da
comarca à delegacia de polícia civil e ao destacamento da Polícia Militar.
A juíza auxiliar da Corregedoria
Geral da Justiça, Dra. Isabella de Amorim Parga Martins Lago exarou despacho e
o encaminhou ao juiz de Alto Parnaíba, informando as providências
adotadas junto às Secretarias de Justiça e da Administração Penitenciária, e da
Segurança Pública, bem como ao presidente do Tribunal de Justiça maranhense,
desembargador Antonio Guerreiro Júnior. Louvável a iniciativa do magistrado,
que demonstra concretamente a sua preocupação com a segurança de toda a
coletividade e a necessidade mínima de estrutura para o seu regular
funcionamento em nosso município. É o juiz saindo do conforto do gabinete para
ir às ruas, aos demais órgãos públicos, conhecendo e vivenciando de perto a
realidade nua e crua.
