PODER JUDICIÁRIO DE ALTO PARNAÍBA
FUNCIONA EM NOVO PRÉDIO
Desde o último dia 3, o Poder
Judiciário de Alto Parnaíba tem novo endereço: Rua Vereador Carlos Lustosa,
330, Bairro Santa Cruz. O novo endereço do Fórum Desembargador Aluizio Ribeiro
da Silva atende ao compromisso assumido pelo atual juiz da unidade, José
Francisco de Souza Fernandes, quando da cerimônia de posse do magistrado.
Segundo o juiz, na ocasião a promessa foi de que, no máximo em 30 dias a
Justiça seria transferida do prédio antigo para o "novo e moderno
fórum", construído com recursos próprios (FERJ).
Distante cerca de “300 a 400
metros” do antigo endereço, por iniciativa do juiz o prédio concentra em suas
dependências, Poder Judiciário, sede do Cartório Eleitoral e OAB. “A
Justiça está concentrada aqui”, diz o magistrado.
Expectativas - Além das salas para
OAB e Cartório, o espaço dispõe de sala para oficiais de Justiça, sala de
audiências, sala de assessor do juiz, gabinete do juiz com banheiro privativo,
secretaria judicial com banheiro exclusivo para as servidoras, banheiro para
pessoas com locomoção limitada, banheiros masculino e feminino para o público,
balcão de atendimento, copa, entre outras dependências. Segundo o juiz, os
móveis, ar condicionados e equipamentos são todos novos.
Uma espécie de suíte nas
dependências do fórum – uma sala com ar condicionado, frigobar, cama e banheiro
privativo – serve de moradia para o magistrado.
“Com a iniciativa, o Poder
Judiciário está resgatando a cidadania da comunidade” atesta José Francisco. E
acrescenta: “a população teve as expectativas superadas. Está aplaudindo a
iniciativa. Todos estão muito satisfeitos. E os servidores motivados”.
Delegacia - O dia da mudança de
endereço coincidiu com o início de Correição Ordinária realizada na comarca
onde tramitam atualmente cerca de 800 processos. A meta, com prazo até o final
do ano, é manter sempre um máximo de 400 processos tramitando, explica o
magistrado.
Em inspeção extraordinária
realizada pelo juiz, acompanhado do promotor de Justiça da comarca, Fernando
José Alves Silva, o juiz identificou algumas irregularidades, entre elas
a situação do prédio da cadeia pública.
Segundo o magistrado, das três
celas existentes apensas duas estão ocupadas pelos presos, uma vez que uma das
celas não possui banheiro. As paredes, de adobe, não oferecem segurança.
O juiz ressalta ainda a ausência de
agentes carcerários. Nas palavras do magistrado, pessoas sem vínculo formal com
o Estado – “não são servidores, nem policiais”, diz – e que recebem menos que
um salário mínimo por mês (e com pagamento atrasado há dois meses) são os
encarregados da segurança no local.
