POPULAÇÃO ELEGE 3 PRIORIDADES PARA O ORÇAMENTO DO MARANHÃO 2018

POPULAÇÃO ELEGE 3 PRIORIDADES PARA O ORÇAMENTO DO MARANHÃO 2018

A escuta territorial realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) em conjunto com a secretaria de Estado Planejamento e Orçamento (SEPLAN), do orçamento participativo correspondente ao território Cerrado Sul, que engloba 16 cidades da região de Balsas, foi realizada nesta quarta-feira, 31 de maio.

Imagem: Reprodução

A audiência publica contou com representantes de vários municípios que escolheram por meio do voto direto 3 investimentos do governo do estado como prioridades para ao território.
O objetivo é de melhorar a distribuição dos recursos públicos; enfrentamento da corrupção e do clientelismo; mobilização dos setores organizados e não organizados; ampliação da participação popular; democratização do conhecimento e do orçamento público; proposição de modelo de desenvolvimento alternativo. 

Segundo o superintendente do orçamento participativo, Gilvan Alves, a escuta territorial é um momento em que o governo do estado do Maranhão escuta as pessoas para definir as prioridades e os investimentos do governo. Oportunizar a população decidir o que é mais importante para o seu território.

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Em 2015 o governo fez 16 escutas territoriais onde foram eleitas as propostas para o Plano Plurianual (PPA) para o exercício de 2016 a 2019. A cada ano o governo ouve novamente a população que ajuda a definir as prioridades de investimentos para os territórios.

O Maranhão tem 32 regionais organizadas em 15 territórios. O processo iniciou dia 31 de maio, na cidade de Balsas e vai se estender a outras regiões. Que se reunirão ainda em junho para definir as prioridades de cada uma em seu território. As propostas mais votadas pela população. Depois serão encaminhadas para fazer parte da LEI Orçamentária Anual (LOA) que serão votadas na Assembleia Legislativa para as ações que serão executadas no ano de 2018.

As três propostas eleitas na escuta territorial do cerrado sul em Balsas foram:

1 - Proposta nº 08: “construir e equipar uma unidade regional de assistência e recuperação de menores infratores”.

2 - Proposta nº 15: “pavimentação e conservação das rodovias estaduais do território e abertura de rodovias nos trechos de Feira Nova para Carolina, Formosa da Serra Negra a São Pedro dos Crentes; Sambaíba a Loreto; Loreto A São Félix de Balsas, firmando convênio com os municípios para abertura e conservação das estradas vicinais”.

3 - Proposta nº 01: “implantação do Centro Administrativo de Apoio à regularização da atividade agropecuária do Cerrado Sul (SEMA, AGED, ITERMA, SEFAZ e IBAMA).

Destaque: A delegação de Alto Parnaíba negociou e conseguiu incluir na proposta nº 15 a recuperação da MA 006 é a construção da ponte sobre o Rio Parnaíba entre Alto Parnaíba MA e Santa Filomena (PI).

As três propostas eleitas terão como passo seguinte: serão disponibilizadas na plataforma digital, http://www.participa.ma.gov.br/ onde a população poderá votar e escolher a prioridade.

“É importante destacar que aqui no território região cerrado sul. Na escuta territorial em 2015 a população elegeu como prioridades a climatização das escolas da rede publica estadual de ensino médio. O que foi atendido pelo governo do estado. E a conclusão do Hospital Macrorregional que está em fase de conclusão e esse ano a população está tendo a oportunidade de apontar uma prioridade para o governo que foi o que ocorreu aqui na UEMA”, destacou Gilvan Alves.

As escutas territoriais se encerram dia 27 de junho, quando vai ocorrer a ultima escuta na Assembleia Legislativa do Maranhão, com a população da região metropolitana de São Luís elegendo as prioridades do território. Após essa data estará disponível para votação e será divulgada em campanhas publicitárias.

Fonte: Diário de Balsas