POLÍTICOS "FICHAS SUJAS"
E INELEGÍVEIS TRAMAM PARA ENGANAR O POVO E BURLAR LEI
"Mesmo impugnados vão usar
todos os prazos e recursos possíveis até ás 24 horas antes do pleito, quando
deverão ser substituídos por “candidatos laranjas”, acrescentou.
No último dia 19, o Tribunal de
Contas da União enviou à Justiça Eleitoral a lista de políticos inelegíveis no
Piauí por terem suas contas julgadas irregulares. Referente ao assunto, o
advogado e procurador do município de Teresina Miguel Dias Pinheiro fez um
parecer jurídico sobre como políticos podem usar táticas para se candidatarem
novamente. o advento da Lei da Ficha Suja
De acordo com o advogado, políticos de cidades do interior farão registros de candidatos mesmo estando inelegíveis e, alguns, inseridos na Lei da Ficha Suja. Segundo ele, como o Registro de Candidatura faz com que o cidadão adquira legitimidade para concorrer a um cargo político eletivo, alcançando a condição de candidato, qualquer impugnação será objeto de julgamento pela Justiça Eleitoral. Como se tratam de eleições municipais, a impugnação de qualquer candidatura terá no mínimo um prazo de 4 meses para transitar em julgado, prazo este usado por políticos para se beneficiarem no período eleitoral.
De acordo com o advogado, políticos de cidades do interior farão registros de candidatos mesmo estando inelegíveis e, alguns, inseridos na Lei da Ficha Suja. Segundo ele, como o Registro de Candidatura faz com que o cidadão adquira legitimidade para concorrer a um cargo político eletivo, alcançando a condição de candidato, qualquer impugnação será objeto de julgamento pela Justiça Eleitoral. Como se tratam de eleições municipais, a impugnação de qualquer candidatura terá no mínimo um prazo de 4 meses para transitar em julgado, prazo este usado por políticos para se beneficiarem no período eleitoral.
Fonte: GP1
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