PROMOTORIA DISCUTE PREVENÇÃO DE
GRAVIDEZ, PEDOFILIA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
O município de Alto Parnaíba fica
localizado a 1100 km da capital!
A Promotoria de Justiça da Comarca de
Alto Parnaíba promoveu, na manhã do dia 20 de novembro, na Câmara de Vereadores
do município, audiência pública para tratar dos temas prevenção de gravidez na
adolescência, pedofilia e violência doméstica. Na ocasião, o promotor de
justiça Tiago Quintanilha Nogueira, titular da Comarca, proferiu palestra,
abordando a temática do combate à pedofilia.
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| Imagem: Reprodução |
Também se pronunciaram no evento a juíza
Vanessa Machado Lordão, a procuradora do município, Hozayra Holemberg, e a
psicóloga do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Priscilla
Mendes Fonseca. Elas discorreram sobre assuntos como Lei Maria da Penha,
gravidez na adolescência e programas sociais do Cras.
PEDOFILIA
Em seu discurso, o promotor Tiago
Quintanilha Nogueira ressaltou que constatação de casos de pedofilia no
município motivou a abordagem do tema. "O problema tem afetado a nossa
cidade e por isso deve ser combatido. É possível que pessoas presentes aqui
saibam de crianças vítimas de abusos cometidos por adultos".
O representante do MPMA explicou que a
pedofilia é um transtorno mental de ordem sexual, conforme classificação da
Organização Mundial de Saúde (OMS). "A relação sexual ou a prática de atos
libidinosos praticados por adultos contra crianças e adolescentes menores de 14
anos de idade, ainda que haja consentimento da criança ou adolescente, é crime
hediondo se o fato for praticado por adulto e ato infracional se for cometido
por adolescente", frisou.
Tiago Quintanilha acrescentou que
armazenar ou compartilhar fotografias e vídeos pornográficos, que envolvam
crianças e adolescentes, também é crime. O promotor enfatizou, ainda, o perigo
de divulgar sobrenome, endereço, telefone, escola, lugares que frequenta e
fotos de crianças e adolescentes. "Estes dados pessoais podem acabar nas mãos
de pessoas mal intencionadas", frisou.
Por último, o promotor lembrou que
denúncias de pedofilia podem ser feitas diretamente ao Ministério Público,
Delegacia de Polícia ou Conselho Tutelar e podem ser feitas, por telefone para
o número 100 (Disque Denúncia).
Representantes do Executivo e
Legislativo do município igualmente estiveram presentes na audiência, que
contou com ampla participação popular.
Redação: CCOM-MPMA
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