ALTO PARNAÍBA FICA DE FORA DE COMISSÃO QUE VAI DISCUTIR LIMITES DO PARQUE NACIONAL RIO PARNAÍBA

ALTO PARNAÍBA FICA DE FORA DE COMISSÃO QUE VAI DISCUTIR LIMITES DO PARQUE NACIONAL RIO PARNAÍBA

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizará na terça-feira (21) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2618/11, que altera os limites do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba.

Criado por meio de decreto presidencial em 2002, o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, localizado nos estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins, possui uma área de aproximadamente 729.813 ha. O PL 2618/11, de autoria do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), exclui do parque áreas de produção agrícola, reduzindo a área do parque para 718.650 hectares.

Segundo relator do projeto na comissão, deputado Paes Landim (PTB-PI), o objetivo da audiência é esclarecer as dúvidas, ainda existentes, sobre o projeto e reafirmar a importância das unidades de conservação  no País. “Somente após o debate terei uma ideia precisa do que está sendo proposto, inclusive sobre a incorporação de algumas áreas, e aí sim poderemos avaliar se as alterações de limite propostas não prejudicam a sustentabilidade do parque”.

O projeto já foi aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e ainda será votada na Comissão de Meio Ambiente.

Convidados

Foram convidados para participar da audiência pública:

- o subprocurador-geral da República e coordenador da 4º Câmara (Meio Ambiente) do Ministério Público Federal, Mário José Ghisi;

- o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Ricardo Vizentin;

- o prefeito municipal de Corrente (PI), Benigno Ribeiro de Souza Filho;

- o prefeito municipal de Barreiras do Piauí (PI), Divino Alano Barreira Seraine; e

- o presidente da Associação dos Produtores da Chapada das Mangabeiras (Aprochama), Adenir Jonatan Weisheimer.

A audiência está marcada para as 14 horas, no plenário 8.

Fonte: Agência Câmara