quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

PREFEITURA DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELA MORTE DE DÉCIO ROCHA


PREFEITURA DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELA MORTE DE DÉCIO ROCHA
Prefeito Itamar Vieira decreta luto pela morte de Décio Rocha!
Imagem: Reprodução
DECRETO Nº 010/2013
Dispõe sobre luto oficial, e dá outras providências.
CONSIDERANDO a morte prematura do Procurador Geral do Município de Alto Parnaíba – MA, Dr. Décio do Amaral Rocha, ocorrido na manhã do dia 14 de fevereiro de 2013, o Prefeito Municipal Sr. Itamar Vieira Nunes, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica decretado 03 (três) dias de luto oficial no legislativo, executivo municipal.
Art. 2º - Fica decretado ponto facultativo para os servidores públicos municipais no dia de 14 de fevereiro de 2013.
Art. 3º - Fica decretado 01 (um) dia de feriado nas atribuições internas e externas da Câmara Municipal e da Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba – MA, no dia 14 de fevereiro.
Art. 4º - Que sejam cientificados as secretarias e demais órgãos da administração pública municipal, bem como as instituições financeiras e similares, Fórum da Comarca, Promotoria de Justiça e dado ampla divulgação nos meios de comunicações disponíveis neste município.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Parnaíba, Estado do Maranhão, em 14 de fevereiro de 2013, 192º da Independência, 125º da República e 148º da fundação de Alto Parnaíba.
ITAMAR NUNES VIEIRA
Prefeito Municipal
MARCELE ROBERTA PIZZATTO
Procuradora Adjunta de Carreira
Fonte: Ascom/PMAP

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