ASSEMBLEIA VAI REALIZAR ENCONTRO DE VEREADORES ELEITOS NO MARANHÃO

ASSEMBLEIA VAI REALIZAR ENCONTRO DE VEREADORES ELEITOS NO MARANHÃO

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), reuniu os parlamentares em seu gabinete, na manhã desta terça-feira (13), para tratar do I Encontro dos Legisladores Municipais do Maranhão que a Casa realiza no dia 6 de dezembro no Centro de Comunicações Pedro Neiva de Santana, no Sebrae. O tema central do encontro será “A Missão das Câmaras Municipais na Democracia Brasileira”.

A programação, conforme informou, na oportunidade, o Diretor Institucional da AL, Ivan Sarney, inicia às 8h do dia 6 de dezembro, com o pronunciamento do presidente Arnaldo Melo. Às 9h, o ministro Raimundo Carreiro, do Tribunal de Contas da União, dá início ao ciclo de palestras com o tema “A vivência no parlamento”. O tema “A missão das Câmaras Municipais na Democracia Brasileira” terá como palestrante o desembargador José Bernardo Rodrigues, corregedor do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Outros temas a serem abordados no encontro são: “Lei Orgânica, Regimento Interno e Processo Legislativo”, tendo como palestrante o Procurador Legislativo da Câmara Municipal de São Luís, Samuel Melo; “Estatuto da Cidade”, a cargo do Dr. Luis Fernando Cabral Barreto, promotor de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico do Maranhão; “Lei de Responsabilidade Fiscal”, cujo palestrante será o Dr. José Ribamar Caldas Furtado, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e “Produtos da Interlegis” que terá como palestrante o Dr. Haroldo Tajra, presidente da Interlegis.
Durante a reunião, o presidente da Assembleia, Arnaldo Melo, disse que está faltando referência e apoio institucional aos vereadores no interior do Estado, daí a prioridade na realização desse Encontro. E convocou os deputados a um esforço conjunto para trazer a maioria dos mais de 2370 vereadores eleitos no Estado ao I Encontro de Legisladores Municipais do Maranhão. A idéia do presidente é que depois desse primeiro encontro a relação de aproximação entre vereadores e deputados se estreite mais ainda, através de encontros regionais que serão realizados a partir do próximo ano.

O presidente aproveitou para marcar a sessão de encerramento desta legislatura para o dia 20 de dezembro. Na noite do mesmo dia 20, será realizada a festa de Natal do Poder Legislativo durante solenidade reunindo deputados e servidores da Assembleia.

Fonte: Agência Assembleia via Jornal Pequeno