GOVERNO VAI GARANTIR QUEDA DE 20%
NA CONTA DE LUZ ANO QUE VEM
O ministro Guido Mantega (Fazenda)
disse ter certeza de que as concessionárias de energia elétrica vão aderir em
massa à proposta do governo de renovação antecipada das concessões por mais 30
anos, com redução de tarifa.
No caso de alguma empresa não
aderir, ele disse que o governo vai, "de alguma forma", garantir a queda
média de 20% no custo da energia no próximo ano. Mantega não detalhou o que
poderia ser feito, mas disse que prefere não usar recursos do Tesouro para
assegurar essa redução.
"Eu tenho certeza de que a
esmagadora maioria dos concessionários vai aderir. Se tiver algum resíduo, nós
vamos resolver de alguma forma. Mas nós não abrimos mão de uma redução de em
média 20%", disse Mantega."Eu prefiro não usar os recursos do
Tesouro, que já são escassos. Pelas projeções que nós estamos fazendo, não será
necessário fazer novos aportes [de recursos públicos]. De qualquer maneira, nós
vamos trabalhar para que seja 20% a redução", insistiu.
Ele lembrou que o governo já abriu
mão da receita com alguns impostos, que serão extintos, e se comprometeu a usar
R$ 3,3 bilhões por ano para bancar os programas sociais que antes eram pagos
por contribuições que deixarão de existir.
A maior parte da redução da tarifa
anunciada para 2013, no entanto, deve vir de uma queda na remuneração de
geradoras e transmissoras de energia que foram convidadas a renovar
antecipadamente seus contratos, sem realização de nova licitação, em troca de
reduzirem o valor cobrado.
A justificativa do governo é que o
investimento feito pelas empresas já foi remunerado e por isso é possível
reduzir a tarifa. Muitas companhias têm reclamado das condições de renovação e
uma delas, a Cemig, indicou que não vai aderir à proposta.
Fonte: Blog do Marcial Lima
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